Redação –
O rombo de R$ 92 milhões que o fundo de pensão da Petrobras teve com um investimento feito sob a supervisão de sua gestora de recursos não é o único caso de conflito de interesses com o qual o corretor Rodolfo Landim terá que lidar, caso seja de fato nomeado para presidir o conselho da Petrobras, como quer o presidente Jair Bolsonaro.
Nos próximos meses, o conselho terá que avaliar os termos de um acordo que está sendo negociado confidencialmente entre a Petrobras e a distribuidora de gás do Amazonas, a Cigás, para encerrar todos os litígios entre as duas empresas. Embora não haja estimativa formal dos valores envolvidos, fontes familiarizadas com as questões em discussão estimam que não serão menores do que R$ 1 bilhão e podem chegar a até R$ 8 bilhões.
S DA OAS – A Cigás é controlada formalmente pelo governo do estado do Amazonas, mas o dono de 83% do capital é o empresário Carlos Suarez, mais conhecido por ser o S da empreiteira OAS.
Suarez é amigo de décadas de Landim. Chegou inclusive a ter US$ 15,1 milhões bloqueados pelo Ministério Público na Suíça, por ter recebido um depósito de US$ 643 mil de uma conta do executivo no banco Credit Suisse. O depósito ocorreu em 7 de maio de 2012, segundo uma comunicação formal enviada pelo MP suíço ao brasileiro no âmbito da operação Lava Jato.
Os procuradores monitoravam a conta de Landim porque, em 2008, ela recebeu depósitos de “contas de passagem” usadas para mandar recursos a Renato Duque e Pedro Barusco, executivos da Petrobras envolvidos no petrolão.
LIMINAR SALVADORA – No final do ano passado, uma liminar do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal de Brasília, cancelou o pedido de cooperação internacional entre Brasil e Suíça para a quebra de sigilo da conta. Com isso, os recursos foram liberados.
Se for presidir o conselho da Petrobras, como Bolsonaro deseja, Landim pode ter que decidir se manda processar a si mesmo e terá que se manifestar sobre a negociação entre a Petrobras e a distribuidora de gás de seu amigo Suarez.
Tive acesso às condições do contrato sigiloso que formalizou as conversas. Pelo documento, Petrobras e Cigás tem até o final de 2022 para chegar a um acordo sobre quem deve quanto para quem, como forma de encerrar onze ações judiciais que tramitam não só na Justiça do Amazonas, mas também no STJ e no STF.
RECURSOS BLOQUEADOS – Só em um capítulo dessa briga judicial que já dura cinco anos, as duas empresas disputaram o direito de desbloquear R$ 600 milhões de uma conta em que estava depositado o dinheiro de pagamento de impostos do gás vendido à Eletrobras. Esses recursos continuam bloqueados.
A disputa entre as empresas vem de 2015 e teve origem em uma controvérsia no recolhimento de PIS/Cofins sobre o fornecimento de gás. O assunto é considerado sensível na Petrobras, que já recorreu até ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Landim já estava sob risco de ter que enfrentar um constrangimento caso o conselho tivesse que decidir se processa ou não sua gestora, a Mare Investimentos, ou ele próprio, pelas perdas da Petros.
SITUAÇÃO CRÍTICA – Agora, Landim também deve ser chamado a opinar sobre os valores do acordo em negociação por um de seus melhores amigos. Ele pode se declarar impedido para votar. Mas sempre poderá ter acesso a informações sobre os assuntos em discussão.
Landim já é familiarizado com os negócios de Suarez na área de gás. Além da distribuidora do Amazonas, o empresário é sócio de distribuidoras em sete estados, além de várias pequenas Centrais hidrelétricas (PCHs).
Em março do ano passado, quando estava sendo discutida no Congresso uma nova regulamentação para a distribuição e comercialização de gás, Landim foi a Brasília fazer lobby junto ao presidente da Câmara, Arthur Lira, por mudanças no texto.
MEDIDA PROVIDENCIAL – Na ocasião, as mudanças pleiteadas pelo grupo de Suarez no projeto não foram adotadas. No entanto, meses depois, em junho, foi aprovada uma medida provisória que abriu caminho para a privatização da Eletrobras, agora atendendo a um pleito do empresário.
A medida provisória incluiu um dispositivo fixando locais onde será obrigatória a compra de uma cota de energia gerada por térmicas.
Isso vai necessariamente obrigar a construção de térmicas onde hoje elas não existem, para serem abastecidas por dutos desenhados pela Termogás, empresa de Suarez.
Fonte: O Globo
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