Por Emanuel Cancella

A Alerj, através do seu presidente, André Ceciliano, do PT, já tinha aberto o processo de impeachment de Wilson Witzel, aprovado sem nenhum voto contrário (5).

Essa decisão de Ceciliano é importante quando a sociedade brasileira assiste ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, engavetar 50 pedidos de impeachment de Bolsonaro.  O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já afirmou que não vê motivos para levar adiante os pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (3).

Os indícios de corrupção contra Witezel eram e são muito fortes, entretanto, como prevê a Constituição Federal, ele tem o amplo direito de defesa.

Assim, depois de aberto o processo contra o governo de Witzel, então ele teria várias sessões na Alerj para se defender. É o amplo direito de defesa garantido pela Carta Magna a todos brasileiros.

Mas aí, atropelando o processo democrático, entra o então ministro do STJ, João Otavio de Noronha, em decisão monocrática, num claro intuito de beneficiar Bolsonaro, afastando Witzel por 90 dias.

Witzel foi afastado com base em denúncias do MP, sem provas, por suspeita de irregularidade (8).

Indicado por Bolsonaro, para mostrar seu apoio ao chefe, que lhe indicou de forma irregular, fora da listra tríplice do MP, o PGR, Augusto Aras, (9) ratificou: Considerou “inviável” a reversão do afastamento de Witzel pela justiça (2).

Na ação de Noronha, afastando Witzel, fica claro que ele atendeu ao clã Bolsonaro, já que Witzel, ex aliado de Bolsonaro, agora inimigo mortal estava  intensificando as investigações da Polícia Civil. Nelas, Witzel buscava elo do clã Bolsonaro com as milícias e o envolvimento do então senador Flavio Bolsonaro com as rachadinhas do Queiroz,   que inclui até depósitos na conta da primeira dama, inclusive com novos depósitos descobertos.

Aliás, os novos depósitos denunciados na conta da primeira dama levaram o presidente Bolsonaro a ameaçar os jornalistas da Globo: ‘Minha vontade é encher tua boca na porrada'(7).

Que mais fez Noronha para reforçar seu elo criminoso com Bolsonaro? Pois, também em decisão monocrática, colocou em prisão doméstica o Queiroz e sua esposa, Márcia, esta então até fugitiva da justiça (4).

Para mostrar que existe uma orquestração maligna na aceleração da queda do governador: O clã Bolsonaro, na véspera da queda de Witzel, reuniu-se com o vice- governador Cláudio Castro em Brasília (6).

Toda esta conspiração contra Witzer se dá também pelo fato de que o Procurador Geral do Estado, peça fundamental no processo contra o senador Flavio Bolsonaro, das rachadinhas, seria indicado pelo governador Witzel em dezembro de 2020, então por isso a pressa em afastar Witzel (10).

Para fortalecer mais ainda o elo de Bolsonaro com o ministro do STJ, João Otavio de Noronha, foi Noronha que, em decisão monocrática, suspendeu em 09/04/19, 310 liminares que impediam o desconto, de dezenas de milhares trabalhadores da Petrobrás, ativos e aposentados, com no mínimo 13% de seus salários e por 18 anos (15).  Esses trabalhadores eram descontados devido a um rombo ocorrido na Petros.

Essas liminares havia sido dadas por juízes de todo o Brasil com base,  principalmente, em que esses trabalhadores nunca foram gestores da Petros.

Depois que as liminares foram suspensas por Noronha, os petroleiros continuaram a ser descontados em seus salários, e , apesar de mais de um ano ter se passado, não houve julgamento do pleno do STJ. E, para não restar dúvida do conluio criminoso das direções da Petrobrás e da Petros com o STJ, o desconto,   que antes era por 18 anos, agora passou a ser vitalício. E a direção da Petrobrás ainda joga a culpa dos descontos nas principais entidades representativas dos participantes (16).

E não podemos esquecer que Bolsonaro, quando era deputado, queria fuzilar FHC por vender as estatais e nossas reservas petrolíferas e hoje presidente faz pior?” (11).

Vendeu, a preço de banana, a BR- Distribuidora, a segunda empresa brasileira em faturamento, só perdendo para a Petrobrás holding (12).

Bolsonaro, além de entregar a BR Distribuidora, ainda, sob ameaça de demissão, reduziu em 30% os salários dos que ficaram (13).

E agora, com ajuda do STJ, reduz o salário de milhares de petroleiros, inclusive aposentados.

Essas decisões de João Otavio de Noronha do STJ visam a sua indicação, por parte de Bolsonaro, a ministro do STF.

Aliás, segundo os bolsominions, Noronha é candidatíssimo (14)!


Fonte: 2 – https://www.poder360.com.br/justica/pgr-considera-inviavel-reverter-decisao-de-afastamento-de-witzel/

3 – https://www.extraclasse.org.br/politica/2020/08/maia-50-pedidos-impeachment-bolsonaro/

4 – https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/07/09/ministro-do-stj-concede-prisao-domiciliar-a-fabricio-queiroz-e-a-mulher-marcia.ghtml

5 – https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/06/10/rio-alerj-declara-aberto-o-processo-de-impeachment-de-wilson-witzel.htm

6 – https://veja.abril.com.br/politica/claudio-castro-se-encontrou-com-cla-bolsonaro-na-vespera-de-operacao/

7 – https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2020/08/23/bolsonaro-ameaca-jornalista-minha-vontade-e-encher-tua-boca-na-porrada.ghtml

8 – https://www.conjur.com.br/2020-ago-28/stj-afasta-wilson-witzel-cargo-suspeita-irregularidades

9 – https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/09/bolsonaro-ignora-lista-triplice-e-diz-a-augusto-aras-que-o-indicara-a-pgr.shtml

10 – https://valor.globo.com/politica/noticia/2020/08/28/operacao-tira-de-witzel-poder-de-nomear-chefe-do-mp-que-investiga-flavio-bolsonaro.ghtml

11 – https://www.esmaelmorais.com.br/2018/12/bolsonaro-defendeu-fuzilamento-para-quem-privatiza-estatais-assista/

12 – https://www.boletimdaliberdade.com.br/2019/07/24/governo-privatiza-controle-da-br-distribuidora-segunda-maior-empresa-brasileira-em-faturamento/

13 – https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/11/br-distribuidora-pressiona-funcionarios-a-aderir-a-pdv-sem-dizer-qual-salario-terao-apos-cortes.shtml

14 – https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2020/07/10/para-bolsonaristas-beneficio-a-queiroz-cacifa-noronha-como-candidato-ao-stf.ghtml

15 – http://www.sindipetrolp.org.br/noticias/26953/stj-suspende-liminar-que-impede-desconto-extra-para-equacionamento-do-deficit-da-petros

16 – https://diariodocomercio.com.br/economia/participantes-da-petros-recorrem-a-justica-contra-conta-bilionaria/#:~:text=Participantes%20da%20Petros%20recorrem%20%C3%A0%20Justi%C3%A7a%20contra%20conta%20bilion%C3%A1ria,-Por&text=Funcion%C3%A1rios%20e%20aposentados%20da%20Petrobras,social%20da%20empresa%2C%20a%20Petros


EMANUEL CANCELLA – Advogado (OAB/RJ 75.300), ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex-diretor do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP , ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese.