Por Sérgio Muylaert –
Introdução – O momento propõe os holofotes acesos direcionados contra o risco de manifestações autoritárias que se avizinham do centro político no cenário.
2- Sejam que razões forem persistem as forças produtivas numa arriscada operação de preparativos militaristas. Acionam, bruscamente, essas formações integradas com outras estruturas e outros recursos a serviço de suspeitas políticas de poder.
3- Ao cabo do aperfeiçoamento de um modelo de “Presidência Imperial” (conforme descreveu o historiador Arthur Schelesinger Jr.) toda hipertrofia política tende a ser alarmante. Ante a essa eventualidade aproximativa dispomos de um contraponto para situar o Federalismo, no qual reside o Estado federal.
4- Notoriamente, o uso de estruturas políticas do Federalismo predispõe o risco para a ruptura de valores democráticos, até mesmo, pela ocultação de iniciativas paralelas entre as quais o autoritarismo, sob a fachada de democracia nominal.
5- Devemos conhecer nos princípios gerais do Federalismo o seu imenso esforço de equilíbrio social, embora, os efeitos contrários das politicas orientadas para a ordem institucional lhe tragam os fortíssimos impactos e retrocessos já experimentados no país.
6- Resumidamente, as teorias surgidas em 1787, aprimoraram o modelo social das 13 ex-colônias britânicas na América do Norte, ao permitirem a harmonização dos fatos do mundo político e os fatos do mundo jurídico, com as limitações das leis e a revisão judicial. De imediato, o modelo institucional compreendeu a necessidade de poderes públicos se apoiarem no consenso e nessas limitações.
7- A ausência do componente econômico na composição federalista trouxe as técnicas do planejamento e do plano para dentro das regras do controle interestatal. (Baracho, Peluso de Souza, Whitaker da Cunha, i. a)
8- Ressaltamos que não temos o propósito de ampliar os dados iniciais, salvo, para ter a clareza sobre o dilema entre Federalismo e autoritarismo no espaço comum da vida pública, quando sabemos que a natureza desse último realiza suas ações de forma absolutamente predatória.
(SEGUE)
Focos de autocracia e de autoritarismo
8- O AUTORITARISMO se move por imperativos de guerra ou depressão, disputas administrativas e orçamentárias. Assim, no dizer de alguns estudiosos:
“Uma das grandes ironias de como as democracias morrem é que a própria defesa da democracia é muitas vezes usada como pretexto para sua subversão”. (p. 94)
9-Tomamos por ponto de partida o pensamento de dois professores de Harvard, no livro Como as democracias morrem (How Democraties Die). Conforme essas análises, Daniel Ziblatt e Steven Levitisky compartilham vivamente das situações prioritárias de América Latina e Europa, para comprovarem a privação dos regimes democráticos, de liberdades públicas.
10- De certo, seria imprescindível recordar como o autoritarismo se forja a partir de personagens da vida política, a exemplo do que representou o nazi-fascismo: nas Filipinas, os nomes de Ferdinando Marcos e Rodrigo Duterte, são emblemáticos; Richard Nixon, George Bush e Donald Trump, dos EUA, sempre estiveram historicamente ligados a corrupção e a outras condutas ilegais, em nome dos interesses e aliciamentos de admiradores.
11- Fontes insuspeitas noticiaram a respeito do sr. Rodrigo Duterte, pelas condenáveis violações de Direitos Humanos, planejar no seu país o confesso “esquadrão da morte”, posto em pé de igualdade com o chefe do governo brasileiro atualmente.
12- Sabe-se da existência, aberta ou clandestina, desta terrível máquina de extermínio, como forma de operação, conforme publicação na BBC, no The Guardian, revista Time, e noutras publicações internacionais, como a revista The New Yorker, Council on Foreing Relations, além de revelarem os altos índices de homicídios dos mencionados países.
13- Em continuação, o livro Como as democracias morrem descreve o nipo-peruano Alberto Fujimore o qual enfrentou por dez anos de governo duas crises internas, sendo a hiperinflação e a guerrilha. Apesar da escandalosa corrupção oficial e das chacinas de Barrios Altos y La Cantuta, a criminosa campanha de reeleição ignorou qualquer menção como “ditador” e se valeu da ajuda ao velho estilo Macarthista da histeria anticomunista.
14- São, em geral, crises instrumentais para iludir e seduzir os noticiários com as aptidões notadamente golpistas, cujos subprodutos embalam discursos eleitoreiros, quase sempre, voltados a soluções intestinas, para atrair público desavisado e amplos setores marginalizados da sociedade. Sumariamente, é preciso agarrar o leão pela juba quanto antes, enquanto ele se vê na porta da jaula semiaberta.
O peso
”Videmus manicae quod in tergo est” (Podemos ver O PESO que carregamos nas costas)
1- A intolerância caminha debaixo de algum regime autoritário. A partir do autoritarismo as polarizações ideológicas na sociedade tendem a assumir a natureza de arbítrio desmedido.
2- Cite-se o exemplo recente do Executivo desafiar outro poder, sob o regime federalista, em desobediência flagrante ao texto Constitucional democrático.
3- Por inspiração do autocrata Donald Trump os EUA chegaram a beira da sedição, pelo uso político de força militar, motins, rebeliões, sublevações e insurreições.
4- Submersos no extremo isolamento somos, a rigor, para o mundo civilizado, os distraídos e ignorados, por trazer nas costas nossas dores, por escornarmos os avanços e possibilidades do conhecimento humano, por demonstrarmos distância de qualquer plano que desgrave os retrocessos impostos pelo atraso, enfim, por nossa absoluta insipiência obscurantista.
5-Deixarão que o país e o povo aos estertores da própria sorte, um peso morto para o mundo, com as respectivas vítimas, da pandemia e dos Jacarezinhos, cobertos pela idolatria da carnificina programada?
Na história nada é acaso.
SÉRGIO MUYLAERT é advogado, fundador e ex-presidente da Associação Americana de Juristas, Seção Brasileira/DF.
Envie seu texto para mazola@tribunadaimprensalivre.com
