Ministério Público deve dar prioridade a investigações oriundas de CPIs, decide STF
Redação – O Ministério Público deve dar prioridade de tramitação a conclusões oriundas das comissões parlamentares de inquérito. Este foi…
STF suspende decisões determinando arresto nas contas do RJ para pagar salários
Redação – São inconstitucionais as decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e do Tribunal Regional do…
Decisões do STF tiram da seara trabalhista processos de R$ 5 bilhões, aponta estudo
Redação – O século 21 alvoreceu com grandes esperanças para a Justiça do Trabalho. A Constituição ganhou artigo ampliando as…
PF deve proteger áreas indígenas em risco com ações imediatas, decide STF
Redação – Existem indícios suficientes de ameaça à vida, à saúde e à segurança das comunidades localizadas nos territórios indígenas…
500 mil mortos pela covid e o país no caos
Por Jorge Folena – Infelizmente, chegamos à lamentável marca de 500 mil mortos pela COVID-19. Esse montante absurdo de vidas…
Os genocidas somos nós
Por Cláudia Maria Dadico – Toda sociedade se torna genocida ao compactuar com a violação de direitos dos povos indígenas….
“Procuramos independência, pois reconhecemos a distância entre nós”
Por Paulo de Tarso Duarte Menezes – No início de 2018, a União Europeia enfrentou uma crise política por conta…
Segurança ou Lawfare? EUA vão intensificar o combate à corrupção fora do país, diz Biden
Redação – O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou que a luta contra a corrupção é um dos principais…
Ação contesta R$ 75 mil destinados pela Prefeitura de SP à motociata de Bolsonaro
Redação – Um ato da Secretaria de Esportes e Lazer de São Paulo, que destinou R$ 75 mil com dispensa…
Unicef lança selo pelo direito das crianças e adolescentes
Redação – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou hoje (15), com apoio de nove instituições, a…