Redação –
Após longa sessão da CPI da Covid na quinta-feira (6), senadores aprovaram, em bloco, uma série de requerimentos para a comissão. Entre os mais de 60 pedidos aprovados estão solicitações de informações de governadores de todos os estados do Nordeste.
A ofensiva de aliados do governo tem como alvo o estado de Alagoas, governado por Renan Filho, filho do relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL) e demais estados opositores do Executivo Federal.
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), foi o aliado ao governo federal que mais apresentou pedidos, entre eles, o parlamentar requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Alagoas cópia de todos os documentos relativos à “aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste”. Os pedidos abrangem todos os estados da região.
Girão também quer que sejam encaminhados pelo Consórcio Nordeste cópia de todos os documentos relativos às movimentações bancárias, lista de servidores públicos lotados no órgão e a lista de todas as contratações de serviços e aquisições de equipamentos realizadas em 2020 e 2021.
O senador pediu ainda o envio de informações para as Secretaria de Saúde do Ceará acerca de uma “retenção de medicamentos pelo governo local”.
Oposição
Desde o início da pandemia, governadores da região têm reagido às ações do Executivo. Por meio do consórcio, gestores formalizaram a compra de 37 milhões de doses da vacina russa Sputnik V, proibida pela Anvisa na semana passada.
Em março, governadores do consórcio foram notificados pela Justiça por terem decretado medidas preventivas de isolamento social. A ação judicial foi proposta pelo presidente Jair Bolsonaro. Na época, o grupo soltou uma nota afirmando que “as medidas visam evitar colapso do sistema hospitalar e foram editadas com amparo no artigo 23 da Constituição Federal, conforme jurisprudência do STF.”
Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) disse que é preciso “separar o joio do trigo”.
“Uma coisa são investigações legítimas, que fazem parte da vida republicana. Eu defendo investigações. O que sou contra é o estabelecimento de perseguições. A milicianização de instituições para servir a propósitos de pequenos grupos, de poderosos de ocasião. Isso é a separação que temos de fazer”, apontou.
Para o governador, a CPI no Senado “pode e deve investigar o uso de recursos federais em estados e municípios, mas com seriedade, moderação, compromisso aos fatos e não repetindo fake news, mentiras de que eram bilhões ou trilhões e que todos os governadores roubaram.”
Girão também solicitou à 12.ª Vara Criminal da Justiça Federal de Brasília o arquivo eletrônico contendo cópia integral do procedimento investigativo criminal aberto em razão da “Operação falso negativo”, que investiga crimes de fraude a licitação, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e cartel em sete estados (GO, RJ, SP, PR, SC, BA e ES), além do Distrito Federal.
Demais estados
Já o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), ampliou os pedidos e solicitou ao Tribunal de Contas da União, que realize auditoria dos dados fiscais referentes aos recursos da União transferidos aos 26 estados, ao Distrito Federal, às capitais e aos municípios com mais de quinhentos mil habitantes para o combate à pandemia do covid-19.
Entre os requerimentos aprovados ontem, constam pedidos do senador Girão para o envio de informações para as Secretarias de Saúde dos 26 Estados e suas capitais acerca da aquisição direta de vacinas e de testes rápidos, além do panorama geral dos gastos desses governos com a pandemia e a quantidade de óbitos nos anos de 2019, 2020 e 2021.
O senador também requer o envio de pedido de informações para as Secretarias de Saúde das Capitais brasileiras sobre fornecedores que tenham, eventualmente, sido contratados para a prestação de serviços no enfrentamento à pandemia e que prestaram serviços para candidatos na respectiva circunscrição eleitoral no pleito de 2020.
Fonte: Congresso em Foco
