Por José Macedo –
O brasileiro não é um povo pacífico e cordial, como é dito e apregoado.
“O sentimento de destruição é inato ao homem e homicida por natureza”. (Journal mémoires de la vive litteraire – Edmond et jules de Goncourt). Há ainda quem afirme que o homem regozija-se assistindo a prática de crimes, como se fosse brinquedo, sendo assim sua índole assassina e destruidora, por natureza. Podemos ainda lembrar Hobbes e o homem, em seu estado de natureza, “o lobo do outro homem”.
O mito da cordialidade já foi desmentido, quando a violência, os crimes praticados estão presentes e assustam, pois as leis, a educação, as regras sociais não foram capazes de inserir o homem no desejado estado civilizatório. Somos a terceira maior população carcerária do mundo, mas de 700.000 mofam nas prisões fétidas e desumanas. Assim, é nessa configuração que, a cada 6 horas, uma mulher, por sua condição, é violentada ou morta.
Os delitos contra a mulher e o feminicídio aumentaram de modo acentuado, no ano de 2021. As leis, Maria da Penha, a do feminicídio ou mesmo o Código penal e a fúria punitiva do Estado não têm alcançado êxito. Retorno à data, objeto deste texto. Nessa data, assisti a prisão ilegal, praticada por ordem de um juiz, incompetente e parcial, contra um ex-presidente da República, um cidadão, ex-operário, nordestino, político, brasileiro, fazendo-me vir à memória o preconceito e as injustiças contra os brasileiros do Nordeste, ao longo de nossa história.
Assisti a Polícia Federal invadindo, às 6h00 da manhã, a residência do ex-presidente, sem o competente mandado, conduzindo-o coercitivamente, para que prestasse depoimento no aeroporto. Não vislumbrei justificativa, senão violência e ódio. Esse ato, uma decisão do então juiz significa violência, sim, moldada, numa prática corriqueira da época de Hitler. Contra o nordestino a violência, o ódio e o desamparo foram constantes em nossa história. Não esqueçamos que, o ex-presidente é de origem nordestina. A história mundial registra milhares de injustiças, em função de raça, etnias, dominação política, minorias que foram objeto de perversidade, genocídio ou extermínio.
Assim, lembrei-me daquele capitão francês, Dreyfus, de origem judaica, no final do século XIX, condenado injustamente, por espionagem e traição. A história é farta de exemplos e de condenações injustas, que não são meros erros, impondo-se o ódio, o preconceito, o racismo, a perseguição política e a luta pelo poder. Lembrei-me dos anos de 1896/1897, a Guerra de Canudos, o massacre e extermínio, promovidos pelo exército brasileiro contra um povo simples e trabalhador, sobrevivendo à própria sorte, uma gente, que queria viver, queria trabalhar, queria um pedaço de chão para plantar, produzir, saciar sua fome e a de sua família. Aquele povo largou seus miseráveis lares, fazendo sua diáspora, fixando-se em uma fazenda abandonada, às margens do Rio Vaza Barris, no Nordeste da Bahia, sob a liderança do andarilho e culto, Antonio Vicente Mendes Maciel, vulgo Conselheiro. O Estado militar dizimou aquele povo sertanejo, valente e que não se dobrou, resistiu, até total exaustão. Então ocorreu o massacre, o genocídio de famílias, honradas e trabalhadoras.
Lembro-me de Tiradentes!
Seus algozes e assassinos, não satisfeitos com a sua morte cruel, esquartejaram-no, cortaram seu corpo em pedaços e exibiram para plebe, como brinde, prenhe de ódio, que delirava e, prendê-lo não era o suficiente. Então, a mente humana está direcionada para a prática do ódio, da vingança e do crime. Esse impulso criminoso, inato ao homem, ainda não foi controlado ou contido. Para a prática do ódio e manifesto preconceito, em face do ex-presidente, de origem nordestina, foi, adredemente, preparado o quartel general, em Curitiba sob o comando de um juiz de primeira instância, rude, mas o suficiente para ser vingativo e inimigo.
Hoje, não tenho medo de dizer, a prisão do ex-presidente foi um ato de violência, materializado no ódio, e no preconceito. A Justiça brasileira de plantão, tendo seu quartel general, em Curitiba, exerceu, naquela data, contra o cidadão, Lula da Silva, a vontade punitiva, matando seus sentimentos, matando-o aos poucos, torturando sua alma, privando-o do Direito humanitário, previsto em lei, como o de comparecer ao velório de seu querido irmão. Na época, a decisão do presidente do STF foi um ato de estupidez que beira ao nazifascismo, matá-lo devagarinho. Vejam: o corpo de seu irmão falecido seria conduzido a uma unidade militar, onde, incomunicável, estaria o Lula da Silva.
O Lula da Silva, esse nordestino, esse sertanejo, ex-presidente, que tirou da morte famélica mais de 40 milhões de brasileiros, não se rendeu, como não se renderam os sertanejos de Canudos, sob a liderança de Antônio Vicente Mendes Maciel, o Conselheiro. Assim, faço uma ode ao sertanejo de Canudos, minha visão idealista, que ainda resta da humanidade. Canudos é uma inspiração de força e de coragem. O sertanejo, igual à planta franzina, magrinha, do sertão, de nome pau-de-rato, enverga, mas não quebra. Agora, seus algozes declaram que Lula da Silva, esse ex-presidente foi um preso político. Muitas desgraças aconteceram, esse país, e, um dia, a história terá de narrar, exemplo para as futuras gerações.
Na Justiça, as futuras gerações, como ocorreu no assassinato de Tiradentes, na condenação do capitão francês, Dreyfus, com roupagem de legalidade, pedirão perdão pelos erros de seus antepassados. Com relação ao ex-presidente, o STF vislumbrou, reexaminou os processos, anulou-os. Contudo, o sofrimento e a frustração são difíceis, digo, impossíveis de serem esquecidos ou reparados. O ex-juiz foi condenado por parcialidade e suspeição, incluindo sua incompetência de fórum. Só posso concluir: atuou nesses processos, usando da má-fé, pois tinha consciência de que aqueles processos não poderiam, por força da lei processual, ser distribuídos naquela serventia, a 13a. Vara Criminal ou era um ignorante, para não chamá-lo de burro. Esses temas têm de ser discutidos, para que não caiam no esquecimento.
Assim, faço minha parte.
JOSÉ MACEDO – Advogado, economista, jornalista e colunista do jornal Tribuna da Imprensa Livre.
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