Por Jorge Folena –

O que leva um país com mais de 210 milhões de habitantes, com grande capacidade de inteligência, a retroagir no campo da ciência e tecnologia para se restringir ao papel de mero exportador de minerais e alimentos, renunciando ao progresso tecnológico? Enquanto isso, nos deparamos com o aumento da pobreza e da falta esperança para a juventude, que se encontra metade desempregada e sem possibilidade de continuar os seus estudos.

Sem pesquisa, não há desenvolvimento!

Desde o golpe contra a presidenta Dilma, em 2016, foi imposta uma agenda de cortes no orçamento público e aprovada a emenda constitucional da morte (Emenda 95), que reduziu ou encerrou o repasse de recursos a diversos serviços necessários à população e afetou diretamente a ciência e a tecnologia, que vinham, nos último vinte anos, crescendo em investimentos e possibilitando o desenvolvimento do país, gerando empregos e renda para a população.

O corte de gastos públicos (dinheiro que pertence ao povo) promovido pelos governos Temer e Bolsonaro procura também desmontar a estruturação das universidades públicas, que são essenciais para o desenvolvimento de novas tecnologias e inovações, o que representa, sem dúvida, mais um atentado à Constituição, que impede o progresso do país e prejudica a população.

O país está diante de um grave dilema, imposto pelo atual governo, que exige a diminuição do tamanho Estado, apresentado como se fosse um mal para a sociedade, quando, na verdade, foi constituído para promover o bem estar de todos.

Sob o pretexto de retirar supostos entraves à economia, o que pretendem realmente é deixar o caminho livre para os banqueiros (que nada produzem), em um projeto que não tem dado resultado, da mesma forma que outros semelhantes não lograram sucesso no passado, pois aqui os empreendedores somente se dispõem a investir com dinheiro público.

Nos último cinco anos, o país empobreceu rapidamente e esgotou a sua capacidade de inteligência; em consequência, muitos cientistas, principalmente os mais jovens, estão saindo do Brasil para buscar oportunidades no exterior.

Em decorrência da diminuição do Estado como estratégia de governo, defendida por Bolsonaro, pelos militares e por Paulo Guedes, não é mais possível fazer ciência no Brasil.

Desestruturar as universidades, enfraquecer e desacreditar a ciência e desestimular as pesquisas coloca o Brasil na dependência de outros países, que investem fortemente em educação, ciência e tecnologia; isto nada tem de patriótico e representa uma política anti-nação e contra a população.

Na verdade, este comportamento está em total desacordo com a Constituição, que diz que “o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação cientifica e tecnológica e a inovação.” A Constituição, sem qualquer vacilo, acrescenta ainda que “a pesquisa tecnológica básica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação.”

Sem dúvida, para garantirmos a soberania do Brasil, temos como grande desafio efetivar a capacitação da população (em particular dos mais jovens), para estimular e permitir o acesso às novas tecnologias, diante de um mundo que se transforma de maneira cada vez mais veloz.

A atuação do governo, seja por opção ideológica ou negacionismo proposital, faz com que os sistemáticos cortes de gastos contra os interesses da população retirem da juventude pobre (que precisa trabalhar cada vez mais cedo) o direito de sonhar com dias melhores.

Diante de toda a destruição que está sendo promovida, é dever dos brasileiros empreender a reconquista do Estado, por meio das forças populares, para devolver o destino e os recursos do país ao povo e reconquistar nossa soberania.

Este é o único caminho para darmos cumprimento ao pacto constitucional, que impõe ao Estado promover e incentivar o desenvolvimento científico e tecnológico para o bem público e progresso do país.

Caso contrário, retroagiremos cada vez mais ao passado, até os tempos em que o Brasil era um país inteiramente rural e com sua riqueza concentrada nas mãos de poucos fazendeiros.

Este retrocesso é a caracterização da opção pelo atraso de uma elite que, ao longo das décadas, sempre contou com os militares como seus garantidores, numa atuação institucional equivocada, capazes de tudo para se manter no poder, inclusive levar o país a nefastas alianças com o fascismo e à submissão aos interesses dos norte-americanos.

JORGE FOLENA – Advogado; Doutor em Ciência Política, com Pós-Doutorado, Mestre em Direito; Diretor e Vice-Presidente da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros. É colunista do jornal Tribuna da Imprensa Livre e dedica-se à análise das relações político-institucionais entre os Poderes Legislativo e Judiciário no Brasil.