Por José Macedo –
Abordarei, en passant, como fundamento, o principio da isonomia, elencado no artigo 5° da CF/1988: Nada mais é do que: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes”.
A Constituição Brasileira, formalmente, é um exemplo pra todos e para o exercício da cidadania.
Porém, desavergonhadamente, é descumprida.
Nesse artigo, traço breves comentários, de nosso mundo, o atual, o mundo das fakes news, da lawfare, da pós-verdade, da Inteligência Artificial, dos algoritmos, de uma guerra e de outros conflitos de efeitos imponderáveis.
Nesse “Mundo Novo” e esquisito renascem, com força, o nazifascismo e a extrema direita.
Parafraseando o escritor Orson Welles, afirmo, sem medo de cometer excessos, estamos patinando no sonhado “mundo novo”, que continua velho, quando se trata do exercício dos direitos humanos, do respeito à natureza, à vida, à democracia, à paz e à extinção da fome de bilhões de humanos.
Sem dúvidas, não esquecemos progressos e conquistas obtidos pela ciência, enfatizando a ciência médica, os softwares, a informática, a Inteligência Artificial sobretudo e, pesquisas em diversos ramos da ciência.
Mas, apesar dessas conquistas, “o mundo está em pedaços”, porque, grande parcela da população é impedida da apropriação, fruição, gozo ou da democratização dessas conquistas.
A fome e as doenças continuam matando milhões de pessoas, no mundo e no Brasil, sendo a desigualdade sócio-econômica a causa principal.
No ano, de 2022, 2,3 bilhões não tinham o que comer, no mundo, de 8 bilhões de pessoas; no Brasil, com sua população de 215 milhões, 33,100 milhões passam fome.
Não esqueçamos de que, o Brasil é um dos maiores produtores e exportador de grãos e de proteínas do mundo.
Contudo, o desperdício na cadeia produtiva de alimentos atinge a 1/3 do que se produz, sendo o lixo dos ricos assustador. Nessa busca por maiores informações, outros índices sociais, saúde, educação, concentração de renda e emprego, traduzem-se em gritantes disparidades, reveladores da impotência do Sistema econômico e do egoísmo vigentes.
A maior parte dos países estão incapacitados para solucionar esses desafios e crônicos problemas.
Ao lado desses índices e conjuntura perversos, os países mais ricos investem em altas tecnologias, armamentos e guerras, exaurindo recursos naturais e poluindo. Caso não sejam detidos o modo de exploração dos recursos naturais, que são finitos, a vida será extinta do planeta Terra.
A disputa entre países que detêm tecnologias e o poderio nuclear assustam, deixando as demais nações em posição de vulnerabilidade, impossibilitadas para o enfrenfamento de sua escassez, sobremodo de alimento, investimentos em saúde, habitação, educação etc.
Os organismos internacionais, do mesmo modo, nesse modelo injusto, desigual e predatório tornam-se fracos em suas intermediações, porque suas estruturas foram modeladas, para favorecer a dominação e perpetuação dos poderosos, sim, os donos do mundo.
O velho sonho da boa relação entre os povos, igualdade no exercício do direito internacional, não ultrapassa a fronteira do desejo e do sonho.
O Direito, seja o interno das Nações, seja o Internacional, ambos fracassaram.
O exemplo é atual: A guerra entre Rússia e Ucrânia.
Quem ganha nesse conflito, visto em seus reflexos e extensão mundiais?
A guerra é de dominação, de influência e de competição entre Rússia, USA, Europa e China, esta olhando de soslaio, inteligentemente, sem que percebamos.
Nesse contexto, a ONU, enfraquecida, nada faz de concreto e positivo para encurtar seu fim e evitar uma hecatombe mundial, porque sua estrutura favorece aos países ricos, donos do mundo, repito.
O resto do mundo padecerá das possíveis consequências, diga-se imponderáveis e irreparáveis, próprias da estupidez de qualquer guerra.
Enquanto isso, nesse mundo desigual, não é observado o princípio da isonomia, nada mais é do que a equalização das normas e dos procedimentos do direito entre os indivíduos.
Assim, cresce o exército de refugiados, apátridas, miseráveis e de famintos.
Enfim, é a lógica do capitalismo, predador por natureza, que exclui para manter-se dominante, fomentando novas guerras, imprescindíveis para sua indústria de armamento e gerando emprego e renda para alguns, destruição e desgraça para muitos.
JOSÉ MACEDO – Advogado, economista, jornalista e colunista do jornal Tribuna da Imprensa Livre.
Envie seu texto para mazola@tribunadaimprensalivre.com ou siro.darlan@tribunadaimprensalivre.com
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