Redação

A convenção nacional do Patriota, no qual foi anunciada nesta segunda-feira a filiação do senador Flávio Bolsonaro e pode abrir caminho para o ingresso do presidente Jair Bolsonaro, está sendo alvo de contestação na Justiça Eleitoral. Integrantes da sigla afirmam terem sido surpreendidos com a presença de Flávio, anunciado como novo líder no Senado.

Eles ainda acusam o presidente do Patriota, Adilson Barroso, de ter cometido uma série de irregularidades para obter a maioria, fazer mudança no Estatuto e favorecer a entrada do grupo de Bolsonaro.

MONTE DE MUDANÇAS — “Não sabíamos da filiação do Flávio. Ele (Barroso) votou um monte de mudanças no Estatuto que não foram discutidas com ninguém. Quer dizer, foi um assalto ao partido” —  disse Jorcelino José Braga, secretário-geral do Patriota.

Na ação, os integrantes ressaltam que nunca foram contra a filiação de Bolsonaro, mas dizem que a decisão deve ser tomada de modo democrático. Afirmam que a decisão de filiar Bolsonaro ao partido tem sido uma “vontade individual” de Adilson Barroso, desrespeitando a convenção nacional do Patriota.

“Como já dito e demonstrado por amostragem, há vontade individual do Presidente Nacional Adilson Barroso de filiar o Exmo. Sr. Presidente da República Jair Bolsonaro e acomodar seu grupo político nas fileiras do PATRIOTA, decisão que é competência da convenção nacional”, diz o trecho da ação.

POR BAIXO DO PANO – Os integrantes do partido ainda alegam ao TSE que o presidente do Patriota convocou a convenção nacional “de forma sorrateira, sem dar ampla publicidade aos membros do partido e aos próprios convencionais, na qual pretende sobre aprovação da filiação de figura expoente na política nacional como o Exmo. Sr. Presidente da República Jair Bolsonaro, candidato à reeleição”.

De acordo com o secretário-geral, Adilson Barroso convocou a convenção sem a assinatura do vice-presidente, Ovasco Resende, que resistia à filiação de Bolsonaro, porque o presidente da República sempre deixou claro querer o controle da legenda que o abrigará para concorrer a reeleição em 2022.

DIVISÃO DE FORÇAS – Em 2018, o Patriota, para cumprir a cláusula de barreira e ter direito ao fundo partidário, anunciou a fusão com o PRP, que era controlado por Resende. Barroso, embora se mantenha na presidência, tem apenas cerca de 30% da sigla, enquanto Resende domina 50%. Os cerca de 20% restante estão nas mãos de parlamentares.

Barroso convocou a convenção nacional na última quarta-feira para ser realizada presencialmente no município de Barrinha, o interior de São Paulo, e transmitida pela internet. A medida também é alvo de que questionamento.

“Desde a fusão  com o PRP em 2018, sempre houve as duas assinaturas. Agora, o atual presidente faz uma convocação assinando sozinho com apenas três dias (úteis) para fazer uma convenção nacional no interior de São Paulo” —  disse Braga.

MEXEU NA EXECUTIVA – O secretário ainda acusa o presidente de Patriota de ter feito mudanças na Comissão Executiva para ter a maioria na legenda. Das 49 membros com direitos à voto, Barrososo tinha apenas 20 delegados, enquanto os demais grupos somavam 29.

Na semana passada, segundo o argumento do secretário-geral, o presidente do Patriota destituiu sozinho quatro delegados, incluindo o vice-presidente, e substituiu por nomes favoráveis a ele. Em outra ação, sem passar por uma convenção nacional, substituiu um delegado que morreu vítima da Covid-19.

A manobra, ainda segundo o grupo contrário a Barroso, incluiu a criação de mais dois cargos com direito à voto. “Todos os membros que votam foram eleitos em novembro de 2018 com a incorporação do PRP para um mandato de quatro anos, que só encerra no próximo ano.  Substituição de membros só pode ser feita com convenção nacional, mas como ele (Barroso) é o único que tem a senha do TSE, destituiu os membros e nomeou a favor dele” —  disse Braga.

CONVENÇÃO NULA – Segundo o secretário, os demais membros do Patriota nunca disseram não à filiação de Bolsonaro, mas exigiam que fossem consultados. Barros afirma que os parlamentares do Patriota exigiam apenas uma conversa para saber as reais condições do projeto de Bolsonaro.

“Barroso tomou uma decisão unilateral e de uma forma totalmente errada, que tornam essa convenção nula e nós vamos tomar todas as medidas cabíveis para apurar esses atos.  Ele construiu uma maioria ilegal”, assinalou.

No domingo, nove membros do Patriota pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspender as medidas adotadas pelo presidente da sigla. A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin, que ainda não se manifestou.

***

Flávio Bolsonaro se filia ao Patriota e diz que o pai também deve ir para a legenda

O senador Flávio Bolsonaro se filiou nesta segunda-feira ao Patriota, revelou o colunista Lauro Jardim. Ele participou virtualmente da convenção nacional convocada às pressas pelo presidente da legenda, Adilson Barroso. Após o evento, o senador disse ao GLOBO que o presidente Jair Bolsonaro deve seguir o mesmo caminho e também se filiar ao partido.

Flávio Bolsonaro foi na frente, para fazer uma sondagem do terreno (Reprodução)

— Adilson vai fazer convite oficial de filiação ao Bolsonaro. Talvez esta semana. A tendência natural é que ele venha. Agora vamos trabalhar por uma grande coalizão em 2022 com partidos como PP, PL, Republicanos, PSL e outras siglas que deverão fazer parte dessa nova etapa do Brasil — declarou Flávio.

NOVO ESTATUTO – Bolsonaro trabalha com a possibilidade de mudanças no estatuto do partido, promovida hoje, ser contestada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela ala do Patriota contrária às alterações. E, por isso, pretende aguardar a homolgação do estatuto antes de anunciar a filiação. Uma das principais mudanças é a ampliação do poder de voto, em questões nacionais, dos 27 presidentes estaduais da legenda.

Por meio de um telão posto na reunião da executiva nacional, o senador fez elogios à nova sigla e projetou ao Patriota cenário similar ao ocorrido com o PSL, o então partido nanico que elegeu a maior bancada da Câmara em 2018 após filiar a família Bolsonaro.

— É um partido maravilhoso. Tenho certeza que vamos caminhar juntos em 2022. Nós temos tudo nas mãos, tudo. Temos o povo do nosso lado para fazer do Patriota o maior partido do Brasil. Se Deus quiser, a gente passa de nove deputados hoje para bancada de 50, 60 — declarou Flávio no evento.

NA REDE SOCIAL – Flávio publicou uma foto em seu Twitter com a ficha de filiação ao novo partido, assinada em 26 de maio. “Participei diretamente de sua refundação, em 2018, desde a elaboração de seu estatuto, com a previsão inédita de ser o primeiro partido de direita do Brasil, até a escolha do nome Patriota. Que Deus nos abençoe nessa nova jornada”, escreveu.

A convocação da convenção desagradou uma parte da legenda, que resiste ao desembarque de Bolsonaro. O vice-presidente, Ovasco Resende, e o deputado federal Fred Costa se puseram contra a realização do evento presencial. Filmado e transmitido pelo Facebook, o encontro teve bate-boca quando a filiação do presidente começou a ser debatida.

Ovasco Resende era presidente do PRP, que se fundiu ao Patriota em 2019 para sobreviver à cláusula de barreira e manter acesso ao fundo partidário. O acordo de fusão levou Resende à vice-presidência e Barroso, ao comando da nova sigla, que manteve o nome.

SEM TRANSPARÊNCIA – Resende e Costa se queixaram do que consideraram “falta de transparência” na suposta negociação entre Barroso e Bolsonaro. Ovasco Resende cobrou do dirigente esclarecimentos dos termos que podem resultar na filiação do presidente ao partido, chamou Adilson Barroso de “autoritário” e disse temer que seu grupo seja destituído para acomodar aliados de Jair Bolsonaro.

— Nós não temos nada contra o Bolsonaro. A questão é a forma. Como é que ele (Bolsonaro) vai vir? O que ele quer? Para mim isso é uma cilada. Como é que a gente, nessa insegurança toda que o senhor criou, vai ser responsável de colocar um presidente da República numa situação dessa? Amanhã os presidentes municipais aqui podem estar todos fora — declarou Ovasco Resende.

Fred Costa insinuou que Barroso dá um “golpe” ao tentar filiar Bolsonaro, segundo ele, sem “passar por uma decisão coletiva”. Ele se queixou de membros do diretório nacional terem sido excluídos do órgão por uma decisão individual de Barroso.

DE FORMA ERRÔNEA — “Aqui a discussão nossa não é contra ou a favor do Bolsonaro. É sobre a condução e a forma errônea, ao excluir membros do diretório sem o devido aparato legal e sem previsão no regimento interno. Eu quero a vinda do Bolsonaro, mas com a garantia de que vocês serão mantidos (em seus cargos). Ou será que serão retirados?

Adilson Barroso, por sua vez, disse ter um “projeto de nação”: “Eu não aceito trocar o partido por qualquer coisa que faça o partido não progredir” — disse.

Se Jair Bolsonaro se filiar ao Patriota, será sua segunda passagem pela legenda. Em 2017, enquanto negociava a candidatura do então deputado federal, o Partido Ecológico Nacional (PEN) foi rebatizado de Patriota, numa tentativa de seduzir Bolsonaro.

PASSAGEM-RELÂMPAGO – A família Bolsonaro participou da transformação da legenda, mas acabou migrando para o PSL numa negociação envolvendo seu então braço direito, Gustavo Bebianno, e o presidente nacional da sigla, Luciano Bivar. Jair Bolsonaro disputou a presidência pelo PSL, venceu o pleito e ajudou a eleger uma bancada 53 deputados federais — feito inédito para um partido que havia eleito somente um parlamentar na eleição anterior.

Em novembro de 2019, Bolsonaro rompe com Luciano Bivar e se desfilia do PSL. O racha divide a bancada entre “bivaristas” e bolsonaristas, que se lançam numa empreitada para fundar o próprio partido de Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil.

Um ano e meio após ser lançado, o Aliança amarga uma baixa coleta de assinaturas necessárias para a obtenção oficial do registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o projeto naufragando, Bolsonaro começou a negociar com outras legendas, como PP, PTB, Republicanos, PMB (agora Brasil 35) e o próprio PSL.


Fonte: O Globo