Por Daniel Mazola –
A tribuna do sindicalismo brasileiro, coluna semanal – N.12.
4 de Novembro: trabalhadores preparam ação global em defesa do povo palestino
Frente à carnificina promovida por Israel em Gaza e na Cisjordânia, bem como a complacência dos governos burgueses, trabalhadores de todo o mundo preparam a primeira ação global em solidariedade à resistência Palestina. A mobilização unificada irá ocorrer neste sábado (4).
Através da Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas, a CSP-Conlutas também estará na linha de frente. A mobilização atende ao chamado dos sindicatos palestinos e irá ocorrer na onda crescente de protestos em apoio à Palestina.
Neste final de semana, centenas de milhares saíram às ruas novamente para denunciar o genocídio cometido por Israel. Já são mais de 8 mil pessoas, destas 3.500 crianças, assassinadas pelo governo sionista e de ultradireita de Benjamin Netanyahu.
Na Europa, Estados Unidos, Oriente Médio, Ásia e no Brasil as ruas foram tomadas. Entre as reivindicações estão o cessar-fogo imediato e o fim do bloqueio israelense à Gaza. Os manifestantes brasileiros também exigem que o governo Lula-Alckmin rompa relações do Brasil com Israel.
Em São Paulo, uma manifestação na Avenida Paulista reuniu milhares de pessoas pelo segundo domingo consecutivo. A manifestação teve início na Praça Osvaldo Cruz e caminhou até o MASP.
Em Londres (Inglaterra), mesmo sob a proibição do governo, ao menos 300 mil pessoas deixaram suas casas para demonstrar apoio ao povo palestino. Istambul (Turquia), Copenhague (Dinamarca), Roma (Itália), Paris (França), Genebra (Suíça) e Estocolmo (Suécia) também sediaram manifestações.
Na Ásia, o final de semana foi marcado por protestos na Malásia, Iraque e na província de Kerala, na Índia. Na Nova Zelândia (Oceania) também teve protesto em frente ao Parlamento daquele país.
Milhares se reuniram para apoiar a causa palestina também nas cidades de Nova Iorque e em Detroit. Nos EUA, judeus não-sionistas também têm realizado grandes protestos que denunciam a política genocida e de apartheid de Israel.
Israel expande ações por terra
Nos últimos dias, Israel expandiu ações com tropas terrestres enquanto aumentava a carga de explosivos derramados sob os territórios de Gaza. Já há tanques de guerra atuando dentro do território palestino.
Nesta segunda-feira (30), foi divulgado vídeo em que um carro civil palestino é completamente destruído após ser alvo de um blindado israelense que ia na direção contrária ao veículo. Até o momento, não há informações sobre os ocupantes mortos.
Com a escalada da violência promovida por Israel já são quase 700 mil pessoas abrigadas em instalações da ONU (Organização das Nações Unidas) e a situação de fome e falta de água se aprofunda a cada dia.
Os ataques contra instalações de Saúde de Gaza também continuam. O Crescente Fértil Vermelho – equivalente à Cruz Vermelha – denunciou que um de seus depósitos foi completamente destruído após bombardeio.
Ao todo, já são 124 profissionais de Saúde assassinados e mais de 100 estão feridos. 50 ambulâncias já foram alvos de ataques de Israel, destas 25 estão fora de operação.
A falta de recursos tem obrigado os palestinos a utilizarem charretes para resgatar feridos. Cirurgias, inclusive em crianças, ocorrem sem uso de anestesia, diante da falta do insumo.
Violência também na Cisjordânia
Israel e seus assentamentos têm aproveitado que os olhos do mundo estão voltados para o massacre em Gaza e intensificado a violência também na Cisjordânia (Palestina ocupada). No sábado (28), um grupo armado de assentados israelenses matou um fazendeiro palestino de 40 anos, enquanto este cuidava de suas oliveiras.
Vídeos compartilhados na internet denunciam que os colonos andam livremente com armas pesadas em mãos provocando e ameaçando as populações palestinas. Na cidade de Jenin, o exército de Israel invadiu um campo de refugiados no domingo (29) e assassinou 4 pessoas, alegando que estes faziam parte do Hamas.
Nesta segunda-feira (30), um soldado israelense matou outro agricultor palestino em Nablus, também território da Cisjordânia.
Solidariedade
Em seu chamado para o dia de ação global em apoio ao povo palestino, a Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas denuncia a impunidade de Israel, apesar do país estar cometendo flagrantes crimes de guerra e violações contra os direitos humanos.
“Com o argumento de vingança pelo ataque do Hamas, o Estado de Israel está a levar a cabo uma ofensiva sem precedentes em Gaza, não só militarista com pesados bombardeamentos, mas também estratégica, contra a população civil, negando-lhes produtos básicos para sobreviver, como a água, comida, remédios, gasolina, eletricidade e destruindo suas casas”, afirma o comunicado.
“Muitas vozes denunciam o risco de genocídio do povo palestino. A hipocrisia do Ocidente é manifesta, falando do “direito de Israel à segurança” que aproveita a oportunidade para retomar a ofensiva contra o povo palestiniano no seu projeto de limpeza étnica”, conclui.
Perante a crise sem precedentes, a Rede Sindical Internacional exige:
1) cessar fogo imediato
2) a troca de prisioneiros israelenses em Gaza por presos políticos palestinos;
3) o fim do bloqueio de Gaza e das restrições de movimento na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental;
4) o regresso dos refugiados palestinos, tal como previsto no direito internacional, e a plena igualdade para todos.
A CSP-Conlutas ainda agrega as exigências ao governo Lula que, além de romper as relações políticas e econômicas com Israel, deve expulsar imediatamente o embaixador deste país do território nacional.
(Fonte: CSP-Conlutas)
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STF publica acórdão confirmando constitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial dos não sócios
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (30) acórdão confirmando a constitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial a todos os trabalhadores e trabalhadoras que pertencem à base dos sindicatos, independentes de serem ou não sócios. O Tribunal manteve o direito individual de oposição de quem não é associado e se recusa a contribuir.
A decisão veio ao encontro do entendimento e da demanda do movimento sindical. “É justa, vai contribuir para a luta em defesa dos direitos sociais e do desenvolvimento nacional, e representa um alívio para as finanças dos sindicatos”, comentou o presidente da CTB, Adilson Araújo.
Financiamento das lutas
“Foi e ainda é o movimento sindical quem conquistou e segue conquistando, com muita mobilização e luta, os direitos e benefícios gozados pela classe trabalhadora e não apenas para os que são sócios, mas também para os não sócios. É não só justo que estes também contribuam como esta contribuição é essencial para financiar as lutas, de forma a preservar os direitos e ampliar as conquistas. Os trabalhadores não vão perder com isto, pelo contrário o fortalecimento dos sindicatos vai resultar na ampliação dos benefícios e direitos conquistados”, argumentou.
A decisão final foi adotada pela Corte em abril desta ano, reformando entendimento anterior que restringia a cobrança da contribuição assistencial aos sócios. No relatório sobre a sentença, o ministro Gilmar Mendes justifica a mudança de opinião à malfadada reforma sindical aprovada durante o governo Temer, que não só subtraiu e flexibilizou direitos previstos na CLT como acabou com a obrigatoriedade da Contribuição Sindical, também chamada de Imposto Sindical por sua natureza tributária.
“O ordenamento jurídico brasileiro, até o advento da Lei 13.467/2017, baseava seu sistema sindical na conjugação da unidade sindical (princípio segundo o qual é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa da categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial – Constituição, art. 8º, II), e da contribuição sindical obrigatória”, salientou o decano do STF.
Fake News na mídia burguesa
Lembrou, ainda, que “com o fim da natureza tributária da exação, os sindicatos perderam sua principal fonte de receita”, o que resultou no esvaziamento dos sindicatos, “pois a representação sindical, ausentes os recursos financeiros necessários à sua manutenção, tornou-se apenas nominal (sem relevância prática). Os trabalhadores, por consequência, perderam acesso a essa essencial instância de deliberação e negociação coletiva frente a seus empregadores”.
A nova compreensão do Supremo provocou reações histéricas na extrema direita e em setores da mídia burguesa hostis aos movimentos e às lutas sociais, que tentaram manipular a opinião pública e os trabalhadores sustentando que a decisão representava uma volta do Imposto Sindical. Uma Fake News.
Gilmar Mendes refutou esta interpretação, explicando que o novo entendimento “não significa o retorno do “imposto sindical”, conforme noticiado em alguns meios de comunicação. Trata-se, ao invés, de mera recomposição do sistema de financiamento dos sindicatos, em face da nova realidade normativa inaugurada pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)”.
Deixou claro, ainda, que a contribuição assistencial “só poderá ser cobrada dos empregados da categoria não sindicalizados (i) se pactuada em acordou ou convenção coletiva; e (ii) caso os referidos empregados não sindicalizados deixem de exercer seu direito à oposição. Não haveria, portanto, qualquer espécie de violação à liberdade sindical do empregado. Pelo contrário. A posição reafirma a relevância e a legitimidade das negociações coletivas. Nesses termos, a constitucionalidade das chamadas contribuições assistenciais, respeitado o direito de oposição, faculta a trabalhadores e sindicatos instrumento capaz de, ao mesmo tempo, recompor a autonomia financeira do sistema sindical e concretizar o direito à representação sindical sem ferir a liberdade de associação dos trabalhadores.”
A decisão foi resumida nos seguintes termos. “É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição”.
Na opinião do presidente da CTB, decisão do STF vai fortalecer o movimento sindical e beneficiar a classe trabalhadora.
(Fonte: CTB)
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Consultor do DIAP elabora parecer técnico sobre Portaria 3.472
Segundo o advogado trabalhista Hélio Stefani Gherardi, que é do corpo técnico do DIAP, houve, por meio da norma, “inúmeras alterações e introduções foram disciplinadas, não só para tornar mais compreensivos os requisitos e procedimentos para os pedidos de registro e alterações das entidades sindicais no Ministério do Trabalho.”
A Portaria 3.472/23, que altera regras do registro sindical, de 4 de outubro, foi publicada em 5 de outubro, no DOU (Diário Oficial da União).
Ainda segundo Gherardi, o referido documento legal retirou “empecilhos, embaraços e dificuldades que, infelizmente eram apresentados nas portarias anteriores.”
Gherardi também chama a atenção, no parecer, para o fato de “pela vez primeira, antes de ser publicada a portaria, houve reuniões no CNT (Conselho Nacional do Trabalho), sejam tripartites, entre governo, confederações da categoria econômica e centrais sindicais.”
E ainda bipartites, “para se chegar ao consenso da melhor forma jurídica e técnica administrativa, em relação aos procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego, não só para aperfeiçoar o processo, como também para deixar mais claras as efetivas representações sindicais, sejam patronais, sejam profissionais.”
Leia a íntegra do parecer técnico
(Fonte: DIAP)
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Metalúrgicos propõem criação de grupo tripartite sobre siderurgia
Dirigentes da CNM/CUT estiveram na última quinta-feira (26) na sede do Instituto do Aço, no Rio de Janeiro, e entregaram o documento com 39 itens e missões construído na Conferência Nacional Por Uma Mineração, Siderurgia e Metalurgia de Metais Básicos à Serviço dos Trabalhadores, das Comunidades e do Meio Ambiente, realizada no final de setembro, no Ceará.
Além da entrega do documento, os sindicalistas iniciaram debates para construção de um grupo tripartite entre trabalhadores, empresários e governo federal, no sentido de impulsionar o setor siderúrgico no país, valorizando a produção nacional, reforçando o papel dos trabalhadores no processo produtivo e enfrentando a concorrência desleal com o aço importado do exterior.
“Queremos discutir questões referentes ao setor, no qual temos pontos de convergência com os empresários, e também debater as pautas que fazem parte as conversas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e se referem ao trabalho decente, visando a elaboração de uma política industrial para o país, que tenha uma transição justa”, afirmou o presidente da CNM/CUT, Loricardo de Oliveira.
“O setor do aço é estratégico, pois é o principal insumo da indústria brasileira. Ele está no automóvel, nos bens de capital, na infraestrutura, na construção civil, na eletrônica”, reforçou o dirigente.
Segundo o coordenador geral dos segmentos da CNM/CUT, Juarez Estevam Ribeiro, “além do crescimento econômico no geral, queremos também avançar na pauta dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras no setor”, pontuou.
Já o coordenador do setor siderúrgico da CNM/CUT, Fábio Piontkwski, disse que “firmamos o compromisso com a direção do Instituto Aço Brasil para fazer uma conversa conjunta em Brasília com representantes do governo federal para formar o grupo tripartite do setor e agora vamos em busca de articular estratégias e propostas concretas para a recuperação e crescimento sustentável, incluindo renda e condições de trabalho”, enfatizou.
Na opinião de Flávio Paiva, também coordenador do setor siderúrgico da CNM/CUT, o encontro no Rio foi positivo e existem mais convergências que divergências com os empresários. “Agora em novembro levaremos as pautas discutidas com os empresários ao governo federal em Brasília”, declarou.
(Fonte: CNM/CUT)
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Morre líder histórico dos Vigilantes
Faleceu na Bahia Reginaldo Mendes. Um dos fundadores da categoria vigilante, ele presidiu o Sindicato de Campinas e também a Federação dos Vigilantes no Estado de São Paulo. À época, havia 200 mil trabalhadores na base estadual.
A foto mostra Reginaldo com Leonel Brizola, durante encontro do movimento negro do PDT na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo.
Reginaldo Mendes se destacava pela liderança e coragem, pois comandava uma categoria armada e com muitas empresas ligadas a pessoas que tiveram vínculo com a ditadura – patrões linha-dura.
João Franzin, coordenador da Agência Sindical, afirma: “A Agência nasceu dentro de uma sala emprestada pela Federação dos Vigilantes, na Praça da Sé, Centro de São Paulo. Devemos muito a esse baiano gente boa, que liderou grandes mobilizações, greves e vitórias”.
Outra marca de Reginaldo Mendes foi seu apoio aos movimentos sociais e a categorias nascentes. Tinha forte ligação com o movimento negro e, fiel à sua origem afro e baiana, era adepto do Candomblé.
(Fonte: Agência Sindical)
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Trabalho aprova licença-maternidade para trabalhadoras embarcadas
Na última semana, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou PL (Projeto de Lei) 1.145/11, na forma do substitutivo da relatora deputada Fernanda Pessoa (União Brasil-CE).
A proposta amplia de 4 para 6 meses, o período de licença-maternidade da mulher que trabalha em plataformas ou em equipagens das embarcações de marinha mercante e também para trabalhadoras de plataformas de navegação fluvial e lacustre, de tráfego nos portos e de pesca.
Ainda de acordo com o substitutivo, durante a gravidez e sem prejuízo do salário, a trabalhadora poderá ser transferida de função, quando as condições de saúde exigirem, garantida o retorno após o período de excepcionalidade. Nesses casos, será assegurada a remuneração anterior equivalente à média dos seis meses anteriores ao início da gravidez.
A proposta tramita em caráter conclusivo e, agora, vai ser analisada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Se aprovada e não haver requerimento para avaliação em plenário, a proposta seguirá para sanção presidencial.
Negociação coletiva – O colegiado aprovou também o Requerimento 78/23, do deputado Gastão Vieira (PSD-CE), que tem como objetivo debater a negociação coletiva, tema do PL 10.572/18.
Durante a discussão, o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) solicitou a inclusão de entidades laborais que foram acolhidas, como a CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio), CNTI (Confederação Nacional do Trabalhadores na Indústria) e CNTA (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Alimentação).
Também foram incluídos para debater o tema o Dieese, representante do fórum da centrais sindicais, representante do grupo de trabalho que debate o assunto no Ministério do Trabalho e a Anamatra. Esta última sugestão foi do deputado Reimont (PT-RJ). A audiência ainda não tem data definhada.
Marco Legal de Direitos Humanos e Empresas – A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou 2 requerimentos, 39 e 40, do deputado Zé Neto (PT-BA), para realização de audiência pública com objetivo de instruir a discussão sobre o PL 572/22, que dispõe sobre o Marco Legal de Direitos Humanos e Empresas no Brasil. A audiência ainda não tem data marcada.
(Fonte: DIAP)
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Rodoviários do DF aprovam greve, a partir da próxima segunda (6/11)
Em assembleia realizada nesse domingo (29), as rodoviárias e os rodoviários do DF aprovaram greve, a partir da próxima segunda-feira (6/11), caso as negociações da campanha salarial com as não avancem.
A categoria reivindica a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho ─ vencido desde 1º de agosto ─ reposição salarial e ganho acima da inflação. Segundo o Sinttrater, sindicato que representa os trabalhadores, até o momento, as empresas não apresentaram nenhuma proposta.
Uma nova assembleia deve ocorrer antes do início da paralisação.
(Fonte: CUT-DF)
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País gerou 211.764 empregos em setembro
O saldo de emprego formal (carteira assinada) em setembro alcançou 211.764 postos de trabalho gerados no mês, resultante de 1.917.057 admissões e 1.705.293 desligamentos. O acumulado do ano chegou a 1.599.918 postos de trabalho formais gerados, alcançando em setembro estoque total recuperado para o Caged de 44.044.343 empregos. Os dados foram divulgados pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho em coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (30).
O saldo positivo no mês foi verificado nos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas – com o setor de serviços respondendo por 46% do saldo positivo de empregos – e nos 27 estados da federação. Dos postos de trabalho gerados 176.860 podem ser considerados típicos e 34.904 não típicos.
As Unidades Federativas com maior saldo foram São Paulo, com geração de 47.306 postos (+0,35%), Pernambuco, que gerou 18.864 postos (+1,35%) e Rio de Janeiro, com geração de 7.998 postos (+0,51%). As menores gerações de postos ocorreram no Amapá, com 1.027 postos gerados (+1,27%), Roraima, que gerou 763 postos (+1,00%) e no Acre, com geração de 360 postos (+0,37%).
Caged Setorial – Entre os setores, o maior crescimento ocorreu no Serviços, com um saldo positivo de 98.206 postos formais no mês, com destaque para Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, que teve um saldo positivo de 41.724), a Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, com saldo de 20.383 e Alojamento e Alimentação, que obteve um saldo positivo de16.642, postos, especialmente em restaurantes e similares (+6.885) e lanchonetes e similares (+4.047).
O segundo maior gerador foi o Comércio, com 43.465 postos de trabalho no mês, sendo destaque o Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com Predominância de Produtos Alimentícios – Supermercados (+4.339) e Hipermercados (+2.823), além do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, que gerou 1.871 empregos.
A indústria veio em seguida, com saldo de 43.214 postos de trabalho e a Construção Civil, com saldo de 20.941 empregos. A Agropecuária foi o setor de menor geração no mês, com saldo positivo de 5.942 postos formais. O resultado da agropecuária foi impactado pela desmobilização no cultivo de café, com perda de 6.704 em setembro.
Acumulado do ano – A geração de emprego de janeiro a setembro foi também positiva nos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas e nos 27 estados, tendo com maior saldo São Paulo, que gerou 433.962 (+3,3%), Minas Gerais, com geração de 183.414 (+4,1%) e Rio de Janeiro com saldo positivo de 123.028 postos (+3,6%).
Entre os setores, o maior crescimento foi verificado no setor de Serviços, com um saldo positivo de 870.320 postos formais (54,4% do saldo), com destaque para Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (+300.890). O setor de Construção Civil, com 243.410 postos gerados, especialmente obras de infraestrutura (+84.778) ficou em segundo lugar, seguido da indústria, que apresentou saldo positivo de 230.753 empregos, com destaque para a fabricação de produtos alimentícios (+73.958 postos de trabalho).
O comércio, com tendência de crescimento nos próximos meses, apresentou saldo de 144.126 postos de trabalho, com destaque para comércio de produtos farmacêuticos (+12.173), supermercados (+11.378) e minimercados (+11.029), A agropecuária também apresentou saldo positivo no mês, gerando 111.336 postos de trabalho, com destaques para cultivo de cana-de-açúcar (+15.592), cultivo de soja (+14.401) e cultivo de laranja (+7.759).
No mês, o saldo foi positivo para mulheres (+83.096) e para homens (+128.668). No que se refere à População com Deficiência (PCD), identificou-se saldo positivo de (+1.590) postos de trabalho. O emprego foi positivo para pardos (+145.519), brancos (+49.451), pretos (+20.004), amarelos (+2.642) e indígenas (+232).
Salários – O salário médio real de admissão em setembro foi de R$2.032,07, apresentando estabilidade com variação negativa de R$8,07 em comparação com o valor corrigido de agosto (R$2.040,14). Já em comparação com o mesmo mês do ano anterior, o que desconta mudanças decorrentes da sazonalidade do mês, o ganho real foi de R$13,92.
(Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego)
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DANIEL MAZOLA – Jornalista profissional (MTb 23.957/RJ); Editor-chefe do jornal Tribuna da Imprensa Livre; Consultor de Imprensa da Revista Eletrônica OAB/RJ e do Centro de Documentação e Pesquisa da Seccional; Membro Titular do PEN Clube – única instituição internacional de escritores e jornalistas no Brasil; Pós-graduado, especializado em Jornalismo Sindical; Apresentador do programa TRIBUNA NA TV (TVC-Rio); Ex-presidente da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); Conselheiro Efetivo da ABI (2004/2017); Foi vice-presidente de Divulgação do G.R.E.S. Estação Primeira de Mangueira (2010/2013).
Envie seu texto para mazola@tribunadaimprensalivre.com ou siro.darlan@tribunadaimprensalivre.com
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