Redação –

A delação de ex-executivos da empreiteira OAS reforçou o suposto vínculo entre o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), e uma conta em um banco na Suíça. Como alegada prova de corroboração, ex-executivos da empreiteira entregaram ao Ministério Público Federal comprovantes de depósitos numa conta no exterior que somam US$ 2 milhões para o caixa dois da campanha de reeleição de Paes em 2012.

Os recibos dos delatores da OAS apontam o mesmo destino descrito por documentos entregues por ex-executivos da Odebrecht em delação sobre o prefeito: uma conta em nome da offshore Siwa Capital Group, no Bank Privée Espírito Santo, na Suíça.

EM QUATRO PARCELAS – Os valores ligados à OAS foram repassados em quatro transferências ao longo de 2012, segundo a Folha apurou. Os três recibos apresentados pela Odebrecht em seu acordo somam US$ 3,75 milhões para a conta em nome da Siwa. A empreiteira também apresentou documentos indicando a transferência de mais US$ 2 milhões para outro banco, em conta de outra offshore.

Embora a motivação declarada pelos delatores tenha sido a eleição, a Justiça já apontou, no caso da Odebrecht, não haver provas de uso de dinheiro do exterior na campanha.

A investigação atual gira em torno dos reais beneficiários da conta, seu eventual vínculo com Paes, bem como o destino do dinheiro ali depositado.

DELAÇÃO DE EXECUTIVOS – Os recibos de depósitos na conta na Suíça fazem parte da delação de ex-executivos que trabalhavam numa área da OAS denominada Controladoria, responsáveis pelos repasses ilegais a políticos.

Mencionaram Paes os ex-executivos da empreiteira, José Ricardo Nogueira Breghirolli e Mateus Coutinho, além do ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro, conhecido como Léo Pinheiro.

Os US$ 2 milhões supostamente repassados a Paes fazem parte de um total de R$ 25 milhões entregues pela OAS para o caixa dois do prefeito, segundo os delatores. A maior parte foi dada em espécie no país, afirmam eles.

DESTINO FINAL? – Colaboradores das duas empresas afirmaram em depoimento ao Ministério Público Federal que o dinheiro pago no exterior foi contribuição via caixa dois para a campanha de reeleição de Paes, em 2012.

Contudo o juiz eleitoral Flávio Itabaiana, responsável pelo processo contra Paes sobre o suposto caixa dois dado pela Odebrecht em 2012, afirmou que não há provas de que as transferências para o exterior foram destinadas à campanha de reeleição.

O magistrado determinou o envio do trecho da delação que menciona os depósitos no exterior para a Justiça Federal para apuração de crimes comuns, como evasão de divisas. O mesmo destino teve essa parte do acordo dos ex-executivos da OAS, que menciona as transferências para a Suíça.

COMPETÊNCIA – “As declarações de colaboradores não podem ser determinantes para a definição da competência se não confirmadas por elementos concretos carreados durante as investigações”, afirmou o magistrado em sua decisão.

Na ação penal eleitoral, os promotores do Ministério Público do Rio de Janeiro consideraram apenas o repasse de R$ 10,8 milhões feito pela Odebrecht ao marqueteiro Renato Pereira em dinheiro vivo no Brasil.

Paes é réu sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral. Além do caixa dois, o MP-RJ afirma que o prefeito beneficiou a empreiteira ao direcionar licitações. O prefeito responde a outra ação penal junto com executivos da OAS, entre eles Léo Pinheiro. Nela, Paes é acusado de corrupção, fraude a licitação e falsificação de documento público por supostamente ter direcionado a obra do Complexo Esportivo de Deodoro, erguido para a Olimpíada de 2016, para a construtora Queiroz Galvão.

FAZER CONSÓRCIO – Neste caso, segundo a Procuradoria, a OAS atendeu a um pedido para formar consórcio com a Queiroz Galvão para permitir o direcionamento do edital. Léo Pinheiro afirmou que a Queiroz Galvão não tinha um certificado necessário para participar da disputa, e a empreiteira que dirigia possuía tal documento.

O ex-presidente da OAS afirmou que formou o consórcio a pedido de Paes, mas a empreiteira sequer participou efetivamente da obra do complexo. Este processo, contudo, não menciona os pagamentos feitos durante a campanha de 2012.

A assessoria de imprensa de Paes declarou, em nota, que o prefeito “jamais recebeu qualquer valor, de quem quer que seja, no Brasil ou no exterior, sendo certo que suas contas de campanha sempre foram regularmente aprovadas pela Justiça Eleitoral”.

Fonte: Folha de SP