Por José Carlos de Assis –
A maioria dos economistas progressistas me conhece como um aplicado professor keynesiano, mas nem todos sabem que dei um passo adicional na doutrina econômica ao me filiar a “finanças funcionais”, de Abba Lerner. Evitando contornos teóricos, “finanças funcionais” diz que um governo que emite a própria moeda não tem restrições de expansão da ou de dívida, exceto quando a economia esgota a capacidade ociosa de seu sistema produtivo. É possível que haja também fuga de moedas, que pode ser resolvido com controle de capitais.
A sabedoria desse postulado expõe o principal elemento de eficácia produtiva na economia contemporânea, em confronto direto com a principal praga das últimas décadas, a financeirização. Mas vamos a uma explicação detalhada. A economia em recessão indica falta de dinheiro em circulação. Se você aumentar o fluxo de dinheiro, mediante emissão monetária ou fiscal, você estimulará a produção, sem gerar aumento de preços. Esse processo pode seguir sem inflação até o esgotamento da capacidade ociosa.
Para uma economia em recessão não existe situação mais confortável. Foi o que aconteceu no New Deal e no combate à crise de 2008 pelo governo norte-americano, que expandiram a moeda de forma quase ilimitada, para vencer a recessão. Em verdade, venceram. Os banqueiros, contudo, nunca aceitaram esse resultado. Dois de seus fâmulos, Milton Friedman e Friedrich Hayek, sustentaram a teoria oposta segundo a qual, na recessão, o governo deveria fazer ajuste fiscal, ou seja, contrair a moeda. Seguimos a doutrina ainda hoje.
O fracasso da política neoliberal, observado aqui e na Europa, não reflete uma posição intelectual. É de puro interesse. Assim, quando um economista medíocre como Paulo Guedes recebe de um presidente ignorante a tarefa de ordenar a economia brasileira o estrago que pode ser feito é monstruoso. Um deles decorre da privatização. Estamos às vésperas de destruir uma infraestrutura econômica construída ao longo de décadas, como a Petrobrás e Eletrobrás, sem objeção do próprio Exército, que deveria defender a estratégia brasileira.
É importante assinalar, para não dizer que sou um defensor solitário de “finanças funcionais”, que o economista André Lara Resende, um dos pais do Real, abraçou recentemente essa causa. No meu caso, traduzi o livro do notável economista norte-americano L. Randall Wray, ainda nos anos 90, chamado “Understanding Modern Money”, ou “Trabalho e Moeda Hoje”. Com a versão, quis dar ênfase a uma proposta fantástica de Wray de acabar com o desemprego com base numa política de pleno emprego ancorada em “finanças funcionais”.
JOSÉ CARLOS DE ASSIS é jornalista, economista, escritor e doutor em Engenharia de Produção pela Coppe/UFRJ, autor de mais de 20 livros sobre economia política. Colunista do jornal Tribuna da Imprensa Livre. Foi professor de Economia Internacional na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), é pioneiro no jornalismo investigativo brasileiro no período da ditadura militar de 1964. Autor do livro “A Chave do Tesouro, anatomia dos escândalos financeiros no Brasil: 1974/1983”, onde se revela diversos casos de corrupção. Caso Halles, Caso BUC (Banco União Comercial), Caso Econômico, Caso Eletrobrás, Caso UEB/Rio-Sul, Caso Lume, Caso Ipiranga, Caso Aurea, Caso Lutfalla (família de Paulo Maluf, marido de Sylvia Lutfalla Maluf), Caso Abdalla, Caso Atalla, Caso Delfin (Ronald Levinsohn), Caso TAA. Cada caso é um capítulo do livro. Em 1983 o Prêmio Esso de Jornalismo contemplou as reportagens sobre o caso Delfin (BNH favorece a Delfin), do jornalista José Carlos de Assis, na categoria Reportagem, e sobre a Agropecuária Capemi (O Escândalo da Capemi), do jornalista Ayrton Baffa, na categoria Informação Econômica.
