Por Daniel Mazola –
A tribuna do sindicalismo brasileiro – Coluna 13.
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Tribunal Internacional de Justiça da ONU vai decidir se greve é um direito universal
O direito à greve será levado a julgamento no Tribunal de Justiça Internacional, órgão jurisdicional da Organização das Nações Unidas (ONU), sediado em Haia (Holanda), que decidirá a pedido da Organização Internacional do Trabalho (OIT), se este é um direito universal que deve ser garantido por todos os países do mundo.
O pedido para entrar com a ação no Tribunal Internacional, feito no último sábado (11), partiu dos representantes dos trabalhadores na comissão da OIT formada também por governos e empresários.
O secretário de Relações Internacionais da CUT, Antonio Lisboa, que faz parte da comissão que representa o Brasil, explica que os empregadores questionaram a existência do princípio do direito de greve nas normas da OIT. Eles argumentavam que não há uma convenção que trata do direito de greve e, por causa disso, precisaria ser criada uma nova norma para tratar especificamente desse assunto, apesar da greve ser um direito fundamental, previsto, inclusive, nas normas da própria ONU.
“O direito à greve está previsto na convenção 87, uma das fundamentais da OIT, que trata de liberdade sindical. Mas há uns 11 anos existe essa discussão e só agora, depois de passar por muitos debates, foi aprovado o encaminhamento ao Tribunal Internacional de Justiça para que a Corte defina se o direito à greve é universal”, conta o dirigente da CUT.
Quem tem de decidir isso é a Justiça, pois os empregadores, querem, na verdade, acabar com o direito de greve- Antonio Lisboa
O dirigente da CUT afirma que esse direito é legítimo, pois é uma consequência de um processo de negociação que muitas vezes não chegou a contento.
“As falas internacionais entendem o direito de greve como o direito dos trabalhadores. Esse direito é ilimitado? Obviamente que não. Depende, por exemplo, da legislação nacional, de uma discussão, assim como no Brasil”, diz.
Punições a quem descumprir a norma 87
O país que descumprir uma norma internacional da OIT pode ser punido de várias formas, ser exposto no ambiente internacional perante à sociedade, ao mundo por ser àquele país autoritário e que seu trabalhador não tem direitos.
Como funciona a comissão da OIT
O governo do Brasil, desde 2016, com o golpe contra a ex-presidenta Dilma, não tomava a decisão de pedir o julgamento do direito à greve. A posição dos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), só mudou a partir do novo mandato do presidente Lula (PT).
São 56 países que formam a comissão. Como o Brasil tem assento permanente com representação de três mandantes: governo, trabalhadores e empresários.
“Do total de votos possíveis 14 são dos trabalhadores e outros 14 dos empregadores e metade (28) é de governos. No caso do Brasil, por ter assento permanente, são dois votos do governo, um voto dos trabalhadores e um voto dos empregadores, então o país tem quatro votos no conselho desses 56”, explica Lisboa.
O dirigente acredita que o Tribunal vai dizer que o direito à greve é universal pois está nas normas da OIT.
“A expectativa é que o direito à greve seja julgado pela Corte Internacional nos próximos meses, pois a decisão de pedir um julgamento foi tomada no sábado passado, não tem nem uma semana ainda. Ainda será feito um documento a ser enviado ao Tribunal Internacional”, conclui.
(Fonte: CUT)
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Dia da Consciência Negra
O DIEESE divulgou dia 17/11, dois materiais especiais relacionados ao Dia da Consciência Negra (20 de novembro). Confira:
– Boletim: As dificuldades da população negra no mercado de trabalho.
https://www.dieese.org.br/boletimespecial/2023/conscienciaNegra2023.html
– Infográfico: Brasil e regiões 2023: a inserção da população negra no mercado de trabalho.
https://www.dieese.org.br/infografico/2023/populacaoNegra.html
(Fonte: DIESSE)
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HOJE, Projeto Mulher Faz Acontecer
Apoio: Tribuna da Imprensa Livre
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Excesso de calor: cuidados básicos reduzem riscos para o trabalhador
Os trabalhadores estão expostos a diversos riscos no ambiente de trabalho. No entanto, existem outros fatores, como o desconforto térmico. A onda de calor que atinge o Rio de Janeiro compromete a saúde profissional e interfere na produtividade. Os funcionários de postos de combustíveis estão diretamente expostos às temperaturas extremas, uma vez que trabalham próximo ao asfalto, onde a sensação térmica pode ultrapassar os 50 graus. O asfalto esquenta as massas de ar na superfície gerando o ‘calorão.
O excesso de calor pode causar diversos problemas, sendo importante que as empresas garantam o bem-estar dos funcionários, fornecendo uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados contra o calor e a exposição solar.
No Posto Via Expresso de Bonsucesso, na Zona Norte do Rio de Janeiro, os frentistas trabalham de bermuda e têm acesso à água gelada. O diretor do SINPOSPETRO-RJ, Vinicius Mendonça conversou com os trabalhadores. Eles disseram que o uso da bermuda ajuda a aliviar o calor. Um coqueiro foi plantado no posto para aumentar a umidade relativa do ar.
SEGURANÇA NO TRABALHO
Conforme o parágrafo único do artigo 176 da Consolidação das Leis do Trabalho(CLT), a ventilação artificial será obrigatória sempre que a natural não preencher as condições de conforto térmico. Segundo a advogada do sindicato, Thaís Farah, as empresas devem cumprir as normas que garantem o bem-estar do trabalhador.
A NR 21 estabelece normas de segurança para as atividades ao ar livre. De acordo com o item 21.2, serão necessárias medidas especiais que protejam os trabalhadores da insolação excessiva, do calor, do frio, da umidade e dos ventos inconvenientes. Thaís lembra que o ideal é que o funcionário se sinta o mais confortável possível no local de trabalho.
A advogada também citou as disposições gerais da NR 24, que estabelecem condições mínimas de higiene e conforto nas instalações das empresas. O item 24-9 trata do fornecimento de água para os trabalhadores. As empresas são obrigadas a instalar bebedouros para os funcionários, e, quando não for possível, devem fornecer recipientes portáteis próprios e hermeticamente fechados.
SAÚDE
A exposição ao calor excessivo pode causar diversos problemas de saúde, como desidratação, aumento da frequência cardíaca e queda da pressão arterial.
O Ministério da Saúde divulgou, nesta semana, recomendações para prevenir os riscos do calor extremo, dentre elas: usar protetor solar, evitar a exposição direta ao sol; usar chapéus; usar roupas leves que não retenham calor; diminuir o esforço físico e repousar frequentemente em locais à sombra, frescos e arejados.
Thais Farah ressalta que, ao oferecer um ambiente saudável, o posto de combustíveis diminuirá a rotatividade entre os seus funcionários e mostrará aos clientes que o cuidado com o colaborador também faz parte das políticas e dos valores da empresa.
(Fonte: Sinpospetro-RJ)
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900 mil votam em plebiscito contra as privatizações de Tarcísio
Cerca de 897 mil pessoas votaram, em todo o estado de São Paulo, no plebiscito popular sobre as propostas privatistas do governo Tarcísio de Freitas. Desse total, 97% disseram “não” à entrega da Sabesp, do Metrô e da CPTM para a iniciativa privada.
Ao lado dos sindicatos e demais centrais, a CUT esteve mobilizada em todas as regiões do estado dialogando com a população e coletando votos na consulta popular.
Ao longo de dois meses, as urnas estiveram espalhadas nos locais de trabalho, nas sedes e subsedes de sindicatos, nas feiras livres, estações de trens e metrô, terminais de ônibus e eventos de bairros.
Todos os eleitores e eleitoras do plebiscito também subscreveram um abaixo-assinado, documento que será entregue ao poder público. O governador, no entanto, se nega a realizar uma consulta oficial para saber a opinião da população sobre o tema e diz que sua eleição, em 2022, seria a resposta. Ocorre que, quando candidato, Tarcísio não colocou em seu projeto de governo a venda das estatais e recuou, nos debates, sobre a venda da Sabesp.
Audiência
O resultado do plebiscito foi anunciado durante ato contra a venda da Sabesp, nesta quinta (16), em frente à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), onde uma audiência pública foi convocada para discutir o Projeto de Lei (PL) 1501/2023, que trata da privatização da estatal.
O PL é considerado um “cheque em branco” para Tarcísio fazer o que bem entender com a companhia de saneamento básico, que opera com lucros anuais que variam de 2 a 3 bilhões de reais.
Apesar de a audiência ter sido convocada pela base governista, o próprio presidente da Sabesp, André Gustavo Salcedo, faltou ao debate. Coube a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, o papel de argumentar favoravelmente sobre a entrega da estatal, apresentando dados que já foram refutados por diversos especialistas e trabalhadores da companhia.
Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema), José Faggian, fez a defesa da empresa pública, citando outras experiências de privatizações que pioraram os serviços, tendo como destaque o caso recente da Enel, com apagão em São Paulo.
No momento seguinte, o plenário da casa foi aberto para falas de deputados, deputadas e representantes da sociedade civil contra e a favor da privatização.
“Estou impressionado com as manifestações dos deputados que defendem a privatização. Eu nunca vi uma empresa pública ser tão atacada como a Sabesp está sendo hoje. Onde estavam os senhores quando a Sabesp apresentava todos esses problemas que estão relatando? Por que, sabendo dessas informações, nunca falaram ou denunciaram nada? Para poder entregar a companhia à iniciativa privada, vocês estão matando a empresa”, disse o presidente da CUT-SP, Raimundo Suzart, durante a rodada de falas.
Do lado de fora da Alesp, uma manifestação fazia coro à defesa da Sabesp. O ato reuniu representantes dos movimentos sociais e sindicatos para pressionar os deputados e deputadas a fazerem um debate mais profundo sobre um tema considerado fundamental à população. Confira, a seguir, as falas das lideranças da CUT-SP.
(Fonte: CUT)
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Pagamento do 13º pode injetar R$ 291 bi na economia, segundo Dieese
O pagamento do 13º salário pode injetar cerca de R$ 291 bilhões na economia brasileira, aponta o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Esta e outras informações foram divulgadas, nesta quinta-feira (9), por meio de “nota à imprensa” da entidade.
Com adicional médio de R$ 3.057 para 87,7 milhões de brasileiros, o montante representa aproximadamente 2,7% do PIB (Produto Interno Bruto) do País.
Do total de pessoas que vão receber o 13º salário, 69,2% são trabalhadores do mercado formal, segundo o Dieese. Esse grupo receberá R$ 201,6 bilhões dos R$ 291 bi.
Aposentados ou pensionistas – Os aposentados ou pensionistas do INSS correspondem a 37,5% do total e serão pagos com R$ 89,8 bilhões do montante. Ao grupo composto por aposentados e beneficiários de pensão da União (1,2%), serão destinados R$ 11,2 bilhões.
Os aposentados e pensionistas dos municípios e estados que não pode ser quantificado vão receber, respectivamente, R$ 17,5 bilhões e R$ 5,6 bilhões.
Sudeste recebe metade do montante – Segundo o Dieese, cerca de 50% dos R$ 291 bilhões serão pagos para os estados do Sudeste, região com maior capacidade econômica e que concentra os empregos formais e aposentados e pensionistas.
Os trabalhadores formais das regiões Sul e Nordeste devem ser pagos com, respectivamente, 17% e 15% do montante.
A região Centro-oeste receberá 8,8%, enquanto o Norte, 5%. Beneficiários do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) — servidores públicos — receberão 4% desse total e podem estar em qualquer região do País.
O maior valor médio, no entanto, será pago para o Distrito Federal, cerca de R$ 5.400, enquanto o Maranhão e Piauí terão a menor média, respectivamente, com R$ 2.087 e R$ 2.091. Veja o valor médio por estado:
• maior parcela do montante, 62,5%, será destinada trabalhadores ocupados do setor de serviços;
• em seguida vem a indústria, com 16,1%;
• comerciários, que terão 13,1%;
• trabalhadores da construção civil receberão o correspondente a 4,1%; e
• 4,2% serão recebidos pelos trabalhadores da agropecuária.
Média de valores – A média do 13º salário corresponde a R$ 3.806. A maior média deve ser paga aos trabalhadores do setor de serviços e equivale a R$ 4.460; e o menor ficará com os trabalhadores do setor primário da economia — que é responsável pela produção de matérias-primas e alimentos —, R$ 2.362.
Média do 13º por setor:
• Industria: R$ 3.922,13;
• Construção Civil: R$ 2.909,88;
• Comércio: R$ 2.637,40;
• Serviços (inclui Administração Pública): R$ 4.460,50; e
• Agropecuária, extração vegetal e pesca: R$ 2.362,47.
(Fonte: DIAP)
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Luta sindical é a raiz do 13º, diz Economista
O benefício deverá ser pago a 46.074 trabalhadores, em valor médio de R$ 4.003,18. Esse valor supera em R$ 946,00 a média nacional. O economista comenta: “O 13º salário sempre é muito bem-vindo para os trabalhadores. Trata-se de um ganho que melhor o Natal da família”.
Geral – Em Guarulhos, segundo maior município paulista, os trabalhadores formais injetarão R$ 1.378.041.240,31 na economia – o Orçamento Municipal local, pra 2024, deve ficar em torno de R$ 6 bilhões.
Alegria – Em 1962, o advogado e ativista Chico Bezerra era metalúrgico na Willys-Overland do Brasil. “A conquista pra todos foi uma explosão de alegria”, ele diz. Para Chico Bezerra, “a lei assinada por Jango veio coroar um intenso processo de lutas, onde se destacaram lideranças históricas, como Riani, Tenorinho, Martinelli e outros dirigentes da época”.
MAIS – www.dieese.org.br.
(Fonte: Agência Sindical)
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Bancos eliminam posto de trabalho pelo 12º mês consecutivo
Pelo 12º mês consecutivo, os bancos eliminam postos de trabalho, de acordo Pesquisa do Emprego Bancário (PEB) de setembro de 2023. Entre outubro de 2022 e setembro de 2023, foram fechadas 6.163 vagas. Só no nono mês do ano, foram eliminadas 196 vagas, decorrência de 3.050 admissões contra 3.246 desligamentos. No ano, o fechamento de postos de trabalho ultrapassa 5,6 mil.
Em setembro, apenas os bancos múltiplos com carteira comercial, que engloba, por exemplo, Itaú, Banco do Brasil, Bradesco e Santander, apresentaram saldo negativo com o fechamento de 406 vagas. Em 2023, este grupo já eliminou 5.903 vagas e no acumulado dos últimos 12 meses o resultado foi negativo em 6.235 vagas.
Em setembro, 62% dos desligamentos foram por demissão sem justa causa, 31,7% por pedido do trabalhador e 3,2% por demissão com justa causa.
O salário mensal médio do bancário admitido em agosto alcançou o valor de R$ 5.701,19, enquanto o do desligado era de R$ 7.507,78. Isto é, o salário médio do admitido correspondeu a 72,94% do desligado.
O secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Walcir Previtale, destaca que, mais uma vez, os bancos não se preocupam com sua responsabilidade social. “A eliminação de postos de trabalho tem sido uma política permanente dos bancos. Inclusive, demitindo trabalhadores com média salarial maior e, quando surge alguma contratação, o contrato de trabalho é rebaixado, ou seja, há uma rotatividade planejada, com foco naqueles bancários com salário maior e maior tempo de banco. Isso rebaixa a média salarial do setor financeiro e ainda impede o bancário de chegar perto da aposentadoria. Uma política totalmente nociva para a vida e para a carreira profissional de milhares de trabalhadores”.
Ramo financeiro
No que se refere ao emprego no ramo financeiro, excluindo a categoria bancária, houve saldo positivo em setembro, com a abertura de 2.151 postos de trabalho. Nos últimos 12 meses, foram criados 14,9 mil postos de trabalho, uma média de criação de 1,3 mil postos por mês.
Emprego geral
O emprego celetista no Brasil apresentou expansão em setembro de 2023, com saldo de 211.764 postos de trabalho. Esse resultado decorreu de 1.917.057 admissões e de 1.705.293 desligamentos, menor registro do ano. Os saldos foram positivos em todos os grandes grupamentos de atividades econômicas: Serviços (98.206 postos); Comércio (43.465); Indústria (43.214); Construção (20.941); e Agropecuária (5.942).
A PEB é realizada pela Rede Bancários do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.
(Fonte: Contraf)
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DANIEL MAZOLA – Jornalista profissional (MTb 23.957/RJ); Editor-chefe do jornal Tribuna da Imprensa Livre; Consultor de Imprensa da Revista Eletrônica OAB/RJ e do Centro de Documentação e Pesquisa da Seccional; Membro Titular do PEN Clube – única instituição internacional de escritores e jornalistas no Brasil; Pós-graduado, especializado em Jornalismo Sindical; Apresentador do programa TRIBUNA NA TV (TVC-Rio); Ex-presidente da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); Conselheiro Efetivo da ABI (2004/2017); Foi vice-presidente de Divulgação do G.R.E.S. Estação Primeira de Mangueira (2010/2013).
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