Por André de Paula e Luis Mergulhão –
No Brasil, em que pese a presença de candidatos de esquerda, as eleições representam um dos momentos centrais de reprodução do controle político da classe dominante, gerando um Congresso que, a rigor, é a inversão da composição da sociedade, com a maioria representando os grandes empresários, latifundiários e banqueiros. Compreensível, portanto, que muitos setores do movimento popular qualifiquem todo esse processo como “farsa eleitoral”, e manifestem seu protesto através de votos nulos e brancos e, até, arriscando-se a não votar.
As eleições em Cuba, país socialista da América, são qualitativamente diferentes. Expressando a propriedade social das fábricas e das terras, estão vinculadas aos interesses da maior parte da sociedade, que controla o poder político e escolhe os seus caminhos: os trabalhadores do campo e da cidade que representam a base da democracia socialista.
Enquanto no Brasil, os partidos maiores têm mais propaganda, mesmo nos horários gratuitos, resultando que, no Congresso Nacional, haja duzentos grandes empresários contra quarenta e seis trabalhadores, nove agricultores e cinco indígenas, em Cuba, o voto não é obrigatório; os requisitos para que alguém seja candidato estão vinculados à sua participação na comunidade. Há que ser atuante e propositivo. Não é o poder financeiro quem comanda e diferencia candidatos, tampouco é o partido comunista quem postula representantes. Quem comanda tudo é a população, sendo os delegados (vereadores e deputados nacionais) escolhidos nos bairros, em plenárias abertas, com horário e propaganda iguais para todos, com os eleitos ganhando os mesmos salários que recebem no exercício de suas profissões, e podendo ser destituídos caso não cumpram suas promessas de campanha.
A seleção de candidatos ao parlamento nacional começa na base, com uma assembleia de vizinhos, envolvendo a participação do povo em todos os momentos, e das mais variadas formas. A lista de candidatos à Assembleia Nacional tem que contar com até 50% de delegados de base. Formada a Assembleia Nacional, que se renova a cada cinco anos, são eleitos o Conselho de Estado e, também, o presidente e o primeiro-ministro do país.
Nas últimas eleições nacionais, em 2018, o comparecimento de 82,9%, muito maior se compararmos ao das “democracias liberais” do Continente, baseadas na força do capital. A oposição ao regime, financiada pelos EUA, é bem fragmentada e, parte dela, quando deixa de conclamar abstenção, não consegue sucesso nem mesmo quando concorre com seus poucos candidatos às eleições municipais.
No próximo 26 de março, será eleita uma nova Assembleia Nacional do Poder Popular, que terá 470 deputados. A presença de mulheres entre os pré-candidatos é de 55%, sendo que 45% dos postulantes são negros e mestiços, e 63% concorrem pela primeira vez. Será uma nova comprovação da fidelidade do povo cubano às ideias da Revolução e do Socialismo, em meio a um aprofundamento do bloqueio desde a era Trump, e mantido por Biden, que vem provocando uma crise econômica agravada pelo período pandêmico, e reajustes econômicos internos da Ilha. Cabe, porém, lembrar, que, em meio a toda essa dificuldade, Cuba conseguiu imunizar seu povo, criando vacinas próprias contra a Covid e mantendo sua ajuda internacionalista a diversos povos do mundo.
O Poder Popular, portanto, é uma instância fundamental da construção de uma democracia bem diferenciada da “democracia liberal”. Uma democracia que realmente significa poder do povo, onde os trabalhadores cubanos, por exemplo, discutiram as alterações do seu socialismo, uma nova Constituição e um avançado Código de Famílias. Uma democracia onde a participação é permanente, baseada na consciência de um povo e na sua unidade, capaz de garantir a manutenção de um projeto nacional e soberano, sem jamais se render ao imperialismo.
Na democracia cubana, a burguesia não tem vez. Por isso é tão atacada pela grande imprensa, infelizmente contando com a ajuda de uma certa esquerda social liberal, pois, na verdade, não aceitam o poder dos trabalhadores, e temem uma democracia representativa e participativa permanente de um país que não se rende à força do capital e ao bloqueio dos EUA.
André de Paula – Advogado da FIST e da Aldeia Maracanã; Luis Mergulhão – membro da Associação Cultural José Martí – RJ.
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