Redação –
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai ser instalada nesta terça-feira (9) e será presidida pela deputada Flávia Arruda (PL-DF). A informação foi confirmada ao Congresso em Foco pelo vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM).
A deputada está em seu primeiro mandato e é casada com o ex-governador cassado do Distrito Federal José Roberto Arruda, preso na Operação Caixa de Pandora em 2010.
A comissão é responsável por definir o orçamento de 2021, que era para ter sido votado no final de 2020. Mas, como não houve acordo sobre quem iria presidir o colegiado, a definição foi adiada.
Flávia Arruda concorria ao comando da CMO com Elmar Nascimento (DEM-BA). A disputa entre os dois foi uma prévia da eleição para a presidência da Câmara.
A parlamentar era apoiada pelo hoje presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e Elmar era endossado pelo então presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). Desde a campanha para presidência da Câmara, Elmar é aliado de Lira.
Em vez de aprovar o orçamento em dezembro, os deputados e senadores votaram diretamente em plenário a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabelece as linhas gerais para as receitas e despesas da máquina pública federal.
Questões importantes passam pela aprovação do orçamento de 2021, como a manutenção do teto de gastos, regra que limita o crescimento de despesas à inflação do ano anterior, e a definição sobre um benefício social para os trabalhadores informais que tiveram sua situação econômica agravada na pandemia.
O relator do orçamento é o senador Márcio Bittar (MDB-AC), que tenta construir com o governo a definição do novo programa social.
Fonte: Congresso em Foco
