Redação –

Oito deputados federais entraram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão dos trabalhos da CPI das Fake News, a anulação de reuniões, depoimentos e atos e a troca do presidente do colegiado.

Aliados do presidente Jair Bolsonaro, eles alegam que a CPI foi desvirtuada e que o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que a comanda, é parcial e tem atacado o governo nas sessões e em entrevistas.

O mandado de segurança foi protocolado nesta terça-feira, dia 5, pelos deputados Bia Kicis (PSL-DF), Filipe Barros (PSL-PR), Bibo Nunes (PSL-RS), Alê Silva (PSL-MG), General Gião (PSL-RN), Aline Sleutjes (PSL-PR), Carla Zambelli (PSL-SP) e Carlos Jordy (PSL-RJ) – todos do grupo político de Bolsonaro.

NEGATIVA – A CPI tem sido alvo de questionamentos no Supremo. Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes negou pedido do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) contra a prorrogação do prazo de trabalho do colegiado.

Dessa vez, os deputados alegam que a CPI foi desvirtuada. Criada em agosto de 2019, a comissão tem como objetivo investigar “os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio”.

ALEGAÇÃO – Para esses deputados, as sessões e depoimentos da CPI se tornaram “verdadeiras tentativas de deslegitimar não apenas o processo eleitoral dos membros do Partido Social Liberal, incluindo-se o Sr. presidente da República, mas também sua atuação em clara oposição ao pleito de 2018”.

“A análise eleitoral das assim chamadas Fake News era completamente acessória, revelando-se como uma das várias facetas de tal fenômeno da internet. Contudo, o que se mostrou foi a utilização exclusiva dos questionamentos da utilização de notícias falsas no processo eleitoral com o objetivo precípuo de prejudicar a atuação política de membros do Poder Legislativo que se colocaram como aliados ao atual governo de situação”, alegam os parlamentares.

TRABALHOS PARADOS –  Os deputados dizem que a CPI está sendo usada de forma orquestrada e dissimulada. A deputada Bia Kicis destaca que a líder do PSL, Joice Hasselmann (SP), que rompeu com Bolsonaro, substituiu na comissão todos os integrantes do partido que são aliados ao governo.

“A gente está mostrando que essa CPI não tem isenção. A Joice tirou os deputados que davam o mínimo equilíbrio de forças. Por outro lado, o presidente tem participado de lives em que mostra já ter convicções de que há fake news, gabinete do ódio, ações do presidente da República. Ele não tem condição de seguir presidente”, diz Bia.

Na peça, eles afirmam que Ângelo Coronel não tem “condições técnicas, éticas, morais ou, mesmo, discernimento intelectual para conduzir os trabalhos do Colegiado que hoje preside”. Os deputados dizem que o presidente do colegiado não tem pautado requerimentos de integrantes do governo.

PANDEMIA – Desde o meio de março, a CPI não se reúne. Os trabalhos foram interrompidos por causa da pandemia do coronavírus, que esvaziou o Congresso.

Apenas reuniões de plenário têm ocorrido e de forma remota. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), atendeu a pedido de Coronel e a CPI está oficialmente suspensa. Há mais 180 dias de trabalho, que serão contados a partir da volta dos encontros presenciais.

Procurado, Coronel diz que “todo juiz tem seu time favorito, mas, em campo, quando há o confronto, a imparcialidade deve prevalecer”.

Fonte: O Globo