Por José Carlos de Assis –
COP26+ Estratégia de Implementação.
O que está sendo proposto no projeto Cinturão de Metal e “Cidades Verdes” na Amazônia, sugerido por este economista e engenheiro de Produção brasileiro com um grupo de outros profissionais preocupados com o desenvolvimento do país, é uma verdadeira revolução nas relações econômicas, financeiras e logísticas entre Ocidente e Oriente, a partir de Brasil e China, e estendendo-se às três Américas. Seu foco são programas concretos a serem desenvolvidos com parcerias internacionais num contexto de harmonia e cooperação. Em essência, visam a conciliar interesses estratégicos brasileiros e interesses de outros países amazônicos e americanos em geral com interesses chineses também estratégicos, num momento em que todas as preocupações mundiais estão voltadas para o desafio ambiental.
A China, sabemos, tem a maior capacidade siderúrgica no mundo – algo como a produção anual de 600 milhões de t de aço –, de que precisa para dar continuidade a seu desenvolvimento interno e com significativos excedentes para exportação. O consumo interno é brutal, e necessário para o desenvolvimento da infraestrutura e a construção de megacidades com a finalidade de absorver sua população rural que continua migrando para as áreas urbanas. São pontes, edifícios, trens, máquinas, bens de consumo, infraestrutura urbana. Ela está decidida a não parar de produzir aço. Mas tem um problema. Sua indústria siderúrgica é em grande parte ecologicamente obsoleta. Isso a torna uma das mais poluidoras do mundo.
A China, na COP26, reconheceu oficialmente que precisa de reduzir seus níveis de produção de gases de efeito estufa, celebrando compromisso formal nesse sentido com a ONU, intermediado pelos Estados Unidos. O projeto aqui proposto é que ela feche usinas locais altamente poluidoras e abra, no Brasil e em países amazônicos limítrofes, usinas siderúrgicas com poluição zero. Na imensa região amazônica existe espaço suficiente para algo como 80 a 100 siderúrgicas de produção individual média de 6 milhões de t/ano. Pode fazer essas usinas em parceria com empresas brasileiras, como investidora única ou em parceria com empresas de outros países, tendo em vista seu considerável poder financeiro. Ou, ainda, usando, com o Brasil, crédito de carbono.
Essas usinas no Brasil seriam altamente eficientes ecológica e economicamente. Já há tecnologia de siderúrgicas com emissão zero de gás carbônico quase pronta para entrada em escala industrial (Suécia, EUA). Por enquanto o custo do aço sairia 20% mais caro que a média do mercado, mas havendo produção em série de usinas o custo de produção do aço se reduziria dramaticamente, podendo ser inferior ao produzido no sistema atual. Para o Brasil, isso teria vantagens tremendas. A indústria siderúrgica nessa escala, com efeitos de geração de cadeias produtivas para frente e para trás, geraria milhões de empregos, podendo absorver grandes contingentes populacionais das regiões superpovoadas do Sul-Sudeste, sobretudo esvaziando e contribuindo para acabar com as favelas sub-humanas do Sudeste, hoje sem solução no Brasil.
Entretanto, o carvão usado em siderurgia tem outras funções químicas além de produção de energia. Para aços especiais, por exemplo, o melhor insumo é o carvão de origem vegetal. É claro que no contexto de um programa mundial para enfrentamento das mudanças climáticas não faria sentido derrubar florestas virgens para produzir carvão. É preciso reflorestamento. E um programa abrangente de reflorestamento poderia ser desencadeado na Amazônia e na região do Pantanal brasileiro no esquema de financiamento por crédito de carbono. A capacidade dos biomas do país de se recuperarem de incêndios, naturais ou provocados por humanos, é extraordinária a curto prazo. Isso beneficiaria simultaneamente Brasil, China, Rússia e Índia, além de outros países asiáticos atingidos historicamente por processos de destruição florestal.
E viabilizaria a transição para a Economia Verde em tempo razoável.
Em torno das siderúrgicas poderiam ser construídas grandes “cidades verdes”, com infraestrutura logística a ser construída a partir da Ferrovia de Carajás, que poderia ser estendida para Oeste entrando por países limítrofes sul-americanos e alcançado o Oceano Pacífico. Note-se que a China tem proposto levar até esses países o grande projeto logístico do Século, chamado Cinturão e Rota (Belt and Route).
Como a Ferrovia de Carajás já está integrada ao Centro do Brasil através da Norte-Sul e pode chegar ao Centro-Oeste pela projetada ferrovia Leste-Oeste, ao entrar pela também projetada Ferroeste e atravessando o Paraná alcançaria o extremo sul. Com isso, o Brasil se integraria plenamente ao Cinturão e Rota, possibilitando um fluxo permanente de mercadorias nas direções Ocidente-Oriente, incluindo bens e serviços de alta tecnologia 5G ao longo dos eixos ferroviários/rodoviários do Cinturão, produtos agroindustriais, produtos intermediários e e matérias primas (minério de ferro, de cobre e de alumínio de Carajás e Minas Gerais; carvão colombiano de alta qualidade etc). Avançando para o norte da América do Sul, via América Central, o Cinturão poderia seguir fisicamente até os EUA, conectando virtualmente todo o mundo, na medida em que a parte asiática e europeia já começa a ser implantada.
Ao longo dos eixos ferro-rodo-aquaviários do Cinturão seriam construídas grandes “cidades verdes” livres de poluição e com moderna infraestrutura de serviços, conectadas entre si pela logística básica. Essas “cidades verdes”, planejadas de forma a oferecer alta qualidade de vida e atraindo habitantes de áreas superpovoadas do sudeste-sul, contribuiriam, no caso brasileiro, para eliminar a maior chaga urbana que o país carrega desde os primórdios de sua industrialização, as áreas faveladas. Pelos paradigmas urbanos atuais, o problema das favelas nas grandes metrópoles brasileiras simplesmente não tem solução até mesmo a longo prazo, sem custos proibitivos.
Este seria o grande projeto do século, não só para o Brasil, mas para toda a América e a Ásia. Com as modernas tecnologias e a rapidez imposta aos empreendimentos necessários para enfrentar os desafios climáticos, poderia ser realizado em prazo relativamente curto. Dinheiro não faltaria, conforme está indicado no projeto, pois pode-se adotar uma reforma fiscal-financeira (Finanças Funcionais) que liberaria imensos recursos privados e públicos para investimentos bem planejados sem gerar inflação. Enfim, não é utopia. Basta ter vontade política para fazer, e aproveitar a nova realidade geopolítica que o presidente norte-americano, Joe Biden, propôs ao mundo em seu discurso na última reunião da ONU, reiterada em Glasgow, focada no fim da busca da hegemonia por grandes potências e visando a uma era de cooperação.
IMPLEMENTAÇÃO
A melhor oportunidade para apresentar ao mundo o projeto Cinturão de Metal e “Cidades Verdes” na Amazônia teria sido a COP26. Entretanto, não houve propostas oficiais brasileiras críveis nessa conferência, e mesmo as mundiais foram fracas. E o setor privado não estava preparado para apresentar as suas próprias, de uma forma abrangente e consistente. Isso se deu, porém em limites bastante estreitos.
Não é segredo para ninguém que o governo brasileiro atual encara a questão ambiental como não prioritária. Sua presença em Glasgow foi meramente simbólica. Entretanto, o empresariado e importantes lideranças da Sociedade Civil brasileira se apresentaram lá, dando testemunho de que a nação não está indiferente aos riscos climáticos e ao imperativo de sua mitigação. Foi em função disso que este projeto foi elaborado. Há uma consciência crescente de que todos, de todas as classes e de todas as esferas sociais, estão sob o mesmo barco das mudanças climáticas: ou há reação concreta a esse desafio, ou todos sucumbem à “vingança” do clima.
Diante disso, a Coppe/UFRJ, uma das mais importantes consultorias técnicas universitárias brasileiras, decidiu tomar a iniciativa de buscar parcerias na Sociedade Civil e compromissos ao nível dos governadores dos Estados para desenvolver esse projeto. É a forma de cobrir, com o senso de responsabilidade que a situação requer, o espaço da luta para mitigação dos desastres climáticos, deixado vago pelo atual governo federal. Para isso, seria instituído um Comitê para organizar uma reunião (presencial ou virtual) com lideranças da Sociedade Civil e política dos Estados nacionais e subnacionais da Região Amazônica e de outros países das Américas interessados, para discutir a viabilidade do projeto e a forma de sua implementação.
Devemos denominá-la COP26+, na medida em que visa a dar continuidade de modo mais concreto aos compromissos assumidos pelas nações em Glasgow.
JOSÉ CARLOS DE ASSIS – Jornalista, economista, escritor, colunista e membro do Conselho Consultivo do jornal Tribuna da Imprensa Livre; Professor de Economia Política e doutor em Engenharia de Produção pela Coppe/UFRJ, autor de mais de 25 livros sobre Economia Política; Foi professor de Economia Internacional na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), é pioneiro no jornalismo investigativo brasileiro no período da ditadura militar de 1964; Autor do livro “A Chave do Tesouro, anatomia dos escândalos financeiros no Brasil: 1974/1983”, onde se revela diversos casos de corrupção. Caso Halles, Caso BUC (Banco União Comercial), Caso Econômico, Caso Eletrobrás, Caso UEB/Rio-Sul, Caso Lume, Caso Ipiranga, Caso Aurea, Caso Lutfalla (família de Paulo Maluf, marido de Sylvia Lutfalla Maluf), Caso Abdalla, Caso Atalla, Caso Delfin (Ronald Levinsohn), Caso TAA. Cada caso é um capítulo do livro; Em 1983 o Prêmio Esso de Jornalismo contemplou as reportagens sobre o caso Delfin (BNH favorece a Delfin), do jornalista José Carlos de Assis, na categoria Reportagem, e sobre a Agropecuária Capemi (O Escândalo da Capemi), do jornalista Ayrton Baffa, na categoria Informação Econômica. Autor de “A Era da Certeza”, que acaba de ser lançado pela Amazon. Em função das boas práticas profissionais recebeu em 2019 o Prêmio em Defesa da Liberdade de Imprensa, Movimento Sindical e Terceiro Setor, parceria do jornal Tribuna da Imprensa Livre com a OAB-RJ.
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