Após cinco anos, TSE aprova com ressalvas contas da campanha presidencial de Aécio
Redação – O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas nesta quinta-feira, dia 10, as contas de campanha…
Não queira viver em um país com crise de abastecimento de petróleo marcada para acontecer
Por Paulo Metri – A cláusula 13.7, relativa ao “Abastecimento do Mercado Nacional”, mostrada a seguir, foi obtida dos dois…
Câmara aprova em primeiro turno a criação da polícia penal
Redação – Foi aprovado nesta quarta-feira (9) na Câmara, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 372/2017, que prevê a…
MP diz que quebra de sigilo de Ricardo Salles é “imprescindível”
Redação – O procurador de Justiça de São Paulo Ricardo Dias Leme se manifestou a favor da quebra de sigilo…
Senado aprova PEC dos Precatórios
Redação – O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de emenda à Constituição (PEC) que adia para 2028…
Câmara aprova rateio de parte dos recursos da cessão onerosa
Redação – Texto, que vai ao Senado, definiu percentuais de estados e municípios. O plenário da Câmara aprovou hoje (9)…
Barroso aponta ‘impressionante quantidade de indícios’ de crimes de Fernando Bezerra
Redação – O ministro Luís Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afirmou ao presidente da Corte, Dias Toffoli, que há uma…
Câmara aprova, mas Senado adia decisão sobre emendas parlamentares
Redação – A decisão sobre o projeto de lei que libera R$ 3 bilhões do Orçamento federal para o pagamento…
Proposta do PSL quer dar a Bolsonaro a chance de indicar quatro ministros para o STF
Redação – A vice-líder do governo no Congresso, deputada Bia Kicis (PSL-DF), apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) que…
Projeto que prevê apreensão de arma de agressor é sancionado
Redação – PL altera artigos da Lei Maria da Penha. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (8) o Projeto…