Redação –
O procurador-geral da República, Augusto Aras, deu parecer contrário à apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro solicitada ao STF pelo PDT, pelo PSB e pelo PV. No posicionamento divulgado nesta quinta-feira (28), o PGR usa o mesmo argumento utilizado no pedido de arquivamento do inquérito das fake news: a investigação cabe ao Ministério Público.
“Tratando-se de investigação em face de autoridades titulares de foro por prerrogativa de função perante o Supremo Tribunal Federal, como corolário da titularidade da ação penal pública, cabe ao Procurador-Geral da República o pedido de abertura de inquérito, bem como a indicação das diligências investigativas, sem prejuízo do acompanhamento de todo o seu trâmite por todos os cidadãos”, escreveu.
O pedido de apreensão do celular de Bolsonaro foi despachado à PGR pelo ministro Celso de Mello, do STF, o que gerou fortes reações de aliados do presidente, especialmente do general Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional. Em tom de ameaça, Heleno afirmou, em nota, que o encaminhamento do pedido abria espaço para instabilidade instituicional.
Fonte: Congresso em Foco
