Por Pedro do Coutto –
Ao convocar reunião ministerial no final da tarde de quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro deixou nítido que pretendia detonar uma crise de grandes proporções em represália à decisão lógica do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, que rejeitou recurso de sua campanha sob a alegação de que emissoras de rádio do Nordeste e do Norte não haviam cumprido a lei eleitoral e deixado de transmitir mensagens do candidato à reeleição.
Alexandre de Moraes considerou ausência total de provas, indeferiu o requerimento e mandou investigar seus autores por tentativa de tumultuar as eleições de domingo. Claro que ao convocar a reunião ministerial, Bolsonaro não teve tal iniciativa apenas para anunciar que iria recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
PROVOCAÇÃO – O sentido inicial da ideia era transmitir exasperação aos eleitores e eleitoras do país. No O Globo, reportagem de Mariana Muniz, Aguirre Talento, Gabriel Shinohara, Alice Cravo, Jussara Soares e Eduardo Gonçalves, focaliza as etapas que antecederam e sucederam a crise que terminou.
Na Folha de S. Paulo, também com grande destaque, a matéria é de Marianna Holanda, Matheus Teixeira, Renato Machado, Mateus Vargas, Leonardo Augusto e Luciano Catarino. De qualquer forma, acentuo, praticamente às vésperas da eleição de domingo, o presidente Bolsonaro deixou claro que está em busca de um pretexto para tentar negar de forma antecipada os resultados do pleito.
Foi desaconselhado a fazê-lo porque os dirigentes de sua campanha conseguiram convencê-lo de que tal tipo de reação seria interpretada como a confissão de derrota nas urnas. Atrás das pesquisas, como a do Ipec, Bolsonaro levou em consideração que ainda terá pela frente o debate na noite de hoje com Lula na TV Globo e na GloboNews.
NOVA PESQUISA – Na noite de quinta-feira, ontem, portanto, estava sendo aguardada nova pesquisa, desta vez do Datafolha. Escrevo esse artigo na tarde de quinta-feira, e certamente O Globo, a Folha de S.Paulo e o Estado de S. Paulo de hoje publicaram os resultados do levantamento.
Talvez até o penúltimo antes das urnas do dia 30. De qualquer forma, o clima é de grande tensão e as emissoras de rádio, relacionadas pela campanha bolsonarista, negam que tenham desrespeitado a propaganda do candidato do PL. Algumas emissoras disseram que o PL não entregou as peças publicitárias e que, portanto, nada puderam fazer no caso argumentado.
SONEGAÇÃO – Pessoalmente, acho difícil que as emissoras tenham sonegado a veiculação. De acordo com o decreto nº 7.791 de 17 de agosto de 2012 que regulamenta a compensação fiscal na apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica pela divulgação gratuita da propaganda partidária e eleitoral, de plebiscitos e referendos, as emissoras de rádio e televisão têm o direito a abater do imposto de renda o espaço destinado à propaganda política eleitoral.
As emissoras apenas têm que entregar, ao usar os benefícios do decreto, as tabelas de preços da publicidade cobrada para anúncios comerciais. Portanto, é muito pouco provável que tenham deixado de cumprir a lei, o que reverteria um prejuízo a si mesmos.
PEDRO DO COUTTO é jornalista.
Enviado por André Cardoso – Rio de Janeiro (RJ). Envie seu texto para mazola@tribunadaimprensalivre.com ou siro.darlan@tribunadaimprensalivre.com
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