Por José Macedo

A Constituição Brasileira, considerada moderna, mas a sociedade é atrasada e desigual. A Constituição Americana, do mesmo modo, não é modelo para o resto do mundo.

No momento em que escrevo, as eleições dos USA representam um nocaute à democracia e, poderá trazer efeitos perversos e mau exemplo ao mundo. Nesse clima, nesta manhã, ouvi uma declaração do guia supremo do Irã, o Aiatolá Khomenei, que ironiza como “conturbada eleição e a chamada democracia americana”. Outros líderes do mundo fizeram críticas e pronunciamentos, na mesma linha, entre outros, os da China e da Rússia.

A Constituição americana, de 1787, ratificada, em 1788, é considerada a mais estável no mundo. As 10 primeiras Emendas, “bill of rights” (Carta de Direitos) é apenas, na realidade, uma imagem e um sonho, trazendo em seu bojo heranças escravocratas. Esse sonho por direitos humanos é enganoso e uma farsa, sabendo-se das desigualdades sociais e econômicas existentes nessa “denominada democracia” do Hemisfério Norte. A sociedade americana é, também, desigual, dividida, violenta e racista. O que ocorre na eleição americana é efeito do poder politico e econômico, centralizados nas grandes corporações e agravadas pela política complicada e populista trumpista, consequentemente. Para melhor compreensão, Sugiro a leitura do excelente livro do intelectual americano, Noam Chomsky: “Quem manda no Mundo”.

As ameaças à democracia e a judicialização das eleições serão imitadas pelo mundo a fora.

Sou um admirador da Constituição Brasileira de 1988 e é minha bússola no que escrevo esses temas. Veja o Artigo 5°, da Constituição Brasileira, de 1988 – “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pais a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes”. Os incisos do artigo 5° devem ser lidos, porque neles estão ínsitos os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Este artigo define a visão, que o Constituinte brasileiro quis dar à desejada sociedade e à democracia. A democracia assume nessa Carta Cidadã um conceito na maior amplitude possível, com avanços, que  o futuro, onde todos participem e possam usufruir direitos, sem discriminação, sejam homens, mulheres, negros e pobres, independendo de crenças religiosas ou qualquer outra definição. Enfim, nos demais dispositivos dessa Constituição vê-se a preferência por uma sociedade mais igual e mais justa.

Em todos os segmentos da sociedade prevê sua representação, seja na Universidade brasileira, sindicatos, índios, o trabalhador do campo ou negros. Obviamente, o Constituinte sabia das necessidades de que se observasse a então conjuntura da nação brasileira saindo de um longo período autoritário. A nação livrava-se de 21 anos sob uma cruel ditadura. Nossa Constituição, assim, foi escrita, como contraponto desse passado recente, no desejo de substituir esse tempo por outro estável e de vida longa. A sociedade desigual e injusta era o paradigma, parâmetro e termômetro para o longo texto constitucional. Assim, o percentual de negros e pardos na pirâmide populacional da sociedade brasileira é, em torno, de 54%. Aliás, faço lembrar que o nazifascismo foi criado por brancos na visão racista de uma raça superior. Então, os responsáveis pela construção desse tipo de sociedade de poder centralizado, nada a acrescentar, até porque vejo todos rindo e felizes, o que os comparo a “pintos no lixo”. E não é lixo? Mas, se quiserem, pode ser luxo, porém, é um luxo, pago pela sociedade mais pobre! Assim é que, na base da pirâmide ficam 80% dos brasileiros mais pobres, 19% fica na parte intermediária. Os 10% dos brasileiros mais ricos se apropriam dos 43,3% do que é produzido no Brasil. Então, nessa pirâmide está a fotografia e o desenho de nossa realidade, uma sociedade de privilegiados e muito dividida.

Assim, são poucos os que estão no cume da pirâmide e com mais direitos, apropriando-se do que é produzido por aqueles, estão na base da pirâmide. Mas, estes recebem o mínimo para a necessária sua sobrevivência e de suas famílias.

Vê-se que, esse modus de produção não se afastou de tudo que ocorreu na escravidão. O escravo era alimentado para que fosse mero instrumento de trabalho, peça importante na engrenagem de reprodução e de lucro. De modo que, os que se tornavam imprestáveis eram descartados e tornaram-se párias. Continuando com nossos números, vejam: em média, 6 (seis) brasileiros detêm a mesma riqueza da metade da população ou seja, dos 50%. Somente, em 2089, pensem 2089, o negro alcançará a média dos ganhos dos assalariados brancos. Esses números envergonham-nos, fazem-nos uma das mais injustas nações desiguais do mundo. Nosso povo diz-se cristão e envaidece-se de possuir uma Constituição, apelidada de Cidadã, com dispositivos de garantias a de direitos, o acesso à Justiça para todos, independendo de gênero, cor, religião. Somos esse povo eivado de contradições e de conhecidas idiossincrasias, teorias e práticas que se repelem. Nossa Carta Magna reconhece um elenco admirável de direitos, mas a prática nega valores nela contidos e choca-se, ainda, com os valores específicos da Declaração dos Direitos Universais, de 1948.

Assim, vivemos sob riscos de uma deflagração de conflitos e de insatisfações, sem limites e sem controle. Essa abissal desigualdade com esses indicadores faz-nos e traz violência, insegurança, injustiça, analfabetismo e fome. Tenho dois livros de cabeceira: A Bíblia e a Constituição.


JOSÉ MACEDO – Advogado, economista, jornalista e colunista do jornal Tribuna da Imprensa Livre.