Redação –
Aliados do futuro governo consideram que a pauta capaz de dar uma sensação de base ampla ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será a tributária, com o novo marco fiscal. O setor produtivo e a classe trabalhadora desejam esta reforma. E, assim como ocorreu com a previdenciária, depois de mais de duas décadas de idas e vindas, o texto em tramitação na Câmara pode dar algum alento.
A ordem, agora, é tentar convencer Arthur Lira (PP-AL) a recolocar o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator.
COMEÇAR DE NOVO – Aguinaldo foi relator da reforma tributária da Câmara, a PEC 45/2020, mas a proposta terminou inviabilizada com a troca de comando na Casa, em 2021. Agora, o novo governo espera apaziguar e colocar esse projeto de novo em andamento.
Aguinaldo tem dito a amigos que basta uma atualização do texto para colocar em votação. É por aí, pela reforma tributária, que o novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentará se aproximar mais dos agentes econômicos.
Na equipe de transição, com 16 partidos na base de Lula e a maioria reivindicando mais de um ministério, está difícil fechar os 20% que não estavam na cabeça do presidente eleito. O PV, por exemplo, que está na federação do PT, reivindica pelo menos um Ministério e apresentou ao presidente uma lista tríplice de cargos: Cultura, Turismo ou Esporte. Mas a Cultura ficará com a cantora Margareth Menezes.
ESCALÕES INFERIORES – Sem espaço para todos no primeiro escalão, a tendência é colocar quem perdeu eleição em escalões inferiores e agências. O martelo será batido na reunião que fechará o número de ministérios.
Nem todos os que perderam a eleição estão destinados ao segundo escalão e autarquias. A senadora Simone Tebet (MDB-MS), que fez campanha para Lula no segundo turno, e Márcio França (PSB), que abriu mão de disputar o governo de São Paulo para apoiar Fernando Haddad (PT), serão ministros.
Enquanto isso, no Parlamento, um dos nomes cotados no MDB para assumir um ministério é o do deputado Hildo Rocha (foto) (MDB-MA). Hildo ficou na primeira suplência. Se Roseana Sarney (MDB-MA) for para o governo Lula, ele assume o mandato. Se ela não quiser, Hildo pode virar ministro.
Fonte: Correio Braziliense
Câmara altera Lei das Estatais, que poderia impedir Mercadante na direção do BNDES
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (13) um projeto que muda a Lei das Estatais para reduzir para 30 dias a quarentena de indicados a ocupar cargos de presidente e diretor das empresas públicas. A alteração pode beneficiar o ex-ministro Aloizio Mercadante, indicado nesta terça-feira como presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto-base, de autoria da deputada Celina Leão (PP-DF), foi aprovado por 314 a 66. Somente PSDB e Novo orientaram contra o projeto. Os deputados rejeitaram um destaque do Novo para mudar a quarentena. Agora, a proposta segue para o Senado.
APOIO DE LIRA – O projeto foi relatado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), braço direito do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ela foi a responsável por inserir às pressas, nesta terça-feira, a alteração envolvendo cargos de presidência e diretor no substitutivo aprovado.
Hoje, a lei veda a indicação para o conselho de administração e para os cargos de diretor, inclusive presidente, diretor-geral e diretor-presidente, de pessoas que tenham atuado, nos últimos 36 meses, como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral.
O texto relatado por Margarete retira do inciso principal a menção aos 36 meses. Além disso, inclui dispositivo que prevê que, para não haver vedação, a pessoa que tiver atuado em estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a campanha eleitoral deve comprovar o seu desligamento da atividade incompatível com antecedência mínima de 30 dias em relação à posse como administrador de empresa pública ou sociedade de economia mista, bem como membros de conselhos da administração. Ou seja, caso a lei seja sancionada, Mercadante ficará liberado para ocupar a presidência do BNDES.
CIDADES PEQUENAS – Segundo Margarete, a mudança foi pensada para beneficiar políticos de cidades menores que ficariam impedidos de ocupar cargos em empresas públicas.
“Se coloca sob suspeição pessoas que, por exemplo, assumem diretórios de pequenos partidos políticos de pequenos municípios e, por isso, ficam impedidos durante 36 meses, ficam sob suspeita durante 36 meses”, argumentou a deputada. “O que se entende é que há um certo exacerbamento neste prazo. Essa é a justificativa do relatório e a justificativa também do voto.”
O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) criticou a mudança. “A emenda tem nome e sobrenome: Emenda Aloizio Mercadante. Não é possível. Nós ouvimos aqui da relatora que é para preservar a possibilidade de dirigentes de municípios onde pelo seu tamanho pequeno os diretórios não são representativos e, por isso, esses dirigentes poderiam vir a participar da administração das estatais”, disse.
Fonte: Folha de SP
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