Redação –
A demissão do presidente do INSS, Renato Vieira, é vista dentro do Ministério da Economia como uma resposta do governo ao desgaste provocado pela longa fila de pedidos de aposentadoria que permanecem parados. Já chega a 1,9 milhão o total de pedidos que precisam ser analisados.
A demissão de Vieira foi sacramentada na manhã desta terça-feira,dia 28, numa reunião no Ministério da Economia com o ministro Paulo Guedes. A decisão foi anunciada pelo secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, em entrevista no início da noite, segundo o qual Viera saiu por “razões pessoais”.
CRISE – A saída do ex-presidente já era discutida há duas semanas, quando a crise provocada pela fila no INSS ganhou força. Marinho e Guedes esperaram o presidente Jair Bolsonaro chegar de viagem à Índia para anunciar a decisão à imprensa.
Antes da entrevista, Marinho comunicou a demissão ao presidente. Ele também falou da convocação de servidores civis aposentados para compor a força-tarefa. A ideia inicial era contratar apenas militares da reserva, saída contestada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
CONTRATAÇÃO – Nesta terça-feira, Marinho se reuniu com integrantes do TCU para fechar acordo sobre a contratação temporária de servidores aposentados para reduzir a fila. Essa medida, porém, deve demorar cerca de dois meses para começar a surtir efeito.
Com a crise instalada, a avaliação foi de que era preciso demonstrar alguma reação do governo. Por isso, a saída de Vieira é vista como uma forma de o Ministério da Economia mostrar que não está apático diante da crise, segundo fontes.
SATISFAÇÃO – Durante reuniões pela manhã, Marinho já havia manifestado a intenção de demitir o presidente do INSS. O gesto foi interpretado no órgão de controle como uma satisfação do governo à crise em curso.
Escolhido para o lugar de Vieira, o secretário de Previdência Leonardo Rolim é homem de confiança de Marinho e um dos principais articuladores da reforma da Previdência.
TEMOR – Fontes próximas ao agora ex-presidente do INSS relatam que a indicação de Rolim para o cargo foi recebida com desconfiança por parte dos servidores do órgão. De acordo com um interlocutor, há um temor de que o atual secretário de Previdência use o instituto para fazer política.
Horas antes de anunciar a demissão do presidente INSS, Marinho havia comunicado ao TCU a disposição em fazer uma seleção ampla de servidores para lidar com a fila de pedidos represados, incluindo funcionários aposentados de outros órgãos públicos federais. O novo plano é bem distinto do apresentado inicialmente por Bolsonaro, que previa a contratação exclusiva de 7 mil militares da reserva.
INCONSTITUCIONAL – O foco nos militares foi considerado inconstitucional e uma “reserva de mercado” em avaliações iniciais do TCU. Desde então, a ideia não deslanchou, e nenhuma outra foi colocada no lugar.
A ideia esboçada pelo secretário é contratar militares da reserva, aposentados do INSS e aposentados de outros órgãos da União para trabalhar diretamente com atendimento ao público. Já a análise sobre a concessão de novos benefícios ficaria restrita a aposentados do INSS que venham a ser contratados para essa atividade específica.
PORTARIA – Até agora, Bolsonaro publicou apenas o decreto que regulamenta a atividade de militares da reserva em setores públicos ocupados por civis. O decreto é genérico, e não entra no mérito do INSS. Para especificar como vai funcionar a seleção de servidores aposentados, será necessária uma portaria interministerial, com detalhes sobre como os militares, por exemplo, vão atuar no órgão.
Diante das críticas e das objeções apresentadas por integrantes do TCU, Marinho propõe, agora, um modelo que mescle militares, aposentados do INSS e aposentados de outros órgãos federais.
Fonte: O Globo, por Manoel Ventura, Vinicius Sassine e Marcello Corrêa
