Redação

A ex-ministra do Meio Ambiente e ex-presidenciável Marina Silva (Rede) afirma que não adiantará nada o vice-presidente Hamilton Mourão apresentar belos power points para convencer investidores do compromisso do Brasil com a preservação da Amazônia se Jair Bolsonaro mantiver sua agenda de “insanidades” na área ambiental.

Como exemplos de absurdos cometidos pelo presidente, ela citou a insistência do presidente em culpar indígenas e pequenos agricultores por queimadas na Amazônia e em minimizar a gravidade do desmatamento. “Bolsonaro é o Jim Jones da destruição ambiental”, disse Marina, comparando o presidente ao líder de uma seita que levou ao suicídio e assassinato em massa de centenas de seus membros na Guiana, no final dos anos 1970.

Os mapeamentos da Amazônia apontam para um aumento em 2020 do desmatamento e das queimadas, sendo que no ano passado ambos já estavam em alta. Qual é a sua avaliação sobre a situação na região hoje?
A situação é gravíssima, porque o que aconteceu no ano passado está se repetindo, e de uma forma bem pior. Diferentemente de outras partes do mundo, em que a floresta entra em combustão pelas próprias condições climáticas, no Brasil a floresta entra em combustão pela perda de umidade graças às derrubadas criminosas. Neste ano essa realidade é pior que em 2019. Uma coisa é o que é mostrado pelo vice-presidente em powerpoints para investidores, e outra é o que ocorre na Amazônia. Este governo não tem estatura política nem competência técnica para resolver o que está acontecendo na ponta, no território.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Ricardo Salles estão cumprindo o que anunciaram desde a campanha: o desmonte de um processo de gestão ambiental que funcionou bem e foi sendo aprimorado ao longo de sucessivos governos, com acúmulos importantes. Esse governo não tem compromisso com a gestão ambiental e nem capacidade técnica. É por isso que não há discurso, não há powerpoint do vice-presidente que resista a insanidades como essas que Bolsonaro repete.

Ele inclusive comparou a Europa a uma seita ambiental.
O movimento mundial pelo fim dos desmatamentos e das queimadas criminosas e pelo respeito aos povos indígenas não vai cessar. Essa é uma agenda que veio para ficar. Mas não podemos nos iludir: este governo não vai fazer o dever de casa. Se quisesse fazer, teria de montar um novo plano de preservação e controle do desmatamento, remontar o ICMBio, montar um plano de inteligência com a Polícia Federal e articular uma coordenação política com os governadores.

Vê alguma chance de isso ser feito, no âmbito do novo Conselho Nacional da Amazônia?
Não é simples. Na nossa época, a montagem do plano de preservação e controle envolveu três ministérios trabalhando juntos, inibimos 35 mil propriedades ilegais, tomamos ações efetivas para criminalizar toda a cadeia produtiva que começa na extração ilegal de madeira, única forma de frear a expansão predatória sobre a floresta, fizemos a interdição de qualquer acesso a crédito por parte de quem desmatasse, aplicamos mais de 4 bilhões de reais em multas, foram presas mais de 700 pessoas em operações conjuntas da Polícia Federal e do Ibama. Adotamos uma ação firme contra a grilagem, ao não criar nenhuma expectativa de que áreas griladas fossem regularizadas mais à frente.

Agora a maior preocupação do governo em relação à Amazônia é promover a regularização fundiária na região, se preciso driblando o Congresso.
No meu entendimento, a única saída para essa situação dramática é o setor do agronegócio assumir uma agenda própria e enfrentar o problema. Deixar a gestão ambiental na mão do governo Bolsonaro, única e exclusivamente, é algo muito temerário. É preciso que parta do setor uma pressão para que o Congresso retire da pauta imediatamente todos os projetos antiindígenas e antiambientais, a começar pelo PL da Grilagem, mas também o projeto que permite a expansão da cana de açúcar na Amazônia e no Pantanal e outros. O agronegócio brasileiro precisa entrar em um processo de certificação, ter um cronograma de trabalho, uma agenda transparente, que possa ser acompanhada pela comunidade científica, pela sociedade civil e pelo poder público.

O agronegócio brasileiro reconhece a agenda ambiental como sua, ou ainda predominam setores que veem o meio ambiente como entrave?
Grande parte do agronegócio brasileiro é moderna, e não pode ficar refém desses setores atrasados. Essa ala retrógrada não pode ser vista como o setor. É preciso haver um processo de afastamento dessa visão, que passa por uma agenda e precisa incluir também os pequenos agricultores e a agricultura familiar. Não há interesse nenhum para o agronegócio de ter sua imagem ligada a uma exploração da floresta que, na verdade, é feita por uma indústria do crime ambiental. Isso começa com grupos invadindo e grilando terras na expectativa de regularização futura, associada a uma venda da madeira que dá liquidez imediata e a uma expectativa de venda futura da terra por um preço alto. Isso é uma cacimba de areia: quanto mais se incentiva esse processo, mais se pressiona a floresta. A agricultura de baixo carbono tem de ser o centro do Plano Safra, é preciso que se tenha um suporte técnico e financeiro para a bioeconomia. Não se pode mais compactuar com um processo em que um grupo criminoso se apropria privadamente do Orçamento natural de um povo e, depois, Congresso e governo promovem um processo de lavagem e regularização desse crime. Isso não tem diferença, em termos de apropriação de patrimônio público, com o que aconteceu no petrolão.

Mas o presidente insiste que são os pequenos que queimam a floresta e que o solo da Amazônia é tão fértil que a floresta se reconstitui sozinha quando a terra deixa de ser explorada.
Isso é mais uma insanidade, uma coisa incompreensível. Bolsonaro é o Jim Jones da destruição ambiental. A Amazônia não tem um solo fértil a princípio. Por ser uma floresta densa, a fauna e a vegetação, graças à umidade, criam uma camada de nutrientes para esse solo. Mas é uma camada fina. Aquilo tudo vai embora com as chuvas torrenciais da Amazônia e também com as queimadas. O que vai nascer ali de novo, depois de anos, é uma floresta secundária, de riqueza muito inferior à floresta primária. As capoeiras levam décadas para se regenerar. E vai ter uma conformação muito inferior em relação à própria madeira, às espécies. Um cumaru-ferro leva 800 anos para crescer. É um ato de covardia política e covardia verbal colocar na conta dos indígenas, dos ribeirinhos e das comunidades tradicionais a responsabilidade por esses incêndios.

Diante de tudo isso, quais os riscos para o Brasil em termos de exportações, acordos internacionais e investimentos?
Não é que o Brasil esteja à margem do que se discute hoje no mundo em relação à bioeconomia. O Brasil está trancado do lado de fora. Há vários estudos e documentos mostrando o potencial de se gerar milhões de empregos preservando a natureza e fazendo uma gestão eficiente dos recursos naturais. O governo não está a par, não está nem lendo esses estudos. Os custos já estão aí. A Holanda não ratificou o acordo Mercosul-União Europeia. Existe uma pressão enorme para que o Parlamento Europeu também não ratifique. O fundo soberano norueguês dispensou a Vale, dispensou a Petrobras. O Fundo Amazônia está parado. Esse dinheiro era responsável por fortalecer a pesquisa e a governança ambiental. Por tudo isso eu repito que o setor do agronegócio responsável tem de se dissociar da agenda do Bolsonaro e do Salles. Foi o que aconteceu nos Estados Unidos, quando o Trump quis reativar a indústria do carvão e os próprios empresários deixaram claro que não comprariam essa energia.

A seu ver o Congresso está sendo omisso em brecar os retrocessos dessa agenda?
Para ser justa, o projeto da grilagem não está avançando graças ao Congresso. O Congresso também aprovou o projeto da deputada Joenia Wapichana para garantir o fornecimento de insumos para comunidades indígenas. Aí o presidente vetou o projeto de uma forma tão absurda que praticamente só sobraram a ementa e a assinatura da autora. Se o Congresso quiser ter maior protagonismo e se dissociar da imagem do Brasil, de pária global na agenda ambiental, precisa derrubar esse veto e retirar da pauta os demais projetos antiambientais.


Fonte: Estadão, por Vera Magalhães