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Crime contra crianças e adolescentes – por Siro Darlan
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Crime contra crianças e adolescentes – por Siro Darlan

Por Siro Darlan

Os “jornalões” do Rio se calam conivente com essa agressão cometida contra a população pobre e periférica. Mas não só a mídia.

Estamos em plena campanha eleitoral e os candidatos, inclusive aqueles que dizem que defenderão a causa das crianças e da educação, preferem um silêncio na busca dos votos do que a responsabilidade social de falar em nome daqueles que querem calar pela baioneta. Darcy Ribeiro já profetizava que se não construírem escolas, pagarão muito caro construindo presídios e que a crise de educação no Brasil é um projeto que se desenha com ações policiais perpetrado contra professores e alunos da rede pública de ensino.

Escolas públicas do complexo da Maré estão há 15 dias totalmente ou parcialmente fechadas por conta de operações policiais. Essa medida, dita de segurança pública, deixam inseguras as famílias e crianças que afetam não apenas o ensino, mas a alimentação e a saúde das crianças. As escolas oferecem refeição que muitas vezes é a única do dia para muitos aluno e alunas. Com as crianças em casa como seus pais podem sair para trabalhar e buscar o sustento da família? Isso também afeta o orçamento familiar e causa mais crises econômicas em seus parcos salários e despesas com transporte e alimentação.

A Maré tem 49 escolas públicas e perto de 20 mil alunos. Desses muitos sofrem de insegurança alimentar, e essa “guerra” aos povos pobres e periféricos traz graves consequências para a saúde mental. Crianças doentes têm seu quadro alterado em razão da quebra de rotina. A ida socializadora às escolas é muito importante para que possa interagir com amigos e com os profissionais de educação. Não apenas as escolas têm sua rotina alterada, mas a Vila Olímpica, as bibliotecas e os espaços de lazer.

Geralmente essas operações nada inteligentes provocam mortes e violência contra os moradores, e esse é outro fator de desequilíbrio para o desenvolvimento sadio das crianças, direito prevista na Constituição Federal, que os moradores desconhecem, porque vivem exilados em guetos violentados pela ação do Estado. Embora a lei proíba a pena de morte a polícia do Rio continua matando e justificam que as vítimas eram suspeitas, mesmo não tendo anotações nas folhas penais. A insegurança faz postos de saúde e agentes comunitários funcionarem em regime precário deixando a população sem o necessário cuidado com a saúde.

Segundo levantamento feito pelas Redes da Maré, desde 2016 alunos que estudam na região perderam cerca de 150 dias letivos de aula, quase um ano inteiro, considerando que o ano letivo é de 200 dias. So no ano de 2024 já contam mais de 30 dias sem aulas.

É preciso que as autoridades de Educação discutam o impacto que a ações policiais causam na educação e promovam o fim dessa violência covarde contra seres humanos em processo de desenvolvimento.

SIRO DARLAN – Advogado e Jornalista; Editor e Diretor do Jornal Tribuna da imprensa Livre; Ex-juiz de Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Especialista em Direito Penal Contemporâneo e Sistema Penitenciário pela ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; Mestre em Saúde Pública, Justiça e Direitos Humanos na ENSP; Pós-graduado em Direito da Comunicação Social na Universidade de Coimbra (FDUC), Portugal; Coordenador Rio da Associação Juízes para a Democracia; Conselheiro Efetivo da Associação Brasileira de Imprensa; Conselheiro Benemérito do Clube de Regatas do Flamengo; Membro da Comissão da Verdade sobre a Escravidão da OAB-RJ; Membro da Comissão de Criminologia do IAB. Em função das boas práticas profissionais recebeu em 2019 o Prêmio em Defesa da Liberdade de Imprensa, Movimento Sindical e Terceiro Setor, parceria do Jornal Tribuna da Imprensa Livre com a OAB-RJ.

Envie seu texto para mazola@tribunadaimprensalivre.com ou siro.darlan@tribunadaimprensalivre.com


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