Redação –

Investigação vai apurar ataques de Bolsonaro e seus aliados ao sistema eleitoral brasileiro e abuso de poder.

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, abriu nesta quarta-feira (14), investigação contra o presidente Jair Bolsonaro e aliados pelos ataques que fizeram ao sistema eleitoral brasileiro e por lançar dúvidas com relação às urnas eletrônicas. A investigação também apura se houve benefícios concedidos de forma ilegal durante a campanha.

As duas ações que ensejaram a abertura do processo foram movidas pela coligação de Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT que venceu as eleições presidenciais.

Além de Bolsonaro, são alvos da investigação seu candidato a vice-presidente, general Walter Braga Netto; o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro, filhos do presidente; as deputadas Bia Kicis (PL-DF) e Carla Zambelli (PL-SP); os deputados eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO), e o senador eleito Magno Malta (PL-ES).

As ações apontam para as práticas de uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político. O PT alega que Bolsonaro e seus aliados, durante e depois do processo eleitoral, procuraram incutir no eleitor receios infundados de descrença no sistema eleitoral brasileiro. Tal descrença, entende a ação, atenta contra o próprio Estado Democrático de Direito, uma vez que questiona os instrumentos da democracia brasileira.

A ação ainda apura ações específicas de Bolsonaro, como a reunião com embaixadores para fazer denúncias não comprovadas sobre as urnas eletrônicas.

Abuso de poder econômico

Bolsonaro também será investigado por abuso de poder econômico, por ações que tomou como presidente que poderiam beneficiá-lo nas eleições. Entre elas, o aumento e a antecipação das transferências aos beneficiários do Auxílio Brasil e do vale-gás; o aumento de beneficiários do próprio Auxílio Brasil; a antecipação de auxílio a taxistas e caminhoneiros, e a renegociação de dívidas da Caixa Econômica Federal.

“Os fatos narrados se amoldam, em tese, ao uso indevido dos meios de comunicação e ao abuso de poder político, especialmente consideradas as balizas fixadas pelo TSE para a apuração desses ilícitos no caso de condutas praticadas por meio da internet”, escreveu Benedito Gonçalves.

Fonte: Congresso em Foco

Moraes não indicia Michelle, mas manda governo Bolsonaro e do DF explicarem ataques

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou na tarde desta quarta-feira o pedido de indiciamento da primeira-dama Michelle Bolsonaro no inquérito dos atos antidemocráticos pelo suposto apoio a bolsonaristas que defendem um golpe contra a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A ação havia sido protocolada na última terça-feira pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), como noticiamos no blog.

Moraes, porém, acolheu parte da petição do parlamentar referente à tentativa de invasão da sede da Polícia Federal em Brasília por bolsonaristas, seguida da depredação de ônibus e carros. O magistrado deu 48 horas para que o Ministério da Justiça e o governo do Distrito Federal informem as medidas tomadas pelas forças de segurança na última segunda-feira.

SEM ELEMENTOS – Já quanto à conduta de Michelle Bolsonaro, o ministro do Supremo entendeu que não há elementos suficientes para indiciá-la com base na petição.

Randolfe acionou o Supremo para que Michelle fosse investigada por dar suporte a manifestantes que ocupam Brasília com propósitos golpistas e teriam recebido lanches e bebidas enviados pela primeira-dama no Palácio da Alvorada, no último domingo.

Um dia após eclodirem convocações para que militantes pró-Bolsonaro que defendem uma intervenção militar inconstitucional se dirigissem à residência oficial, seguidores do presidente que estavam concentrados em Brasília transformaram o entorno da sede da PF na capital em um cenário de guerra.

PRISÃO DO INDÍGENA – Os episódios de violência provocados por bolsonaristas, que chegaram a espalhar botijões de gás próximos a incêndios provocados pelos próprios criminosos, ocorreram em reação à prisão do pastor indígena José Acácio Serere Xavante, uma liderança dos protestos antidemocráticos, determinada por Moraes a pedido da Procuradoria-Geral da República.

Os ataques levaram ao reforço da segurança do hotel onde Lula e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), estavam hospedados. Serere chegou a gravar um vídeo de dentro da sede da PF pedindo que os bolsonaristas cessassem a violência. Ninguém foi preso até o momento.

Em coletiva de imprensa ao lado do secretário de Segurança Pública do DF, Júlio Danilo, o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que os envolvidos serão identificados e responsabilizados.

Fonte: O Globo

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