Por Sérgio Ricardo –

Atenção leitores! Segue minha denuncia sobre a nefasta OPERAÇÃO DESMONTE DA POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL que encontra-se em curso acelerado mesmo durante a pandemia sanitária do COVID-19.

– O MMA extinguiu as Superintendências do ICMBIO no RJ e MG com sua inexplicável transferência para SP;

– Diversos cargos de coordenadores de Unidades de Conservação da Natureza (UCNs) tem sido assumidos por militares que não dispõem de comprovada qualificação e experiência na área ambiental, que passam a receber os mais altos salários da Administração Pública federal;

– A ASIBAMA e grupos ecologistas tem denunciado à Procuradoria Geral da República (PGR) os fortes indícios de desvio de finalidade, lesão ao patrimônio público e fragilização da proteção ambiental das 334 UCNs federais do país;

– O INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) constatou o aumento de quase 800 km2 do desmatamento da Amazônia entre Janeiro e Março de 2020: esse aumento de 51% no desmatamento da floresta amazônica é equivalente à área total da metade do município de São Paulo;

– Os retrocessos não param por aí. Esta semana, ocorreu a exoneração coletiva dos gestores de 3 das mais importantes UCNs presentes no território fluminense: da Reserva Biológica Federal Poço das Antas, da REBIO União e da APA do Rio São João.

Esta região de floresta remanescente da Mata Atlântica de baixada, que abrange estas 3 UCNs, abriga a espécie Mico-Leão-Dourado que existe unicamente no Brasil e é uma espécie ameaçada de extinção, além de sua manutenção ser importante para a proteção de nascentes e cursos d’água que são essenciais para a garantia do abastecimento público.

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Nota da Associação Mico-Leão-Dourado

ICMBIO EXONERA TODOS OS CHEFES DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA ÁREA DE OCORRÊNCIA DO MICO-LEÃO-DOURADO E AMEAÇA A BIODIVERSIDADE

A Associação Mico-Leão-Dourado manifesta preocupação com a exoneração coletiva dos chefes da Reserva Biológica de Poço das Antas, da Reserva Biológica União e da APA Rio São João / Mico-Leão-Dourado, áreas protegidas estratégicas para o programa de conservação da espécie. O ato administrativo foi publicado no diário oficial em 08 de maio, sem qualquer justificativa relacionada ao desempenho dos profissionais ou sobre a gestão das unidades.

Tais áreas estão localizadas a 80 km da região metropolitana do Rio de Janeiro. Juntas protegem todos os maiores fragmentos remanescentes de Mata Atlântica de baixada, habitat desta espécie unicamente brasileira ameaçada de extinção, além de rica fauna e flora. Protegem também importantes nascentes e cursos d’água essenciais para o abastecimento hídrico regional.

A AMLD, que participa dos conselhos das reservas e compartilha com o ICMBio resultados positivos na conservação da biodiversidade, é testemunha das dificuldades com que as equipes locais desempenham suas funções e da necessidade de fortalecimento da gestão destas áreas. Aguardamos, portanto, uma justificativa do órgão e a abertura de diálogo com a sociedade civil sobre as mudanças administrativas realizadas e o futuro destas unidades de conservação.

Além da pandemia do novo coronavírus, que já afeta diretamente a vida das pessoas e a fiscalização ambiental, as ameaças ao patrimônio biológico são grandes, seja pela ocorrência da febre amarela, seja pelo aumento da caça e o inverno que amplia a vulnerabilidade das florestas aos incêndios. Caso não sejam tomadas medidas urgentes para retomar a gestão destas áreas protegidas, a vida das pessoas, do Mico-leão-Dourado e de toda a biodiversidade da Mata Atlântica correrão sério risco de degradação irreversível.

Luís Paulo Ferraz
Secretário Executivo
Associação Mico-Leão-Dourado

SÉRGIO RICARDO VERDE – Ecologista, coordenador do movimento BAÍA VIVA, gestor e planejador ambiental, produtor cultural, engajado nas causas ecológicas e sociais, colunista do jornal Tribuna da Imprensa Livre. #BAIAVIVA