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“Anistia não, anistia jamais!” – por José Macedo
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“Anistia não, anistia jamais!” – por José Macedo

Por José Macedo

A história comprova: Anistiar criminosos que, no passado, praticaram atos contra a democracia significa prepará-los para a prática de futuros atos ilicitos.

Eles não se educaram para viver em regime político democrático. Esses indivíduos recuam, por algum tempo, o objetivo é o de apropriar-se do poder. Para a obtenção de seu desidério utilizam dos mais torpes meios, como a mentira, notícias falsas ou falsas versões dos fatos, uso da religião e de um deus que confinda e engane, desprezo às leis e enfraquecimento das instituições. São, por natureza, delinquentes.

Crimes idênticos, praticados, sejam por jovens ou por velhos, produzem os mesmos efeitos e danos.

Por isso, anistiar vândalos, bandidos e criminosos políticos é um contrassenso, sejam eles idosos ou não.

Os crimes contra a democracia e o Estado democrático de direito, por si só, ferem dispositivos constitucionais.

Assim, para a sobrevivência da democracia, ora em risco, é preciso deter a extrema direita e suas ações danosas.

“Nâo se deixem enganar pelos cabelos brancos, os Canalhas também envelhecem” (do grande jurista, baiano, Rui Barbosa). Os cabelos brancos não são excludentes de ilicitude, nem sinais de que, seus possuidores são pessoas honradas. Eles e elas, pelo que sei, sabiam do que estavam fazendo, suas mentes direcionaram-se para a prática dos crimes, estavam, ali, no pleno uso de suas faculdades mentais, demonstraram força física e mentais, movimentaram-se, todos, ali, igualmente, eram vândalos e terroristas.

Pra mim, esses canalhas, de cabelos brancos ou não, não deveriam sair da prisão, antes do cumprimento de suas penas, proporcionais à prática de seus crimes, diga-se, crimes contra o Estado, contra a democracia, contra o Estado Democrático de direito.

Repito: É um contrassenso beneficiar criminosos golpistas que praticaram atentados contra a democracia e contra dispositivos constitucionais com anistia ou perdão.

Não deveriam receber qualquer benefício, como a diminuição da pena prolatada em sentença, após o exercício do processo legal, enfatizando o contraditório, seja na esfera penal ou cível.

Os danos foram, também, de natureza material, ensejando a competente reparação financeira.

O nexo de causalidade e demais requisitos jurídicos necessários encontram-se, fundamentando as condenações.

Assim, esses criminosos terão de indenizar o Estado, em função dos prejuízos materiais causados.

O fato de alguns serem considerados idosos não é passaporte para qualquer excludente de ilicitude..

Enfatizo que: sejam tratados com dignidade e, tenho convicção de que, não serão torturados e mortos, bem como, seus filhos, crianças ou não, jamais presenciando atos de tortura, até porque, não serão torturados ou, submetidos a atos que atentem contra a dignidade humana do preso, na forma da Constituição e da lei.

Jamais, esses presos serão traumatizados ou tratados de modo vil e desumano, porque, são presos pelas forças de um governo ou, pela justiça que, preza pela democracia e pela lei.

Então que, os condenados, seguindo o devido processo legal, cumpram suas penas, na proporção de seus atos ilícitos praticados ou, de seus crimes.

Falo dos arruaceiros, do 08 de janeiro de 2023, que invadiram a sede dos 3 Poderes da República, em Brasília, destruindo bens valiosos da nação.

Fomos contra os horrores de ditaduras, vis-à-vis, a de 1964/1985, que matou, estuprou, baniu, sumiu e traumatisou milhares de famílias.

A Lei de número 6.683/1979 ou a Lei da anistia, elaborada ao gosto dos ditadores, sancionada por, João Figueiredo, é exemplo de um equívoco histórico.

Os torturadores e criminosos que agiram em nome do Estado Brasileiro ressurgem, disseminam ódio, são eleitos, fazem discursos favoráveis à tortura e à ditadura.

O 08 de janeiro de 2023 traz às nossas consciências uma época de horror e de medo.

Assim também, o golpe da presidente Dilma, em 2016, eleita, democraticamente, fortaleceu a extrema direita,no Brasil. Assim é que, posteriormente, foi eleito o capitão Jair Bolsonaro, velho conhecido, desde quando, esteve no exército, foi expulso por cometimento.de indisciplinas e de ameaças à práticas criminosas e terroristas. Apesar desse comportamento consolidou, é verdade, sua liderança de representante da extrema direita.

Os baderneiros de hoje, os de janeiro de 2923, próceres da extrema direita, queriam um Estado de guerra, de guerra contra o Estado Democrático de direito, matar a democracia e, ao final, o golpe, a ditadura, o poder, desejo de seus mentores, seja capitão ou seja general.

Urge então a condenação dos que estavam em frente aos prédios, que abrigam os poderes da República, naquele 08/01/2023, incluindo seus mentores intelectuais e insufladores.

A justiça aplica a lei e, as sentenças prolatadas, individualizando as penas, na proporção dos crimes praticados.

Ditadura, nunca mais! Do nesmo modo, jamais anistiar bandidos que reuniram-se com o propósito de praticar atentados contra a democracia.

No próximo dia 20, Donald Trump reassumiŕá novo mandato nos USA. Com certeza, virá com ódio, imprimindo medo, um terror para a democracia e para a desejada paz. Com certeza, teremos dias difíceis, a paz mundial está mais distante, o fenômenos do crescimento da extrema direita é um fato, metade das nações no mundo são governadas por mandatários com traços e vocação fascistas.

Queria ser otimista!

Nós que desejamos a democracia e a paz, preparemo-nos para sobreviver na guerra. “Se queres a paz, prepare-se para a guerra”. (Si vis pacem, para bellum).

JOSÉ MACEDO – Advogado, economista, jornalista e colunista do jornal Tribuna da Imprensa Livre.

Envie seu texto para mazola@tribunadaimprensalivre.com ou siro.darlan@tribunadaimprensalivre.com


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