Por Jeferson Miola.-
Com a derrubada da presidente Dilma através do impeachment fraudulento em 2016, as oligarquias dominantes rasgaram a Constituição de 1988 e instituíram um regime feroz de predação da renda e da riqueza nacional.
O objetivo central foi turbinar o processo de saqueio e pilhagem do Brasil por meio de retrocessos profundos, sistematizados na “ponte para o futuro”, do usurpador Michel Temer, que foi continuado e aprofundado com radicalidade durante o governo militar com Bolsonaro.
Mudanças trabalhistas e previdenciárias e ataques à organização sindical, ao lado da precarização do trabalho e da desproteção do trabalhador, recompuseram as taxas de exploração e lucro do capital.
O Teto de Gastos, equivocadamente substituído pela armadilha do Novo Arcabouço Fiscal no atual governo, comprimiu o orçamento social e inibiu investimentos para garantir a apropriação dum patamar apetitoso do orçamento público via juros da dívida e realocações orçamentárias.
As regras ambientais foram flexibilizadas e a institucionalidade de proteção sócio-ambiental desmontada para propiciar a expansão da exploração devastadora e de outras formas capitalistas criminosas, como garimpo ilegal, desmatamento e pastagem, grilagem de terras, comércio ilegal de armas, minérios e animais silvestres, biopirataria etc.
O mecanismo Preço de Paridade Internacional [PPI] da Petrobrás foi um duto por onde Temer e Bolsonaro escoaram em média R$ 100 bilhões por ano na forma de dividendos para grupos privados, em sua grande maioria estrangeiros que se tornaram acionistas depois da privatização de ativos estruturais da empresa.
Com a independência do Banco Central as finanças sequestraram a soberania monetária do governo eleito e continuaram no comando da instituição, desde onde sabotam o governo Lula, ao mesmo tempo em que asseguram o padrão pretendido de rapinagem.
Com a rédea da política monetária nas mãos, o capital financeiro age livremente para arbitrar a parcela que pretende abocanhar do Tesouro Nacional via taxas de juros obscenas, que fazem do Brasil o paraíso mundial do rentismo e da especulação protegida.
A privatização da Eletrobrás foi lesiva, e propiciou o roubo despudorado da renda do setor elétrico nacional.
Ao lado disso tudo, houve uma mudança paradigmática do Congresso com a usurpação da prerrogativa do Poder Executivo de executar o orçamento nacional. Vigora o sistema corrupto de chantagem, extorsão e achaque comandando por Arthur Lira.
Esses retrocessos todos, juntos e combinados, permitem a concretização do maior esquema de rapinagem da história. A pilhagem ocorrida a partir de 2016, depois do golpe contra Dilma, é de uma magnitude que provavelmente só tem equivalência com o processo continuado de saqueio e roubo do Brasil ocorrido desde a invasão portuguesa até o final do século passado.
As cúpulas partidarizadas das Forças Armadas, que mandavam de fato no governo militar com Bolsonaro/Mourão, atuaram como força de ocupação para combater o “inimigo interno” e garantir este processo brutal de espoliação. Os militares só não avançaram o golpe de Estado para continuarem no poder porque seus patronos do norte, os EUA, não os autorizaram.
Em pânico com os riscos que o horror bolsonarista poderia representar para seus interesses, setores oligárquicos aceitaram a candidatura Lula/Alckmin na eleição de 2022. Porém, desde que para continuarem o processo de apropriação da renda e da riqueza nacional e de aprofundamento da barbárie neoliberal. Mas não permitem, contudo, que o governo execute o programa escolhido pelo povo brasileiro em 30 de outubro de 2022.
O governo Lula está garroteado por forças hegemônicas que querem asfixiá-lo e inviabilizá-lo programaticamente para, assim, derrotá-lo em 2026.
Estas forças desestabilizadoras são o Banco Central, a maioria direitista, ultradireitista e fascista no Congresso, mercado, finanças e grupos hegemônicos de mídia, em especial a Rede Globo. E, claro, os EUA, cuja condição da segunda metade do mandato do Lula se agravará caso Donald Trump seja eleito.
Isso tudo indica, portanto, que pode ter acabado a utilidade e a conveniência conjuntural do Lula para o establishment.
Agora as oligarquias planejam impor uma derrota histórica e estratégica a ele; investem na destruição semiótica da biografia dele. Não querem repetir os erros que cometeram tanto na prisão ilegal do Lula, como no golpe contra Dilma, que custaram a perda de legitimidade da “ordem golpista emergente”.
Por isso impõem a Lula a pauta do austericídio e do torniquete fiscal, ao mesmo tempo em que aumentam os desvios de R$ 80 bilhões por ano do Tesouro Nacional para pagar cada 1% da taxa de juros; dinheirama que falta para o SUS, para a educação e investimentos em geral.
O governo pode cortar despesas, sim, mas não de investimentos e áreas sociais, e sim as despesas financeiras, ou seja, as onerações ao Tesouro impostas pelo Banco Central para bancar o apetite ganancioso das finanças, de ao redor de R$ 800 bilhões por ano dos impostos arrecadados pela União, que vão para as mãos de um punhado de credores, em sua maioria estrangeiros, enquanto as políticas sociais beneficiam dezenas de milhões de brasileiros.
Os reveses impostos por Arthur Lira ao governo na última semana integram uma paisagem mais ampla que a sucessão na Câmara. Há uma convergência estratégica do establishment para sabotar o governo, produzir crise política e instaurar o caos.
O plano consiste em sangrar, debilitar e emparedar Lula e construir, desde logo, a candidatura anti-Lula do Tarcísio de Freitas para 2026, um troglodita fascista de aparência menos grotesca. Só de aparência.
A mesma oligarquia antipetista que em 2022 estava em pânico com Bolsonaro e suplicou o embarque na “arca de Lula” para não deixar o país afundar mais no precipício fascista, agora retorna ao berço bolsonarista. Fala mais alto o sentimento de ódio de classe a Lula, ao PT e aos pobres.
No íntimo, as elites sabem que Tarcísio representa a continuidade da barbárie reacionária e ultraliberal por outros meios, mas mesmo assim apostam suas fichas nele, que garante o porto seguro da apropriação e concentração pornográfica de riqueza em detrimento do povo.
Para as classes dominantes, a democracia é algo meramente instrumental e circunstancial, não é um valor essencial e permanente. Não importa que o fascismo avance às custas de uma derrota de Lula e do PT para em seguida destruir a democracia, porque o que importa para essa elite é manter seus privilégios indecentes.
A classe dominante está viciada; é dependente do padrão de espoliação alcançado com o golpe de 2016, já não consegue viver sem este padrão obsceno, mesmo que para isso precise se enganchar no fascismo.
JEFERSON MIOLA – Jornalista e colunista desta Tribuna da Imprensa Livre. Integrante do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea), foi coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial.
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