Por José Dirceu –
Há um debate a ser feito em busca de saídas para a nossa tragédia social e política. A pedra de toque é a economia.
Está difícil escrever no turbilhão de estupidez e bobagens que assola o país. Comecemos por Bolsonaro, que ainda é chamado de presidente, o que por si já revela o desastre nacional que vivemos e o alto risco de conviver com ele na presidência até 2023. Infelizmente, não há limites para suas sandices. A última, que nos leva à degradação internacional foi a inacreditável –não há mais adjetivos para nominá-la – mentira (a enésima) sobre a vacina contra covid, que, segundo o profanador, seria causadora da aids e outras tantas tragédias de nossos tempos, que a ciência e a humanidade buscam superar há séculos via pesquisa e conhecimento.
Há todo um debate a ser feito em busca de saídas para o impasse e a tragédia social e política que vivemos. A pedra de toque é sempre a economia, a produção da riqueza e sua distribuição: como cada cidadão ou classe social participa da produção e do acesso à renda e à riqueza nacional; como fazer com que cada um participe segundo sua capacidade e o acesso à educação seja igual para todos; e como receber de volta segundo suas necessidades básicas e humanas, em paz, segurança e em liberdade.
Nossa economia não cresce e, quando o faz, concentra renda e riqueza. Cada dia fica mais improvável que haja saídas nacionais para o crescimento sem uma ampla reforma do sistema econômico mundial, hoje hegemonizado pelo capital financeiro e bancário em suas novas formas e relações.
A maioria de nosso povo está desempregado, ou num misto de servidão e precarização: ou é informal, ou meio trabalhador e meio desempregado. A pobreza e a miséria crescem assustadoramente. Vivemos de ilusões e iludidos.
A mais nova invenção é o teto de gastos e a independência do Banco Central, que deixam a política de desenvolvimento, se é que ela ainda exista, nas mãos da burocracia do Banco Central, do sistema bancário e financeiro. O Congresso Nacional e o presidente da República delegaram o poder que receberam da soberania popular, do voto livre e secreto, aos donos do poder, do dinheiro e dos meios de produção simples assim.
As declarações vindas a público do dono do BTG, André Esteves, falam por si mesmas. O centro republicano garante o status quo há séculos, segundo ele –lógico, com a intervenção militar quando essa paz dos cemitérios é ameaçada, como em 64 e em 16 (um golpe militar e outro parlamentar-judicial). Confirma (é verdade que com certa crueza e pobreza de ideias) que quem manda no país são eles, os banqueiros. E para eles é preciso manter o que nos levou a esse precipício, a eleição de Bolsonaro e 5 anos de uma política econômica, se é que se pode chamar de política, na contramão de todo mundo e que nos está transformando numa fazenda agrícola e mineral incapaz de dar o básico a seus cidadãos e cidadãs: emprego, comida, casa, cultura e paz.
Falastrão, o banqueiro, predileto do governo Bolsonaro, candidamente nos informa que influenciou o STF na desastrosa decisão sobre a independência do Banco Central. A pergunta que se faz é: ouviu a Suprema Corte os contrários a essa verdadeira ruptura da ordem constitucional? Não contente com suas platitudes, retoma a farsa histórica sobre o golpe militar de 64, não sei se por ignorância ou amnésia, e mais do que ofende, afronta a memória das vítimas do golpe militar. Obriga-nos a recordar as imagens, nos primeiros dias do golpe militar, de Gregório Bezerra, amarrado pelo pescoço sendo arrastado nas ruas de Recife por um coronel, Darcy Ursmar Villocq Viana, do Exército Brasileiro. Ofende a memória de Alexandre Vannucchi, Manoel Fiel Filho e Vladimir Herzog, barbaramente torturados e assassinados nos porões da ditadura militar.
A tortura e o assassinato de presos políticos e de opositores começou no dia do golpe e foi organizada depois como política de Estado via Forças Armadas nos famigerados Doi-Codis.
O que interessa é o câmbio, já que para o banqueiro os juros e a Bolsa, um cada dia subindo mais e a outra caindo, estão corrigindo –às custas da maioria do nosso povo vítima da carestia e do desemprego, às custas da maioria dos pequenos acionistas empresários, vítimas dos juros pornográficos que pagam, o que eles mesmos criaram com a liberdade absoluta de capitais, o domínio dos mercados, a liberalização financeira e comercial, as privatizações, inclusive, se possível, dos serviços de saúde e educação– a ausência do Estado, mesmo quando uma pandemia ameaçava a própria vida, uma economia que não cria empregos e não cresce, que concentra cada vez mais riqueza e só cria pobreza e miséria e mantem o país de costas para as mudanças que o próprio capitalismo globalizado põem em marcha nos Estados Unidos e na Europa.
A hipocrisia não tem limites. Enquanto os juros sobem e a inflação não cede, já que suas causas estão fora de nosso alcance sem uma mudança radical na economia, o serviço da dívida pública cresce quase R$ 40 bilhões a cada 1 ponto percentual de aumento da taxa Selic. Mas o fantasma que assusta o banqueiro é o gasto social, seja o que for –até o eleitoreiro “Auxílio Brasil”, mais do que necessário, com o qual Bolsonaro sonha como boia de salvação para sua impopularidade e risco de derrota em 22.
O Bolsa Família, o salário mínimo, a aposentadoria, os gastos sociais em geral e o próprio investimento público são importantes, não apenas para manter a paz social, como insinua e confessa o banqueiro, sempre com medo do risco real de uma revolta popular, mas pelo óbvio: fazem a economia crescer e a arrecadação aumentar; abrem caminho para mais investimentos e inovações; sustentam uma demanda criativa e inovadora –a não ser que acreditemos que haja uma inflação de demanda quando todos fatos demonstram que ela é oferta, tem como causa a pandemia e a desorganização das cadeias produtivas e a circulação das mercadorias em todo mundo.
São os preços do petróleo, do transporte, da energia e dos alimentos a nível mundial –e não nosso déficit ou nossa dívida– que explicam nosso câmbio e particularmente a abertura financeira que fizemos e continuamos a fazer sem controle de capitais, com o agravante que caminhamos para uma abertura comercial unilateral, quando até os Estados Unidos protegem, esse é o nome, suas compras governamentais e até mesmo seu mercado de serviços, como a própria EU, e reorganiza sua indústria para recompor cadeias produtivas, por razões de segurança nacional ou geopolíticas internas e externas.
A ideia que tanto dano já fez ao país de uma taxa básica de juros para atrair e proteger os ganhos de capitais externos e de seus sócios menores no país, e um nível de crescimento “natural” para evitar a inflação, é falsa e esconde a verdadeira questão: a soberania e a independência para executar uma política nacional de desenvolvimento, que exige soberania sobre os capitais, sobre os juros e o sistema bancário –que deve ser intermediário, um meio e não um fim em si mesmo controlando toda economia nacional e drenando grande parte da renda nacional via o rentismo improdutivo como acontece hoje– e sobre a política fiscal via uma reforma tributária que devolva ao Estado capacidade de investimento, ao cobrar impostos progressivos da renda e da riqueza e não dos serviços e produtos.
Esse é o caminho necessário para realizar uma revolução educacional, científica e tecnológica. Distribuir renda tirando da pobreza e dando educação profissional para a maioria de nossa juventude, hoje sem perspectivas e futuro; para enfrentar o desafio climático fazendo uma mudança radical em nossa matriz energética e agrícola numa transição para uma economia ecológica e orgânica.
E, por fim, para industrializar o Brasil, sem o que não haverá soberania e defesa nacional, e integrar a América do Sul, sem o que não teremos voz e vez num mundo cada vez mais dominado pelas grandes potências, ainda que a bipolaridade crescente entre os Estados Unidos e a China conviva com a emergência de um mundo multipolar.
JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA, 75 anos, é advogado. Foi deputado estadual e federal pelo PT e ministro da Casa Civil (governo Lula). Foi condenado na Lava Jato a 32 anos e 1 mês de prisão e solto quando o STF proibiu prisões pós-condenação em 2ª Instância. Lançou em 2018 o 1º volume do livro “Zé Dirceu: Memórias”.
Publicado inicialmente em Poder 360. Envie seu texto para mazola@tribunadaimprensalivre.com ou siro.darlan@tribunadaimprensalivre.com
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