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Os 25 anos da CPLP
Geral, Opinião

Os 25 anos da CPLP 

Por José Fernando Aparecido de Oliveira –

A CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – nasceu do objetivo de criar um diálogo tri-continental permanente entre os sete países de língua portuguesa espalhados pelo mundo, situados na África, Europa e América. Esse processo ganhou impulso decisivo na década de 1990, com o empenho do então embaixador do Brasil em Portugal, José Aparecido de Oliveira. José Aparecido dava vida ao antigo sonho visionário do português originário Agostinho da Silva.

Dr. José Aparecido de Oliveira durante discurso no II Encontro da LBV sobre Lusofonia, promovido, em abril de 1999, pelo Parlamento Mundial da Fraternidade Ecumênica. (Crédito: Fernando Franco)

O primeiro passo para sua consolidação foi dado em São Luís do Maranhão, em novembro de 1989, durante a realização do Primeiro Encontro dos Chefes de Estado e de Governo dos Países de Língua Portuguesa – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. O Encontro foi promovido pelo presidente José Sarney, com a mobilização de seu ministro da Cultura, o mineiro José Aparecido de Oliveira. Ali nasceu o Instituto Internacional da Língua Portuguesa, que se ocupa da promoção e difusão do idioma, e tem sua sede em Cabo Verde.

Presidentes Itamar Franco e Mário Soares reafirmando o apoio à CPLP, na presença dos Embaixadores José Aparecido de Oliveira e Pedro Ribeiro de Menezes, em Brasília. (Reprodução)

Tornou-se imperativo, a partir daí, irmanar os países que tem herança histórica e o idioma comum. Assim, em fevereiro de 1994, os sete ministros dos Negócios Estrangeiros e das Relações Exteriores dos países de língua portuguesa, reunidos pela segunda vez no Brasil, agora em Brasília, formalizaram o processo para a criação da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O que só veio acontecer oficialmente no dia 17 de julho de 1996, em reunião dos sete chefes de Governo em Lisboa, Portugal. Seis anos depois, com a conquista de sua independência, o Timor-Leste tornou-se o oitavo país membro da Comunidade, no dia 20 de maio de 2002. A inclusão da Guiné Equatorial só viria a ocorrer em 2014.

13ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada em Luanda, capital de Angola. (CPLP/Divulgação – 17/07/2021)

O maior desafio da CPLP foi erigir uma organização multilateral, fundamentada em laços culturais e alicerçada pelo idioma, dentro de um universo econômico, educacional e cultural tão distinto entre seus países. Para essa consolidação, a lusofonia foi a grande motriz dessa união e estruturação da CPLP como entidade internacional. Junto à lusofonia, outras duas organizações linguísticas, a francofonia e a commonwealth (anglófona), foram a amalgama que fundamentou a união entre os países. Vale destacar que o acordo ortográfico, universalizando a escrita entre os países de língua portuguesa, foi um passo dos mais importantes para a sua consolidação como entidade internacional e ponto de intercessão comum entre as nações.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovou um acordo de mobilidade que promete facilitar a concessão de visto e autorizações de residência e também a circulação de pessoas nos países do grupo. O acordo foi firmado neste sábado (17), ao término da 13ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada em Luanda, capital de Angola. (Tomaz Silva/Agência Brasil)

No próximo ano a CPLP terá um novo secretário-geral, que encontrará uma entidade estruturada, com representatividade mundial e protagonismo institucional em seus países membros. Vale a ele dar continuidade ao sonho de Agostinho da Silva, fortalecendo o multilateralismo e o intercâmbio entre os países e governos; ampliar o aprendizado e a difusão da língua portuguesa no mundo, por meio de centros de aprendizado físicos e virtuais, além do intercâmbio entre as universidades e instituições de ensino; aproximar os povos, ampliando a comunidade lusófona, fortalecendo a presença política, a defesa do idioma e a inclusão do português como uma das línguas oficiais da Organização das Nações Unidas.

Presente em todos os continentes do planeta, multiplicada pela grande diáspora, a CPLP se faz presente em quase todos os países do mundo, sendo a encarnação dos versos de Fernando Pessoa, pois a nossa pátria é e sempre será a nossa língua.

JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA é prefeito de Conceição do Mato Dentro (MG) e presidente da AMIG – Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil. Formado em Direito e pós-graduado em Direito Ambiental Minerário, foi deputado federal e presidente da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais por dois mandatos consecutivos.


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