Redação –
O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) decidiu adiar a entrega do processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro em razão da pandemia do novo coronavírus e da alteração na rotina de trabalho no Congresso. A previsão inicial do parlamentar era protocolar o texto na tarde desta terça-feira, dia 17.
Em nota, Frota ressalta que a Congresso está mobilizado exclusivamente para debater medidas de combate à disseminação do coronavírus, e afirma que não há nova data para a entrega do texto. O parlamentar afirmou que “alguém precisa gritar” contra a escalada autoritária de Bolsonaro.
“AMEAÇA” – “A Câmara é reformista, trabalhadora. Pensamos em um Brasil democrático. Nossa intenção é dar andamento às mais diversas pautas, mas temos um governo ameaçador jogando contra a Câmara, promovendo um discurso antidemocrático e abrindo uma crise atrás da outra. Alguém precisa gritar”, disse ele.
O parlamentar faz uma espécie de mea culpa por ter apoiado a candidatura de Bolsonaro, classificado por ele como “louco”. “Não podemos nos render aos devaneios desse louco, que infelizmente ajudei a colocar na cadeira de presidente, acrescentou.
QUEBRA DE PROTOCOLO – O pedido de impeachment contra o presidente Bolsonaro alega que o mandatário cometeu crimes contra a saúde pública ao ignorar a orientação de ficar em isolamento enquanto refazer testes para o coronavírus e cumprimentar seus apoiadores durante a manifestação pró-governo, domingo, em Brasília.
Frota afirmou ao Estado que o pedido vai citar o 268 do Código Penal, que criminaliza aquele que desobedece determinação “do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.
RECOMENDAÇÃO – O presidente – que diz ter recebido resultado negativo para coronavírus – havia recebido a recomendação de permanecer em isolamento até quarta-feira, dia 18, quando completam sete dias de seu último contato com o secretário de Comunicação, Fabio Wajngarten, que está infectado.
Segundo informou o Estado, ele deve passar por um novo teste porque, de acordo com a OMS, o vírus fica incubado por 14 dias. Além disso, o presidente havia feito uma live na quinta-feira, dia 12, ao lado de seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta em que ambos usaram máscaras e recomendaram que atos de domingo fossem adiados.
CRIME DE RESPONSABILIDADE – O pedido de Frota também vai alegar que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade – artigo 85 da Constituição Federal –, e atentou contra os poderes Legislativo e Judiciário ao convocar apoiadores para os protestos.
A peça também vai citar o artigo 37 da Carta, para argumentar que o mandatário atentou contra a o princípio da impessoalidade da administração pública ao mandar cancelar as assinaturas do jornal Folha de S.Paulo no governo federal.
AMPARO JURÍDICO – Frota afirmou que avisou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre seu pedido, que ele disse ter sido redigido por advogados especialistas de diferentes escritórios, sendo dois de São Paulo, um de Brasília e um do Rio de Janeiro. “Juridicamente está muito bem amarrado”, escreveu ao Estado.
Procurado, Maia não quis se manifestar. Em entrevista, Maia deu a entender que o Congresso não deve se envolver com a iniciativa de um impeachment. O deputado disse ainda que tem a impressão que o próprio Bolsonaro está trabalhando para esticar a corda da tolerância rumo a um impedimento.
“Nós já temos muitos problemas no Brasil para a Câmara ou o Senado serem responsáveis pelo aprofundamento da crise. Nós não seremos responsáveis por isso. Às vezes, me dá a impressão que o governo quer isso. Nós não seremos responsáveis por isso. Todos nós fomos eleitos. O presidente teve 57 milhões de votos, os deputados tiveram 100 milhões de votos”, afirmou.
Fonte: Estadão
