Por José Macedo –
“Os ldiotas vão tomar conta do mundo; não pela capacidade, mas pela quantidade. Eles São muitos”. (Nelson Rodrigues)
Ao caso concreto, ora abordado, eu substituiria “Os idiotas” por espertalhões ou enganadores, até por estelionatários. Mas a frase do Nelson Rodrigues, também, adequa-se ao momento histórico e sombrio, no qual estamos vivendo.
Tecerei comentários específicos sobre o ex-juiz e sua atuação, então, competente da 13a. Criminal de Curitiba, até as eleições de 2018. No meu sentir, fundado em fatos e provas, estas eleições foram viciadas, maculadas por armações e influenciada por notícias falsas.
Confesso que, a mim não me surpreendeu a filiação do ex-juiz, Sérgio Moro, neste 10 de novembro, a um partido político e o respectivo lançamento de sua candidatura à presidência da República.
Por que, não me surpreendi?
Aqui, pretendi selecionar alguns fatos, indicadores e fundamentos, através dos quais me desincumbo da missão proposta no título deste artigo. Sem dúvida, no exercício da magistratura, sua atuação como juiz responsável pela Lava-Jato, Sérgio Moro construiu os alicerces para concretizar sua vocação política, como se vê. O Moro, no curso da magistratura, foi um político camuflado sob a toga preta. Para esse objetivo, não importaram a ele os meios, se imorais, se atropelavam à Constituição, à lei processual ou ao Estatuto da Magistratura.
Assim, a trajetória do Sérgio Moro, no exercício da magistratura, restou, em todo tempo, eivada de dúvidas, sendo ativista, no sentido de que, sempre, tomava iniciativa, sem ser provocado, adiantando-se, para tornar-se mais conhecido e ficar ao lado da mídia, mirando interesses. Ele mesmo dizia inspirar-se na “Operação Mãos Limpas”, do juiz italiano Giovanni Falcone.
O juiz italiano recebeu diversos prêmios internacionais por sua imparcialidade e pela coragem de enfrentar a máfia. Não tenho dúvidas, o Sérgio Moro inspirou-se na forma, abusou do lawfere, não foi imparcial, não ganhou prêmios significativos, por isso, foi marginalizado por renomados juristas. Ao final, o STF fulgou-o suspeito e parcial, anulando diversas sentenças, por ele prolatadas. Exemplifico: as sentenças que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e antes, a do BANESTADO. Seria enfadonho para meus leitores, falar dos inúmeros casos suspeitos em que atuou o ex-magistrado. Enfatizo, pela importância, o BANESTADO, envolvendo o doleiro, Alberto Youssef, o advogado, Zucolotto, seu compadre, amigo e sócio de sua, a advogada, Rosângela Moro, além de Tecla Duran. Esse imbróglio permanece e, certamente, perturba a família Moro, cujos detalhes servirão, futuramente, para um filme policial. O caso BANESTADO, quando era presidente FHC, é outro caviloso escândalo, envolve política, economia, justiça e espionagem. O juiz Sérgio Moro foi o responsável por esse caso. A ajuda do juiz foi providencial, escondê-lo ou minimizar seus efeitos, o esforço para salvar a reputação de políticos do PSDB, todos os envolvidos eram de sua simpatia e próximos.
A sentença desse do então juiz Moro foi anulada pelo STF, considerada parcial, suspeita, entre outros fundamentos, mas alcançaram seus objetivos, os da protelação, ad infinitum.
Os casos e parcialidades são inúmeros, por isso, sugiro aos interessados, que pesquisem, tomarão então conhecimento das falcatruas desse juiz, que o chamo de corrupto e de obscuro, um juiz de intelecto limitado e raso, provinciano, mas sagaz, ambicioso e malandro, hoje, pré-candidato à presidência da República.
A grande mídia, corrupta e golpista, fabricou esse personagem a seu modo. Não possuo espaço para descrever idiossincrasias e suspeitas às quais esteve esse juiz, envolvido. Todos ainda guardamos em nossas lembranças dois outros personagens, conhecidos: Eduardo Cunha e Aécio Neves (seu amigo). A mulher do Eduardo Cunha, Claudia Cruz, foi absolvida, apesar de depósitos em bancos estrangeiros. O juiz Moro liberou esse dinheiro, foi inocentada, a fudamentação foi, mais uma vez, a convicção do então juiz. Assim, ocorreu com o Aécio Neves e sua irmã, envolvidos em propinas de Furnas e JBS.
Faço questão, antes de encerrar esse artigo, lembrar das constantes idas do Sérgio Moro aos USA, precisamente, ao Departamento de Estado (responsável pelos interesses internacionais daquele país) e ao FBI. Nessa época, descobriu-se que, a presidente Dilma estava sendo grampeada pelo governo dos EUA.
As viagens do então juiz àquele país tornaram-se mais frequentes, o motivo era desconhecido. Esse juiz, ora comentado e pré-candidato, grampeou a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sem dúvida, exercia a magistratura às margens da lei, como comprovado, por esse ato ilegal foi censurado pelo STF.
Para não esquecer, exemplifico as sentenças em face do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da conduta desse juiz, nas audiências. O juiz Moro escolheu o ex-presidente como seu inimigo, o direito penal, também, era o do inimigo. O mundo jurídico sério e imparcial ficou escandalizado, cujas sentenças, sem provas, seguidas de prisão, fundamentadas em fatos indeterminados e em sua convicção. Dizia: “não tenho provas, tenho convicção”. Assim, contrariava a Constituição, a Lei Processual e ao Estatuto da Magistratura.
O conluio com o MP (Dallagnol) era mais uma das audácias desse juiz, ajudava a instruir o processo, sugerindo testemunhas e aconselhando o afastamento de procuradora, o que significa corromper o Sistema de Justiça.
Por fim, na véspera das eleições, aceita a delação premiada do ex-ministro Palocci, uma delação preparada para beneficiar o Bolsonaro, como ocorreu. Não tenho medo de dizer, não estou errado: o Sérgio Moro foi maior responsável pela eleição do Bolsonaro e agora, direta e indiretamente, pela destruição de empresas, do Estado Brasileiro e dos milhões de brasileiros desempregados ou na informalidade.
Então, eleito seu candidato, o então juiz requer sua exoneração do cargo de juiz e é nomeado ministro de Justiça. Posteriormente, é exonerado e, após, vai trabalhar nos USA, na empresa de consultoria, Alvarez & Marsal. Esta empresa tem como cliente a Norberto Odebrecht, empresa, Ré do ex-juiz, responsável por sua falência e destruição, mais uma vez, contraria a ética, uma demonstração de conflito de interesses.
Por isso, nomeio este momento brasileiro, sendo um dos mais sombrios, pelos quais, já passamos. Pobre Justiça, pobre República!
“Os princípios de justiça são os que qualquer pessoa livre e racional aceitaria caso se encontrasse numa posição inicial de igualdade”. (John Rawls).
JOSÉ MACEDO – Advogado, economista, jornalista e colunista do jornal Tribuna da Imprensa Livre
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