Redação –
Enquanto o brasileiro se desdobra para abastecer, a Petrobras vê a receita superar em muito seus custos. No primeiro trimestre deste ano, a empresa lucrou R$ 44,6 bilhões, o equivalente a R$ 495 milhões por dia. Mas apenas cerca de 30% desses dividendos são repassados à União, maior acionista da empresa. A maior parte acaba parando nas mãos de investidores estrangeiros, alheios ao impacto provocado pelas altas constantes nos postos de combustíveis do Brasil.
Para Rodrigo Leão, pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), mesmo que o lucro referente à União retornasse em subsídio para tentar baixar o preço do combustível ao consumidor final, o efeito seria pequeno.
UM ACORDO AMPLO – “O valor referente à Petrobras é de aproximadamente um terço da composição do preço final do combustível. Então, se você dividir os dividendos da União entre todo o volume produzido pela empresa, vai acabar tendo um impacto muito pequeno”, explica o especialista. A Petrobras produziu, só no primeiro trimestre, 684 mil barris por dia de diesel e 374 mil de gasolina.
Segundo o especialista, para que o país possa definir uma política pública adequada para o preço do petróleo, é preciso que todos os atores envolvidos possam conversar para ver quanto cada um pode ceder, incluindo os investidores.
“Não acho justo que somente o consumidor utilize seus recursos para subsidiar o combustível. O acionista também precisa ter a sua cota de sacrifício. Precisamos socializar esse processo, envolver todos os atores, incluindo as distribuidoras, os postos de gasolina e os Estados”, argumenta.
IMPOSTOS E EMPREGOS – Em 2021, a Petrobras teve um lucro histórico de R$ 106,6 bilhões. E Rodrigo Leão lembra ainda que a Petrobras paga altos impostos (foram cerca de R$ 70 bilhões no primeiro trimestre deste ano) e é uma das maiores empregadoras do Brasil, mas vem deixando de investir em projetos sociais, culturais e ambientais nos últimos anos.
A precificação da gasolina e óleo diesel, por exemplo, é impactada pela cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é calculado em percentuais diferentes por cada Estado, e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), Pis e Cofins – de responsabilidade da União.
Atualmente, tramita no Congresso um projeto de lei com propostas para amortecer os aumentos constantes dos combustíveis. Entre elas, está a criação de uma Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis), um fundo abastecido com receitas do setor de petróleo e gás.
Fonte: O Tempo
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