Redação –
A diretora da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, negou a veracidade do memorando do Ministério da Saúde que indica oferta inicial de US$ 10 por doses da vacina indiana Covaxin, cujo contrato está sob supeita de superfaturamento. O depoimento dela à CPI da Covid ocorreu nesta quarta (14) e também foi marcado por contradições em relação à data de envio da invoice. De acordo com ela, o documento foi remetido no dia 22 de março, que os depoentes anteriores mentiram e que o ministro Onyx e o Ministério da Saúde havia se “equivocado”.
A Precisa é responsável por um contrato com o Ministério da Saúde para aquisição da vacina indiana Covaxin, da Bharat Biotech. Este imunizante, porém, não conseguiu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O contrato foi alvo de denúncias de irregularidades e o valor final da vacina ofertada ao governo foi de US$ 15 por dose, o mais caro entre as vacinas contratadas pelo Brasil.
“Eu não sei por que colocaram que o produto custaria US$ 10, porque o produto não foi ofertado. Existe sim uma expectativa que esse valor fosse de menos de US$ 10”, disse.
No depoimento do servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, à CPI, ele afirmou que a empresa enviou três notas, todas com erros e inconsistências. A primeira delas no dia 18 de março. No dia seguinte, ele e o irmão, o deputado Luis Claudio Miranda (DEM-DF) levam o assunto ao presidente Jair Bolsonaro, que teria dito na ocasião: “isso é coisa do Barros [deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara].
Quando as denúncias vieram a público, o ministro Onyx disse que a invoice tinha sido enviada no dia 19. A data do dia 18, porém, foi confirmada em depoimento do consultor técnico do Ministério responsável por checar as notas fiscais, Willian Amorim Santana, em posterior depoimento também à CPI.
“Eu provei e provo, mais uma vez, que essa invoice só foi enviada no dia 22. E eu desafio o William Amorim e o Luis Ricardo a provarem também que eles receberam no dia 18, porque eles não vão conseguir. Então, eu estou disposta, inclusive, a fazer uma acareação”, desafiou Emanuela Medrades.
Entre os pontos observados pelos dois servidores do Ministério nas invoices estavam divergência no total de doses a serem pagas e de doses a serem entregues além de exigências não usuais como pagamento antecipado a uma empresa intermediária sediada em um paraíso fiscal. Por duas vezes foi pedida a correção, mas as inconsistências permaneceram. O contrato com o governo estava orçado em mais de R$ 1 bilhão.
O depoimento da diretora técnica da Precisa Medicamentos começou na terça (14), mas a depoente se recusou a responder as perguntas, apresentando um habeas corpus (HC) para permanecer em silêncio. Os senadores, então, questionaram o Supremo sobre o limite desse HC, ao que ministro Fux respondeu que não caberia ao Supremo se interpor. A CPI chegou ter a reunião reiniciada na terça, mas foi suspensa e remarcada para esta quarta após ela alegar estar “exausta”. Desta vez, Emanuele não se recusou a responder nenhum questionamento e por mais de uma ocasião agiu com uma postura avaliada pelos senadores como arrogante.
Para a quarta estava previsto o depoimento do sócio-administrador Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, que foi adiado para agosto.
Veja alguns dos principiais momentos da CPI:
Senadores debatem diferenças entre contratos para compra de vacinas
Relator apresenta vídeos que mostram contradições em data de documentos
Diretora da Precisa Medicamentos diz que Luis R. Miranda mentiu em depoimento
Renan Calheiros rebate fala da Flávio Bolsonaro
Senador acusa depoente de proteger governo Bolsonaro
Fonte: Congresso em Foco
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