Alexandre de Moraes não vê justa causa e arquiva representação contra Augusto Aras
Redação – Por identificar flagrante ausência de justa causa, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o…
Senado: diga não à recondução do Procurador-Geral da República
Por Jorge Folena – A Constituição Federal diz que compete privativamente ao Senado Federal “aprovar, previamente, por voto secreto, após arguição…
Magistratura brasileira se une contra pedido de impeachment de Alexandre
Redação – A decisão de Jair Bolsonaro de apresentar ao Senado Federal um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do…
Bolsonaro pede ao Senado o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF
Redação – Bolsonaro partiu para o tudo ou nada! O presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (20/8) ao Senado um…
Preocupação humanitária
Por Siro Darlan – A opinião pública deformada pelos noticiários midiáticos tem me causado muita preocupação com relação aos fatos…
Ser juiz em tempos de pandemia
Por José Igreja Matos – Conferindo-se ao governo poderes ilimitados, pode-se legalizar a mais arbitrária das normas; e desse modo…
Pedras de Tropeço
Por Janine Soares de Matos Ferraz – Volto aqui para continuar abrindo um espaço de diálogo sobre construção de paz e…
O caso do Professor Conrado Hubner Mendes – Depoimentos de Ana Maria de Oliveira Nusdeo, José Mattos e Rubens Russomanno Ricciardi
Redação – Sobre liberdade acadêmica e ética universitária: o caso do Professor Conrado Hubner Mendes Por Ana Maria de Oliveira…
No TSE, Moraes propõe relativizar impenhorabilidade do fundo partidário
Redação – Para o ministro Alexandre de Moraes, o Tribunal Superior Eleitoral deve relativizar a regra do Código de Processo…
Fala negacionista do general Augusto Heleno sobre artigo 142 deveria ser crime
Por Lenio Luiz Streck – E lá vem de novo a ladainha do artigo 142 da Constituição, cuja interpretação é…