Redação –
A simples substituição do ministro Ricardo Salles não será suficiente para melhorar a imagem do governo brasileiro no exterior. Em abril, o presidente Jair Bolsonaro anunciou planos de compromisso na área ambiental durante a Cúpula de Líderes pelo Clima, organizada pelo presidente norte-americano Joe Biden, mas pouco avançou desde então. Uma das promessas foi duplicar os recursos destinados a ações de fiscalização e erradicação do desmatamento ilegal até 2030, mas o país não tem avançado nessa agenda.
Um dia depois da fala, o mandatário cortou do Orçamento de 2021 aproximadamente R$ 240 milhões que iriam para a fiscalização no Ministério do Meio Ambiente.
No mês seguinte, uma proposta encaminhada pelo Poder Executivo ao Congresso (PLN 6/21) abriu crédito suplementar destinando R$ 270 milhões, sendo divididos entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama – R$ 198 milhões) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio – R$ 72 milhões) para apoiar a fiscalização e a repressão de crimes ambientais e o combate a incêndios na Amazônia. O documento autorizando o recurso foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 10.
VERBA INSUFICIENTE – Especialistas, no entanto, avaliam que os recursos são insuficientes e muito pouco foi feito pelo governo para evitar o aumento de desmatamento e queimadas no país, a fim de unir discurso à prática. Biden deixou claro, em sua fala de encerramento na ocasião, que espera mais do que apenas palavras e que “compromissos precisam se tornar realidade”.
Caso não consiga mostrar resultados, a falta de comprometimento com a política ambiental pode dificultar a relação diplomática e inviabilizar ainda tratados comerciais com outros países.
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), relata que, de imediato, há apenas a intenção de uma nova operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia, anunciada pelo vice-presidente Hamilton Mourão. As Forças Armadas deverão retornar ao local para ajudar no combate às queimadas e ao desmatamento.
OPERAÇÃO RÁPIDA – Segundo o general, que é presidente do Conselho da Amazônia, a medida terá a duração de dois meses e será mais enxuta que as outras, com recurso de R$ 50 milhões e previsão de início no dia 28.
Na avaliação do deputado Rodrigo Agostinho, o Brasil será extremamente cobrado nas cúpulas sobre meio ambiente e clima de que participará ainda neste ano, porque está caminhando na contramão das promessas. Além disso, a Câmara não aprovou nenhuma proposta para evitar desmatamento, mas aprecia o PL da Grilagem, que concede anistia a grileiros e legaliza o roubo de terras indígenas.
“Até a ação militar precisa ser feita de maneira coordenada com fiscais e técnicos. Militares não multam. Nenhum fiscal novo do Ibama foi contratado. É um problema estrutural, é como deixar uma casa cheia de ouro abandonada. É a Amazônia hoje”, diz.
GOVERNO INCENTIVA – “Todo o mundo sinaliza que o país precisa fazer gestos concretos. Mas Bolsonaro incentiva o garimpo. As declarações dele podem fazer sentido na rede bolsonarista, mas não para o mundo”, defende o deputado Rodrigo Agostinho.
O parlamentar destaca que os dados de desmatamento mostram que perdemos 1,5 milhão de hectares de florestas e critica o desmantelamento dos órgãos de monitoramento e de fiscalização.
De acordo com o deputado, Salles “entrou no ‘modo avião’ e não faz o trabalho que deveria”. “A estrutura de fiscalização foi desmontada. Continua tudo igual. É o terceiro mês seguido de explosão de desmatamento em época de chuva. Geralmente, ocorre no período de seca. Isso significa que o desmatamento pode dobrar. Na Amazônia, há uma corrida em busca de terra pública. O cenário é muito ruim”, afirma.
Fonte: Correio Braziliense
