Bolsonaro pode não passar a faixa, mas Centrão irá à posse de Lula – por Pedro do Coutto

No artigo de ontem, no O Globo e na Folha de S. Paulo, Elio Gaspari focalizou a hipótese, a meu ver a mais provável, de Jair Bolsonaro não passar a Lula a faixa de presidente da República. A tarefa passa a competir normalmente ao vice Hamilton Mourão, que já se pronunciou logo nos primeiros dias após a apuração, reconhecendo a derrota nas urnas do governo que chega ao final. “Não adianta chorar, perdemos o jogo”, disse.

Portanto, o vice reconheceu a derrota com naturalidade e tal atitude deve ter desagradado aos bolsonaristas radicais da direita. Mas foi ao encontro da legítima vontade de todos os democratas do país. Se Bolsonaro não transmitir a faixa como agiu o general João Figueiredo na posse de José Sarney, nem por isso os partidos que formam o Centrão deixarão de participar da solenidade na qual Lula será investido pela terceira vez na Presidência do país.

ARTICULAÇÕES – O Centrão não é problema para Lula, inclusive ele já afirmou que para escolher a base de seu governo consultará os partidos e não propriamente o bloco que se investiu na maioria do Congresso Nacional. As legendas, na realidade, embora formados por correntes fisiológicas de peso, no fundo da questão, não podem assumir uma oposição a Lula da Silva como a que desejam as facções que organizadamente são financiadas por empresários e se concentram em frente a quartéis pedindo que o Exército viole a Constituição e agrida o Brasil voltando-se contra a posse de quem venceu as eleições para o Planalto.

A contradição entre os extremistas da direita e os partidos políticos, inclusive os que se alinham no Centrão, é absolutamente contraditória. Os extremistas reivindicam a anulação dos votos para a Presidência da República, mas esquecem que as eleições de outubro destinaram-se também à Câmara Federal, em sua totalidade, a um terço do Senado e aos governos dos estados.

A anulação do pleito geraria um vazio absoluto e de tão absurda não poderia encontrar respaldo nas pessoas de pensamento organizado. Não há nenhuma possibilidade de os partidos políticos poderem concordar com o envenenamento das instituições do país.

APROXIMAÇÃO – Pelo contrário, para os novos deputados, senadores e governadores é fundamental que se aproximem do governo que se instala, inclusive para formarem as suas bases de apoio e comunicação junto aos eleitores que os conduziram aos postos que passaram a ocupar.

Vale a pena acentuar que na Câmara dos Deputados, a renovação dos mandatos ficou em cerca de 40%, o que significa que 200 novos parlamentares vão substituir outros tantos que saem de cena.

A renovação inclusive é expressiva, sobretudo porque os que tentaram renovar seus mandatos e não conseguiram participaram da divisão do fundo eleitoral de mais de R$ 5 bilhões e dos recursos do orçamento secreto que resiste à passagem dos governos.

ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS –  A equipe – bastante numerosa – da transição indicada pela assessoria do PT e referendada pelo vice Geraldo Alckmin, concluiu que as isenções e benefícios fiscais concedidos pelo governo, não só o de Bolsonaro, mas principalmente pelo dele,  atingem R$ 400 bilhões. O volume é enorme , sobretudo se compararmos a duas quantias fantásticas; o PIB brasileiro que é de R$ 6,5 trilhões e a dívida interna que soma praticamente R$ 6 trilhões.

Não se trata de uma comparação estática, ou seja, isenções concedidas para 2022. Ao contrário, tem que se considerar que a cada exercício se a matéria não for modificada haverá para o Tesouro Nacional uma perda de arrecadação permanente. Esse é um aspecto que precisa ser considerado nos cálculos de quem assume o governo.

Em um período de quatro anos, por exemplo, os benefícios fiscais, a maioria por iniciativa do ministro Paulo Guedes, valerão aos preços de hoje R$ 1,6 trilhão. É muito dinheiro para muitos benefícios representando uma perda enorme da receita pública e das disponibilidades que o governo que assume terá para investir para cumprir os compromissos que anunciou ao longo de sua campanha.