Redação –
O avanço do novo coronavírus no Brasil já faz efeito na pauta do Congresso. A liberação de R$ 5 bilhões em recursos para a saúde, solicitada ontem pelo ministro Luiz Henrique Mandetta, deve ser priorizada pelos parlamentares nos próximos dias. Nas duas últimas semanas, as atenções ficaram voltadas para a queda de braço entre Executivo e Legislativo por recursos do orçamento.
A rotina das pessoas na capital federal e nas dependências do Congresso muda a partir de hoje, com restrições de circulação e aglomeração. Mas o presidente Jair Bolsonaro manteve sua agenda no Rio Grande do Norte, adiando uma vez mais o encontro que deveria ter com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), agora com uma pauta além das reformas e da disputa orçamentária.
Parte dos congressistas defende que os R$ 5 bilhões reivindicados pelo ministro saiam dos R$ 15 bilhões das emendas do relator do orçamento, Domingos Neto (PSD-CE). Mas há pressão para que a liberação ocorra mediante edição de medida provisória, hoje cenário mais provável. Até agora, há dois casos confirmados no Distrito Federal. Em todo o Brasil, 73 pessoas estão oficialmente contaminadas, de acordo com números divulgados nesta manhã.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), disse que está mantido o calendário para votação das PECs de Emergência Fiscal e do Pacto Federativo. A PEC dos Fundos, também de ajuste fiscal, já passou pela CCJ. A mesma sinalização é dada pela comissão mista da reforma tributária.
Ontem o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse que o presidente Jair Bolsonaro se reuniria hoje com os presidentes da Câmara e do Senado e ministros para tratar do assunto. A agenda oficial do presidente indica a presença dele em Mossoró (RN).
Fontes ligadas ao governo ouvidas pelo Congresso em Foco afirmam que é possível que o encontro ocorra amanhã. Mas também não há confirmação. No início da semana, Bolsonaro minimizou a extensão do problema, que já havia provocado a maior derrubada das Bolsas de Valores em todo o mundo neste século. “No meu entender, muito mais fantasia, a questão do coronavírus, que não é isso tudo que a grande mídia propala ou propaga pelo mundo todo”, declarou.
“O Parlamento sabe do tamanho da sua responsabilidade em relação a isso. Naturalmente esses recursos serão autorizados ou votados – se for através da edição de uma medida provisória”, afirmou o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “O Parlamento vai tratar com seriedade sem politizar esse assunto”, disse o senador.
Em audiência na Câmara, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, fez um apelo aos parlamentares para liberarem o recurso por meio de emenda do relator.
“O orçamento do ano passado veio com essa inovação, eu não conhecia, onde você coloca recursos, mas condiciona à aprovação do relator. Foram colocados R$ 5,1 bilhões onde o relator colocasse pela lógica política. Em vez da lógica política, vamos liberar pela lógica científica”, disse o ministro, que é deputado licenciado. “O que eu estou solicitando é: deixem esse dinheiro para que nós possamos usá-lo em todo o território nacional para essa situação do novo coronavírus de acordo com a necessidade”, completou o ministro.
Em reunião emergencial ontem à noite na Câmara, o ministro da Economia, Paulo Guedes, cobrou do Congresso a aprovação de reformas que ele mesmo não enviou, caso da tributária e da administrativa. Parlamentares se irritaram com a crítica do ministro e se disseram decepcionados com a falta de outras propostas para enfrentamento da nova crise, já que as reformas só terão efeito a médio e longo prazo.
“Estamos fazendo um trabalho interessante. Há cobranças de parte a parte. É normal. É uma cooperação. Nós temos que trabalhar juntos. A luta política existe. Mas a saúde do povo brasileiro está acima da luta política. Chegou o momento, agora, que não dá pra brigar. Agora, é um problema de saúde pública e de impacto econômico”, afirmou o ministro da Economia.
Acesso limitado
O risco de alastramento da doença também se faz sentir no dia a dia do Congresso e do brasiliense. Parlamentares estão proibidos de viajar a serviço para o exterior, servidores que viajaram para fora do país ficarão em quarentena, eventos foram cancelados e a circulação de visitas também está vedada a partir de hoje. As medidas foram adotadas pelos presidentes Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), impôs uma série de restrições, inclusive para a realização de missas e manifestações.
Além de suspender as aulas nas redes pública e privada por cinco dias, o governador estendeu a medida para eventos que exijam licenças do Governo do Distrito Federal de qualquer natureza, que exijam licença do poder público, com público superior a cem pessoas. Estão relacionadas atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada. Nem todas as instituições, porém, estão cumprindo a determinação.
As restrições devem esvaziar os protestos marcados para o próximo domingo (15) contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) e a favor do governo. O decreto de Ibaneis proíbe atos com mais de 100 pessoas. Bares e restaurantes deverão observar na organização de suas mesas a distância mínima de dois metros entre elas. O texto deixa claro que as restrições podem ser prorrogadas depois dos cinco dias previstos inicialmente.
Fonte: Congresso em Foco
