Por Luiz Carlos Azedo –
Deve-se ao pensador italiano Antônio Gramsci, quando encarcerado pelo ditador Benito Mussolini, nos seus “Cadernos do Cárcere”, a diferenciação entre a pequena política e a grande política. A pequena política é do dia a dia, nos bastidores do poder: intrigas, articulações e interesses fisiológicos. A grande política envolve os assuntos que dizem respeito aos grandes interesses nacionais, às estruturas econômico-sociais e estaria ligada à fundação e conservação do Estado.
Assim, seria de interesse de quem faz a grande política excluí-la do debate e trazer para o primeiro plano o debate sobre a pequena política.
VALOR DAS EMENDAS – É mais ou menos o que ocorre na discussão sobre as vultosas emendas parlamentares ao Orçamento da União, que saltaram de R$ 11 bilhões para R$ 16,6 bilhões só para as emendas de comissão, conhecidas como RP8. Em 2023, o valor foi de R$ 6,9 bilhões.
Ao sancionar o Orçamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou R$ 5,6 bilhões dessas emendas, o que mais ou menos corresponde aos cortes feitos pelo Congresso nas verbas do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
Mesmo com o veto, o saldo total das emendas parlamentares será de cerca de R$ 47,4 bilhões. As verbas do PAC somam cerca de R$ 55 bilhões.
ROTA DE COLISÃO – Na reabertura dos trabalhos legislativos, em rota de colisão com o Palácio do Planalto, os líderes do Congresso ameaçam derrubar o veto, como já fizeram em outras ocasiões, caso das desonerações da folha de pagamento.
Nesta terça-feira, dia 30, o governo sinalizou que estaria disposto a negociar essas emendas, para que fossem mantidas e direcionadas aos objetivos das políticas públicas. Entretanto, é leite derramado. A alternativa seria negociar um acordo para o Orçamento da União de 2025.
No Senado, isso é até plausível, porque senadores são eleitos por voto majoritário; na Câmara, porém, o voto proporcional induz os deputados a atenderem interesses de prefeitos e vereadores de sua base eleitoral. Há um choque entre a pequena política e a grande política, mas o pano de fundo é o presidencialismo sob uma Constituição de viés parlamentarista.
TESE DE TEMER – Desde o impeachment de Dilma Rousseff, cuja relação com o Congresso havia se deteriorado completamente, deputados e senadores avançam em relação à execução orçamentária. Seu vice, Michel Temer, adotou uma estratégia de compartilhamento do poder com o Congresso. Pretendia concorrer à reeleição com a bandeira do semipresidencialismo, com base no modelo francês, o que seria a principal reforma política do país desde a Constituinte de 1988. Temer defende essa tese até hoje.
Entretanto, no rastro de um cometa chamado Lava-Jato, houve um choque de placas tectônicas na sociedade, que provocou um “tsunami” eleitoral em 2018, no qual foi eleito o ex-presidente Jair Bolsonaro. Grande parte do Congresso não renovou o mandato. Desde então, os parlamentares sobreviventes passaram a construir uma blindagem institucional, com objetivo de garantir a renovação de seus mandatos e impedir que a mesma situação se repetisse.
LUIZ CARLOS AZEDO é colunista no Correio Braziliense e Estado de Minas
Enviado por André Cardoso – Rio de Janeiro (RJ). Envie seu texto para mazola@tribunadaimprensalivre.com ou siro.darlan@tribunadaimprensalivre.com
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