O medo e o “querem que meta o pé na porta”

Por José Macedo –

À luz da história, nossa educação foi formada e desenvolvida tendo o medo e autoritarismo, elementos fundamentais e de suma importância.

Nesse inicio, lembro da figura do “pater familiae” , forte e temido, a quem devemos obediência, por sua imagem castradora e repressora, nascendo o pavor. Essas figuras representativas do medo e da repressão, subliminarmente, habitam e influenciam nosso jeito de ser e de reagir. Assim é que, as florestas habitam nossas mentes com seres e figuras assustadoras, estranhas e míticas, que terminam enriquecendo nosso imaginário, nossa cultura, fazendo parte de nosso rico folclore. Saímos da ficção e entremos no que é real. Esse preâmbulo intenciona ajudar o propósito do texto, ou seja, mostrar nossa formação autoritária e o medo, elementos influenciadores de nosso comportamento, forma de agir, compor conflitos e tomada de decisões. Alguns indivíduos conseguem superar esses gregários e primitivos sentimentos.

Certas religiões reforçam ainda esse mesmo papel, recepcionando a figura do diabo e a do deus vingativo e autoritário.

O atual presidente da República representa, no meu sentir, esses personagens, traduzido em agente do terror e do autoritarismo. Frequentemente, coloca-se na fronteira, do ridículo e do hilário, com piadas fora do lugar e do tempo, cuja intenção é a de concretizar suas maldades, de traços protofascistas. Por exemplo: apesar dos fatos, apesar das evidências científicas, torna-se rude, alinha-se ao fascismo, ao despotismo, à violência e à censura, criminaliza a crítica de terceiros; enfim, é definido como ditatorial, ferrenho inimigo da democracia. O Presidente emite ódio, vingança e ameaças aos quatro cantos, quando está com seus apoiadores, não é sóbrio nos xingamentos e palavrões. “Querem que meta o pé na porta” fez parte de seu discurso, nesta semana, insatisfeito com as decisões do STF. O presidente revela seu caráter autoritário e antidemocrático, de quem desrespeita a República, resquícios de violência e de índole terrorista.

O presidente deveria saber de que não exerce poder absoluto, deveria saber de suas limitações legais e constitucionais.

Apesar de seus 30 anos no exercício mandatos, eleito pela vontade popular, despreza a tripartição dos poderes, existente desde Montesquieu, o iluminista, que forneceu o arcabouço do pensamento da Revolução Francesa. O presidente Bolsonaro é refratário ao processo civilizatório. Nesse tempo de Republica, jamais o brasileiro sofreu tantas ameaças através de palavrões chulos e de xingamentos. Ele se imagina absoluto e ungido, por isso, põe-se no palco, ao alto, entoa palavras de ordem e vitupérios, ódio e ameaças. Nesse simulacro dantesco escolhe o alvo, simula arma contra o inimigo, mesmo sabendo invisível e; embaixo, a plateia responde e grita: “mito.” Sua face perversa transfigura-se em orgástica aparência.

Caro leitor, esse é o quadro real do Brasil, de hoje.

O Capitão Bolsonaro não é um estranho na política, não é estranho no cenário, foi expulso do exercito brasileiro, sob a acusação de práticas terroristas. Quando, no parlamento exercendo mandato de deputado, gritava ser favorável à ditadura e à tortura. Por que, então, estranhar suas práticas e atos, ora no exercício da presidência? Assim, em tudo que ocorre no Brasil, de hoje, vem de seu jeito de ser, herança autoritária não superada, resultando em transformação paranoica e desprezo ao outro. Os avanços conquistados na criação de direitos estão sendo destruídos, damos passos pra trás. Cito a destruição de direitos trabalhistas e previdenciários e descaso na Educação.

Desde cedo, aprendi: o grau de democratização de um país é medido pela conquista e estabilidade dos direitos. Assim, quando o governo ameaça a sociedade com intervenção militar, sob suposta previsão legal, sob o fundamento do artigo 142 da Constituição, subverte a ordem jurídica. A Constituição Federal não autoriza a intervenção militar, o que seria contradição e contrassenso. O artigo 142 é explícito: As Forças Armadas…destina-se à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. Ainda, inclui a defesa da soberania nacional, em razão de ameaças externas e internas, incluindo de um poder sobre o outro.

É preciso esclarecer: As forças armadas não são competentes para o exercício do “poder Moderador”.

O Poder Moderador teve previsão na Constituição de 1824, que dava ao imperador a permissão para sobrepujar-se sobre os outros poderes, significando a garantia do absolutismo. Nas democracias, o povo é o soberano, que elege seus representantes, seguindo sua Constituição e leis especiais. No caso brasileiro, qualquer tentativa de intervenção é desautorizada e contraria a Constituição. o artigo 2° dispõe: “Os poderes da União, são independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e Judiciário”. Ora, essa independência significa a inexistência de hierarquia entre eles, ninguém manda em ninguém. A separação dos poderes, harmônicos e independentes, é cláusula pétrea, qualquer um deles não pode sofrer interferência por vontade de outro. É sabido que, o Executivo nomeia os ministros do STF, por sua vez, são sabatinados pelo Legislativo. Do mesmo, seguindo ao que prescreve a Constituição, a intervenção militar constitucional contraria essa configuração configuração.

As atribuições constantes do artigo 142 não podem ser utilizadas para implantar uma ditadura, o que seria um contrassenso.

As ameaças ao STF e a seus ministros subvertem a ordem constitucional, viola o artigo 2° da CF e, quando, do Presidente da República, enquadra-se em crime de responsabilidade, previsto no artigo 85, II, da Construção: “São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da Republica que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: II – O livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação”. Nesse contexto, assistimos ataques grosseiros contra o STF e contra o Legislativo, buzinaços na frente das residências dessas autoridades, pedindo invasão e extinção desses poderes, em suas defesas arguem o direito de ir e vir e o de livre expressão de pensamento. Ao serem detidos, choram, arrependem-se, estão com problemas pessoais. O absurdo desses indivíduos pedem ao presidente a intervenção e “julgamento militar”, Estado de Sítio e de Defesa, uso do AI-5 (de triste memória) e a Lei de Segurança Nacional (LSN). Com certeza, não sabem do que falam e pedem. O presidente é o maior responsável por esses ataques à ordem constitucional e à democracia, porque é o mau exemplo e transgressor das leis. O presidente Bolsonaro é um fanfarrão, vocifera, xinga e ameaça.

Pra finalizar, compartilho as seguintes citações que, muito bem se encaixam no texto e no momento de obscuridade, sugerindo reflexão. Acredito no provérbio popular, assusta e incomoda: cachorro que late não morde.

Recentemente, li e compartilho: As sereias, porém, possuem uma arma ainda mais terrível do que seu canto: seu silêncio, Franz Kafka. Gosto: A burrice mata, Nelson Rodrigues.

JOSÉ MACEDO – Advogado, economista, jornalista e colunista do jornal Tribuna da Imprensa Livre.