Por José Macedo –
Resta ao cidadão de bem torcer pela celeridade, como requer o caso.
De Capitão, forçado a sair do exército por suas práticas criminosas a presidente da República do Brasil, ora investigado, tanto por Tribunais Internacionais Penais, quanto por Tribunais Brasileiros. A prática do genocídio e crime contra a humanidade são analisadas e objeto das investigações, ensejando condenação.
Assim, tornou-se pária, indesejável pelo mundo e mentes civilizadas.
Eu tenho conversado comigo e com meus botões sobre a situação jurídico/penal, considerando o direito penal interno e Internacional, em face de Bolsonaro.
Perguntei a mim: É um genocida, praticou crimes contra a humanidade? Então, fui ver o que ocorreu entre Bolsonaro e o Tribunal Penal dos Povos, com sede em Roma, na Itália. Vi que, o Bolsonaro foi condenado por este Tribunal. Embora, o Tribunal não tenha força para alcançar sua liberdade, é uma força de recomendação para outros Tribunais.
Por exemplo: recomendar a abertura de um processo no Tribunal Internacional de Haia, na Holanda.
Em caso de sentença condenatória, terá de ser executada e cumprida no país de sua origem, competência e jurisdição.
O capitão Bolsonaro e ex-presidente será julgado e condenado pela prática do crime contra a humanidade e genocídio, pelo menos. Nessa minha busca, descobri que, oTribunal Penal Internacional de Haia está estudando sua situação, as circunstâncias e gravidades de seus crimes contra a humanidade e genocídio.
O genocídio e demais crimes da competência do TPIH (Tribunal Penal Internacional de Haia) sendo condenado, podem somar em até 30 anos de reclusão.
Sua condenação será demorada e improvável, porque a prolação de sentença condenatória é rigorosa, criteriosa e lenta, exigindo que, nesse tempo, o Estado de origem seja omisso ou feche os olhos para os crimes cometidos.
Na Pandemia, é sabido, o Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade e de genocídio, sendo responsável por parte das mortes, por sua omissão, negando os efeitos das vacinas e da ciência, bem como recomendações da Organização mundial de saúde (OMS).
Não vamos esquecer que ele praticou o charlatanismo, receitando remédios ineficazes e prejudiciais.
Ele afirmava que tomava esses remédios e não se vacinaria, porque a vacina causava HIV, entre outros efeitos.
Há fundadas suspeitas de que foi vacinado, o que quebra do sigilo eliminará a fundada dúvida.
Assim é que, milhares de brasileiros perderam suas vidas, por sua culpa e omissão, consequentemente, imputado na prática de crimes contra a humanidade e genocídio.
Sabe-se, ainda que, Bolsonaro fez apologia à tortura e à ditadura, contra o Estado Democrático de direito e à democracia, assim fazendo-se marginal, um fora da lei.
O Bolsonaro foi iindiciado, ensejando, por seus crimes, ser denunciado e réu. As investigações e denúncia são justificadas e terão prosseguimento, quer, por Tribunais externos ou internos.
Nossa perspectiva é a de que nossos Tribunais não sejam omissos, não descumpram a aplicação das leis, atinentes a seus crimes, não o tratem com leniência e descaso.
Deixá-lo livre é um risco à democracia, à harmonia dos poderes e à paz.
O Tribunal Internacional não substitui os Tribunais de origem, não viola as leis e a soberania dos Estados, é subsidiário, mas tem relevância e importância internacional, em face desses criminosos.
As sentenças, obedecendo o contraditório e a ampla defesa, o réu, se condenado, no caso concreto, a pena será executada e cumprida em seu país de origem.
A importância dessas denúncias é imensurável diante do resto do mundo.
O fato de ser denunciado é um avanço pra ser considerado “persona no grata” pra muitos países, os civilizados.
As investigações e denúncia estão sendo analisadas. No momento, os Tribunais brasileiros estão atuando, o que dificulta ou paralisa o andamento da queixa em Haia, na Holanda, aguarda assim os Tribunais brasileiros.
Bolsonaro, ora fragilizado, complica-se, sobretudo, após os acontecimentos de 08/01/2023.
Assim, como se vê, os crimes praticados são diversos, configurando-se nas esferas, penais e civeis.
No meu entendimento, Bolsonaro será condenado, não sei, se no Brasil ou, em Haia, na Holanda. Quando?
Resta ao cidadão de bem torcer pela celeridade, como requer o caso.
A condenação servirá de exemplo e freio para seus adeptos e seguidores de modos e traços nazifascistas. Que venha uma sentença condenatória, compatível e que, seja pedagógica, para aqueles que navegam na esperança dos ventos da impunidade.
JOSÉ MACEDO – Advogado, economista, jornalista e colunista do jornal Tribuna da Imprensa Livre.
Envie seu texto para mazola@tribunadaimprensalivre.com ou siro.darlan@tribunadaimprensalivre.com
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