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Instrumento foi criado para reduzir efeitos da covid-19 na economia.

Os trabalhadores que tiveram a jornada de trabalho reduzida ou suspensa podem consultar na Carteira de Trabalho Digital as informações sobre o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), criado para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da covid-19.

Para ter acesso aos dados, os interessados devem consultar a aba de benefícios, em que haverá um quadro com informações sobre seguro-desemprego e abono salarial.

O benefício é concedido a trabalhadores que tiveram jornada reduzida ou contrato suspenso e ainda auxílio emergencial para trabalhadores intermitentes com contrato de trabalho formalizado, nos termos da Medida Provisória 936/2020.

O BEm é custeado com recursos da União e pago aos trabalhadores independentemente do cumprimento de período aquisitivo, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos. O investimento do programa pode chegar a R$ 51,2 bilhões, segundo o Ministério da Economia.

Empregos preservados

Até essa segunda-feira (4), às 16h30, 5.447.937 empregos haviam sido preservados, com valores a serem pagos pelo governo, totalizando R$ 9,923 bilhões. Até o momento, a parcela mensal média é de R$ 752,44, a mínima, de R$ 261,25, e a máxima, conforme definida pela medida provisória, de R$ 1.813,00. O valor total médio pago somando as parcelas mensais corresponde a R$ 1.821,44.

Deste total de benefícios, 56% (3.037.193) ocorreram a partir de acordos entre trabalhadores e empresas com receita bruta anual menor que R$ 4,8 milhões, 39% (2.141.884) nos casos de empresas com receita bruta anual maior que este valor, e 5% (268.860) nos casos de empregados domésticos e de trabalhadores intermitentes.

Acordos relacionados à suspensão de contratos representavam 58% (3.157.680) do total. Nos casos de redução de jornada, 16% (886.809) eram para 50%, 12% (681.427) para 70%, e 10% (554.952) para 25%. Nos casos dos trabalhadores intermitentes, os benefícios correspondiam a 3% (167.069).

Os estados que registraram o maior número de benefícios são São Paulo (31,7%), Rio de Janeiro (10,4%), Minas Gerais (9,9%), Rio Grande do Sul (5,5%) e Paraná (5,4%), conforme pode ser verificado no quadro a seguir.

Por faixa etária, a maior quantidade de beneficiários está na idade entre 30 e 39 anos (30,6%), seguidos por aqueles de idade entre 40 e 49 anos (20,5%), 18 e 24 anos (18%), 25 e 29 anos (16,7%), 50 e 64 anos (12,5%), 14 (aprendizes) e 17 anos (1%) e mais de 65 anos (0,8%).

O número total de empregos beneficiados pode ser verificado em tempo real no site    https://servicos.mte.gov.br/bem/

Fonte: Agência Brasil