Por José Macedo

Ao longo da história, os governos totalitários têm usado a propaganda, por entender ser instrumento eficiente para a manipulação, imposição de sua ideologia, sustentar-se no poder, destruir seu adversário.

Hitler, ao assumir o poder, em 1933, criou, de imediato, seu órgão de propaganda, sob a responsabilidade de Joseph Goebble. Aquele contexto de pós-primeira guerra, de frustrações e baixa estima, foi campo fértil para a configuração do Estado poderoso, presente na cultura alemã, renascendo o super homem e a ideologia racista. A supremacia da raça branca espalhou o ódio, leit-motiv para fazer com que o Terceiro Reich tornar-se um mito invencível.

O nazismo e o Estado Totalitário são exemplos de ideologia destruidora do outro.

No Brasil, em 1930, Getúlio Vargas assumiu o poder. O Estado Totalitário estava em voga na Europa, o que favoreceu e influenciou o Estado Novo, de Vargas. Em 1939, foi criado o Departamento de propaganda, o DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda, com ele a censura, a perseguição de adversários, com prisões políticas e exílios. Em 1945, ocorreu a derrubada do Getúlio, o que parecia ser a recuperação da democracia. Mas, o Pais não superou seu pendor pelo Estado Forte e militarizado. A cultura da democracia duradoura, sempre, esteve distante da história política do Brasil.

Nossa história política é permeada por golpes, ditaduras e períodos de tímida democracia. Assim é que, o militarismo continua rondando e amedrontando nossa pobre e frágil República. O golpe de 64 é prova concreta deste diagnóstico, germinação da semente antidemocrática, posso dizer inerente a nossa formação política. Nesse contexto, uma elite atrasada, conservadora, corrupta, dependente das benesses do Estado carrega alta responsabilidade por esse perfil racista, discriminador, preconceituoso e antidemocrático. Essa elite branca, atrasada e escravocrata cultiva o ódio, despreza o negro, o pobre, o nordestino e outras minorias, elegeu o ex-capitão, Jair Bolsonaro. Esse deputado obscuro foi recepcionado por essa elite, acima descrita, trazendo ainda um conjunto de idéias, socialmente, mórbidas e, socialmente, perversas. Após ser eleito, o presidente visita os USA, curva-se diante da bandeira americana.

Em campanha, se autodeclarou nacionalista, seu alinhamento ao Trump, de modo humilhante, comprova a farsa de seu nacionalismo. Em sua campanha, misturou religião e nacionalismo, declarou-se admirador da ditadura, do militarismo e ser favorável à tortura. Apesar de seu discurso antidemocrático atraiu uma legião de admiradores, adeptos do militarismo, do antipetismo e ressuscitou o comunismo como ameaça. A eleição do Jair Bolsonaro é corolário e ratificação do perfil atrasado, escravocrata e racista de nosso povo, como acima descrito. A campanha do ex-capitão, patrocinada por empresários deflagrou milhões de notícias falsas, as fake news. As suspeitas de uma eleição viciada por essas ilícitas interferências estão sendo investigadas, por isso, a chapa poderá ser anulada pelo TSE. Os defensores do ex-capitão, agora presidente, começam a ter noção dos efeitos dessa danosa cumplicidade.

O ocupante do Planalto, o ex-capitão, quando acuado, tenta defender-se, dizendo-se respeitar a Constituição. Porém, suas condutas e atos ilícitos praticados, no dia seguinte, mostram seu desprezo à Ordem Jurídica. Os incisos, IV e IX do artigo quinto da Constituição Federal têm como objeto a “Livre Expressão de Pesamento”, servem de embasamento para a compreensão do atual momento. Na ditadura militar de 64,, a “Livre Expressão de Pensamento” foi desrespeitada, ao longo de seus 21 anos. A “Livre Expressão de Pensamento pressupõe limites, não é salvo conduto para ofender o outro com descabidas ofensas e mentiras. A dignidade e a honra subjetiva daquele que se sinta depositário da ofensa enseja jurídica e justa reparação.

As autoridades deveriam dar exemplo, deveriam ser guardiãs e garantidoras desses direitos, ao contrário, são os maiores agentes destruidores do Estado Democrático de Direito. Os que praticam ilícitos, locupletam-se ou beneficiam terceiros, praticam o compadrio e o conluio, no exercício do de cargo público e em razão dele, têm de ser afastados e criminalizados, na forma da Constituição e demais dispositivos legais à espécie. O presidente Bolsonaro é réu em dezenas de processos no STF, competente para julgá-lo, por suas reiteradas ofensas, por exemplo, a Jornais e a Jornalistas, entre outros inquéritos, por práticas ilícitas.


JOSÉ MACEDO – Advogado, economista, jornalista e colunista do jornal Tribuna da Imprensa Livre.